8 Resultado da pesquisa 0133740-40.2012.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 0133774-15.2012.8.26.0000 Ao Des. Burza Neto Agravo de Instrumento 0132918-51.2012.8.26.0000 0134962-43.2012.8.26.0000 Ao Des. Venicio Salles Agravo de Instrumento 0132508-90.2012.8.26.0000 0133731-78.2012.8.26.0000 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Agravo de Instrumento 0130995-87.2012.8.26.0000 0133778-52.2012.8.26.0000 Ao Des. Edson Ferreira Agravo de Instrumento 0132488-02.2012.8.26.0000 0134749-37.2012.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Públ
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 932 40 - 0133740-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Casa Real de Tecidos Ltda e Oo. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 02) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 02) - Advog
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 762 João Alcaraz Garcia - Embargante: João da Rocha Coutinho Filho - Embargante: João da Rocha Coutinho - Embargante: João Manoel Gonçalves de Queiroz - Embargante: Kenji Konishi - Embargante: Marcos Tadeu da Silva - Embargante: Paulo Afonso Nogueira - Embargante: Paulo de Tarso Augusto Junior - Embargante: Roberto Morgato - Embarg
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 87 Advogado: Ricardo Chamma (OAB: 127852/SP); Advogado: Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP); Agravado: Guy Alberto Retz (E outros(as)); Advogado: Carlos Alberto Bosco (OAB: 86346/SP); Advogado: Luis Guilherme Soares de Lara (OAB: 157981/SP); 0133739-55.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fa
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 486 Nº 0030248-38.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lauro Hiroyoshi Suetsugu - Vistos. Ciências às partes do ofício do E. STF juntado às fls. 243/249. No mais, publique-se, regularmente, o v. acórdão de fls. 237/240. Int. São Paulo, 28 de agost
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 511 ato ou fato ilícito, ou quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu (art. 286, II e III, CPC). 3. Correção ex officio do valor da causa. Afronta ao princípio da inércia da jurisdição, ao sistema estabelecido pelo legislador de impugnação ao valor da causa e à garantia fund
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1467 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP) - Carolina Marques Pereira (OAB: 208344/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Daniel Freitas Cunha (OAB: 239372/SP) - Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) - Ana Beatriz Lemos de Oliveira (OAB: 19