TJSP 09/11/2012 -Pág. 763 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
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Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Advogada: Mariza Souza E Silva (OAB: 29613/SP) - Advogado: Ricardo Souza
E Silva de Martini (OAB: 324472/SP)
0163846-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Hsbc Fundo
de Pensão - Agravado: Vera de Barros Tolle - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB:
84267/SP) - Advogado: Jose Eugenio de Lima (OAB: 99896/SP)
0164344-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Industrias Mangotex
Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram de parte do recurso e deram provimento na parte
conhecida. V.U. - Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
0165110-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Anderson
Faustino França da Silva - Agravado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil - Dap - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP)
0166564-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Michelangelo
Gallazi - Agravado: Coordenador de Unidades Prisionais da Regiao Central do Estado - Secretaria da Administração Previdenciaria
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP)
0166644-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Transquality Ltda. - Deram provimento ao recurso para determinar o prosseguimento da ação,
vu. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP)
0167284-19.2012.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Comercio de Granito
Idade da Pedra Ltda Me - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fernando Pinheiro da Silva (OAB: 231760/SP) - Advogado: Jose Maria Whitaker (OAB: 75376/SP) - Advogada: Cristina Kuhn S
Bellem de Lima (OAB: 107103/SP)
0171874-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Frederico
Frassinetti - Agravado: Prefeitura Municipal de Osasco - Adiado. vista dos autos ao 3º juiz. - Advogado: Benedito Lemes de
Moraes (OAB: 77523/SP) - Advogado: Jose Daniel Farat Junior (OAB: 62011/SP)
0172028-57.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Antonino
Caruso e outro - Agravado: Sylvio Dias da Silva Gerin e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto
Lollo (OAB: 114525/SP) - Advogada: Maria Cecilia Mazzariol Volpe (OAB: 19369/SP) - Advogada: Norica Morais Ghirotto (OAB:
91668/SP)
0178547-48.2012.8.26.0000/50001 - Agravo - Santos - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos - Cptm - Agravado: Darcy de Souza Nascimento - Deram provimento ao agravo e negaram provimento ao
agravo de instrumento. V.U. - Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120/SP)
0179084-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Aparecida
de Lourdes Graciano - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
0179172-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Ana Paula
Rodrigues - Agravado: Presidente da Comissão do Concurso Público 11/2011 - Processo Administrativo 4273/2011 - da Fundação
Vunesp - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Parducci Moura (OAB: 145060/SP)
0182088-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Maville
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Secretário do Meio Ambiente do Município de Jacareí - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Renata Bellei Rocha (OAB: 225066/SP)
0185945-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Daniela Maria
da Silveira Garces - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Secretaria Municipal de Recursos Humanos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP)
0188041-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Compomade
Componentes de Madeiras Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal - Pf10 da Delegacia Regional Tributária - Drt/ 7 - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassiano Teixeira P Goncalves D’abril (OAB: 137546/SP)
0192782-20.2012.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Adilson Gil de Oliveira e
outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP)
0194036-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Ivanil
Aparecida Leite Machado - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose
Santos da Silva (OAB: 53684/SP) - Advogada: Ana Claudia Schmidt (OAB: 95234/SP) - Advogada: Anita Thomazini Soares
(OAB: 58836/SP)
0195885-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Lange Cosméticos
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alexandra dos Santos
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