TJSP 04/09/2012 -Pág. 486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1260
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Nº 0030248-38.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Lauro Hiroyoshi Suetsugu - Vistos. Ciências às partes do ofício do E. STF juntado às fls. 243/249. No mais,
publique-se, regularmente, o v. acórdão de fls. 237/240. Int. São Paulo, 28 de agosto de 2012. - Magistrado(a) Luciana Bresciani
- Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Cristian David Gonçalves (OAB:
260956/SP) - Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0034987-20.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Tenente Coronel Comandante
do 29 º Batalhao da Policia Militar Metropolitano de Sao Paulo - Embargado: Tania Aparecida Paz Domingues Correa - Intimese a impetrante para manifestar sobre a petição dos embargos declaratórios opostos pela Fazenda do Estado, acostado nas
fls.131/132. Int. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Roberto Miguele
Cobucci (OAB: 152582/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0036806-60.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Aparecido Francisco Rosa - Embargado: Washington Rozendo de Lima - Embargado: José Maria de Lima Junior Embargado: José Fernando Ferreira Pessoa - Embargado: Alvares de Castro - Vistos. Processem-se os embargos infringentes,
nos limites da divergência. São Paulo, 09 de agosto de 2012. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Relatora - Magistrado(a)
Luciana Bresciani - Advs: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Gilberto Manarin
(OAB: 120212/SP) - Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0039530-37.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Magnólia Aparecida Rosa
Rodrigues - Embargante: Rosália Luiz Moreira Perez - Embargante: Olga Gonçalves Moreno - Embargante: Neusa Antônia
Gonzaga da Silva - Embargante: Mary Carneiro Rodrigues - Embargante: Therezinha de Jesus Faria Gonçalves - Embargante:
Carmelina Trindade Muzel (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Visto. Regularize a embargada a
petição de fls. 168/176 (não assinada), no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. 2- Int. - Magistrado(a) Ivan
Sartori - Advs: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) - Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Vinicius Teles
Sanches (OAB: 191246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0083404-32.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargante: Maria Angelica Pereira
Domingues da Silva (E outros(as)) - Embargante: Priscila Naide Queiroz da Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de
Taquaritinga - Vistos. Fls.123/124. À embargada para resposta. Int. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Gustavo Roberto
Basilio (OAB: 197743/SP) - André Fernando Oliani (OAB: 197011/SP) - Marcia Maria Pires (OAB: 135945/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0133740-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Casa Real de Tecidos Ltda e Oo. - Vistos. Em virtude da impossiblidade de intimar a parte agravada, apenas oficie-se ao MM.
Juízo de origem a fim de informar sobre o cumprimento do art. 526 do CPC., bem como prestar informações nos termos do art.
527, IV, do CPC. Int. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0149789-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bariri - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
João Batista Spoli - Vistos. Em virtude do agravado encontrar-se em lugar incerto e não sabido, torno sem efeito o r. despachode
fls. 19. Relatório no acórdão. À mesa. Int. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 0150429-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo
- Metrô - Agravado: Victor Polizzi - Agravado: Dorival Lescio Polizzi - Agravado: Nelson Scarpi - Agravado: Diva Lucia Marchetti
Scarpi - Agravado: Gladys Leite Polizzi - Vistos. Considerando a informação de que os agravados concordaram com os valores
depositados nos autos, manifeste-se o agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda há interesse recursal. Após, tornem-me
os autos conclusos. Int. São Paulo, 28 de agostos de 2012 - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Jose Antonio Avenia Neri
(OAB: 73432/SP) - Sonia Aparecida da Silva (OAB: 82090/SP) - Sonia Aparecida da Silva (OAB: 82090/SP) - Sonia Aparecida da
Silva (OAB: 82090/SP) - Sonia Aparecida da Silva (OAB: 82090/SP) - Sonia Aparecida da Silva (OAB: 82090/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0152175-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Emílio Souza de Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à procuradoria geral de justiça. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Oswaldo
Duarte Filho (OAB: 60436/SP) - Flávio de Castro Martins (OAB: 192900/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0162632-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Agravante: Exata Paraguaçu Administração
e Vendas de Imoveis Ltda. - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Edivaldo Hasegawa AGRAVANTE : EXATA PARAGUAÇU ADMINISTRAÇÃO E VENDAS DE IMÓVEIS LTDA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO Dr. Lucas Pereira Moraes Garcia 2ª. Vara de Paraguaçu Paulista Vistos, 1.Trata-se de agravo
de instrumento interposto por Exata Paraguaçu Administração e Vendas de Imóveis Ltda., objetivando a reforma da r. decisão
proferida nos autos da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. 2. Oficie-se ao MM Juízo de origem a fim de
informar sobre o cumprimento do art. 526 do C.P.C., bem como prestar informações, nos termos do art. 527, inciso IV do C.P.C.
3. Intime-se o agravado para contraminuta. 4. À d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 07 de agosto de 2012. FICA
INTIMADA A AGRAVANTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A PROVIDENCIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA INTIMAÇÃO DO
AGRAVADO (CÓPIA DA INICIAL E CÓPIA DO DESP. FL.654, AMBOS, DO AGRAVO) E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA
IMPORTÂNCIA DE R$14,00, REFERENTE À DESPESA POSTAL, NO COD. 120-1, GUIA FEDTJ, CONSOANTE O DISPOSTO
NO PROV. 833/2004. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Rodrigo Lamartine de Castro (OAB: 138264/SP) - Emerson
Rodrigo Alves (OAB: 155865/SP) - Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) - Marco Antonio Martins Ramos (OAB:
108786/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º