TJSP 09/11/2012 -Pág. 762 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
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João Alcaraz Garcia - Embargante: João da Rocha Coutinho Filho - Embargante: João da Rocha Coutinho - Embargante: João
Manoel Gonçalves de Queiroz - Embargante: Kenji Konishi - Embargante: Marcos Tadeu da Silva - Embargante: Paulo Afonso
Nogueira - Embargante: Paulo de Tarso Augusto Junior - Embargante: Roberto Morgato - Embargante: Roberto Suganuma Embargante: Antonio Rocha - Embargante: Saint Clair da Rocha Coutinho Sobrinho - Embargante: Wilson Marcos Guarnieri
- Embargante: Wilson Roberto Garcia Tenreiro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP)
0131127-47.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Anafe Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Polyform Termoplásticos Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogada: Paula Costa de Paiva Pena (OAB: 227862/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Advogado:
Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Pires Martins (OAB: 278515/SP)
0133740-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Casa Real de Tecidos Ltda e Oo. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 02) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 02) Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) (Fls: 02)
0136133-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Retirado de pauta. - Advogado: Gustavo Guerra
Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) (Fls: 03) - Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP)
(Procurador) (Fls: 03)
0137934-83.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante:
Sycad Systems Informatica Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Magnus Brugnara (OAB: 298105/SP) - Advogada: Priscila Bezerra Monteiro da Silva (OAB: 200711/SP) - Advogado: Wander
Brugnara (OAB: 298108/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0140138-14.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apte/
Apdo: Luis Fabricio Ferraz - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058/SP) (Fls: 16) - Advogado: Flavio Mollo Ambrozio (OAB: 101870/SP) - Advogado:
Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
0142413-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Dracena - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Silvio Ferreira
de Lima - Agravado: Comandante do 25º Batalhão de Policia Militar do Interior do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Salvador Fontes Garcia (OAB: 130987/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB:
125208/SP)
0147757-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Remaster Tecnologia Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Paula
de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) (Fls: 2) - Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) (Fls: 9) Advogada: Carolina Balieiro Salomão (OAB: 281768/SP) (Fls: 9)
0148419-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Cleonice
Strazza Madruga e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Fls:
248)
0149679-60.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Procurador) - Advogada: Beatriz
Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP)
- Advogado: Samuel Benevides Filho (OAB: 87915/SP) (Procurador) - Advogado: Reinaldo Yutaca Kasahara (OAB: 32940/SP)
(Procurador)
0151140-67.2012.8.26.0000/50000">0151140-67.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargante:
Melo Construções e Comercio Ltda - Embargado: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Não Conheceram
dos embargos. V. U. - Advogada: Daniela Gomes de Barros (OAB: 211910/SP) - Advogada: Rita de Cassia Logullo Marques de
Sousa (OAB: 219972/SP)
0151140-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Melo
Construções e Comercio Ltda - Agravado: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Daniela Gomes de Barros (OAB: 211910/SP) - Advogada: Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa
(OAB: 219972/SP)
0154450-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Camara
Municipal de Bebedouro - Agravado: Hélio de Almeida Bastos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio
Alberto Camargo Salvatti (OAB: 112825/SP) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Advogado: Luis
Renato Marangoni Zanellato (OAB: 140766/SP)
0155607-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Nunes de Abreu - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Carla Malheiros Cruz (OAB: 181735/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º