TJSP 09/11/2012 -Pág. 761 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
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Ferreira Lima (OAB: 171364/SP)
0086977-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Leão &
Leão Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Felix Sahão Junior - Interessado: Prefeitura
Municipal de Catanduva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/
SP) - Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Advogado: Luis Américo Ceron (OAB: 183898/SP) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 136377/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Gerlack (OAB: 132207/SP)
0094849-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Raizen Energia S/A (Atual Denominação) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Mayra Pino Bonato (OAB:
287187/SP) - Advogado: Hebert Lima Araújo (OAB: 185648/SP) - Advogada: Ana Flavia Christofoletti de Toledo (OAB: 228976/
SP)
0096916-82.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargante:
Ricardo Kaeriyama Hirano - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev (Não citado) - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP) - Advogada: Veridiana Ginelli (OAB: 127128/SP) - Advogada: Lucia Tiemi
Haikawa Biazioli (OAB: 222926/SP)
0098621-18.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Luciana Bresciani
- Embargante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Embargado: Lin Tsuang Tien e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP) - Advogado: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP)
- Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB:
88378/SP) - Advogado: Everson Rodrigues Muniz (OAB: 52918/SP)
0107091-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Dersa
Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravado: Consórcio Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Advogada: Juliana Shiguenaga Silva (OAB: 285701/SP) Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/
SP) - Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP)
0111852-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Associação
Comunitária de Cruzeiro Vale Fm de Radiodifusão - Agravado: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Gabriela Correa da Costa (OAB: 304634/SP) - Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho
(OAB: 156924/SP) - Advogado: Elias Mário Salomão Sarhan (OAB: 237506/SP)
0115193-49.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Queluz - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargante: Mario
Fabri Filho - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jairo Bessa
de Souza (OAB: 44649/SP)
0116151-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Vmax Net
Telecomunicações do Brasil Ltda - Agravado: Secretário Municipal de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campinas Sp Agravado: Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Campinas Sp - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Alex Carlos Capura de Araujo (OAB: 296255/SP)
0117401-02.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Rosangela Maria Barbosa Siegl - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Anularam a r. sentença hostilizada
e determinaram a remessa dos autos à Justiça do Trabalho.v.u. - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/
SP) (Fls: 8) - Advogada: Ana Lucia Paschoal de Souza (OAB: 109856/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/
SP) (Fls: 77)
0120250-25.2008.8.26.0053 (990.10.254827-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Eric Gazola Siviero Valle (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Luzia Lopes da Silva (OAB: 66809/SP) - Advogada: Elisângela da Libração
(OAB: 183074/SP)
0124543-61.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargante: Sadia
S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Brasil do Pinhal Pereira
Salomao (OAB: 21348/SP) - Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP) - Advogado: Gabriel Magalhães Borges Prata
(OAB: 229234/SP) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
0125374-12.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargante:
Luiz Manechini (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogada:
Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) (Procurador)
0127325-41.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargante:
José Roberto Brás (E outros(as)) - Embargante: Aloisio Fernandes Terra - Embargante: Amauri Cavalcante - Embargante:
Americo Palandre Neto - Embargante: Ângelo Donizete Fernandes Lima - Embargante: Antonio Bueno de Oliveira Neto Embargante: Antonio Carlos Martins - Embargante: Antonio Hideo Mendonça Ishy - Embargante: Claudio Alexandre Cubas de
Almeida - Embargante: Claudio Benjamin - Embargante: Diogenes Viegas Dalle Lucca - Embargante: Edenilson Rodrigues dos
Santos - Embargante: Eduardo Onofre Thuller - Embargante: Fernando Procópio Alves - Embargante: Gerson Teixeira Bastos
- Embargante: José Aderval de Matos - Embargante: José Camilo dos Passos - Embargante: José Edson Pratti - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º