TJSP 27/11/2012 -Pág. 2358 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
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recolhendo o exequente as custas finais do processo. Int. - ADV FLAVIO MEDEIROS EID OAB/SP 140371
438.01.1999.002612-1/000003-000 - nº ordem 392/1999 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MARCO
ANTONIO BARONI SADER E OUTROS X CLUBE PENAPOLENSE - Manifeste-se o exequente sobre certidão do Sr. Oficial
de Justiça de fl. 59 e petição de fls. 60/63. - ADV ENEAS DE OLIVEIRA MATOS OAB/SP 149130 - ADV NATALIA BERTOLO
BONFIM OAB/SP 236614 - ADV LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO OAB/SP 293589 - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/
SP 119298 - ADV FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE OAB/SP 164157 - ADV FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OAB/
SP 160440
438.01.2000.005203-4/000001-000 - nº ordem 1166/2000 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ANTONIO SCARSO SALLA ME E OUTROS - Fls. 310 - Defiro o
pedido de fls. 309. Oficie-se ao Banco Santander conforme requerido. Após a transferência, levante-se o depósito em favor da
exequente. - ADV PAULO SERGIO CANTIERI OAB/SP 58953 - ADV FERNANDO APARECIDO SUMAN OAB/SP 81681
438.01.2000.005203-4/000001-000 - nº ordem 1166/2000 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ANTONIO SCARSO SALLA ME E OUTROS - Fls. 312 - Oficie-se à
Caixa Econômica Federal para transferência dos valores depositados na conta informada às fls. 296/297 para o Banco do Brasil.
Após, levante-se em favor da Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - (Retirar guia de levantamento.) - ADV PAULO SERGIO
CANTIERI OAB/SP 58953 - ADV FERNANDO APARECIDO SUMAN OAB/SP 81681
438.01.2002.000090-7/000000-000 - nº ordem 1375/2002 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 228 - Cadastrese a Execução de Sentença no sistema. Ante a concordância do(as) requerente(s), homologo o cálculo apresentado pelo(a)
INSS (fls. 214/225) para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o
decurso do prazo para recursos e solicite-se ao Presidente do Tribunal Regional Federal o pagamento do débito, observandose que se trata de requisição de pequeno valor - RPV. Com o depósito, intimem-se para manifestação. Int. - ADV GABRIELA
BENEZ TOZZI CARANI OAB/SP 152555 - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815
438.01.2002.000451-3/000000-000 - nº ordem 1409/2002 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LUIZ CASSIO
TEIXEIRA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 406 - Diligencie a serventia pela suspensão das publicações ao Dr.
Christian Neves de Castilho, em virtude da suspensão de 90 dias a partir de 20/08/2012. Fls. 403: Aguarde-se informações pelo
Sr. Perito acerca dos documentos que faltam. Aguarde-se por 30 dias o depósito dos honorários periciais. Int. - ADV LUCIANA
CRISTINA BUENO DE CASTILHO OAB/SP 178796 - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
438.01.2003.004334-0/000000-000 - nº ordem 1949/2003 - Procedimento Ordinário - ANTONIO JOAQUIM DOMINGUES X
BANCO DO BRASIL S/A - Manifestem-se as partes sobre manifestação do Sr. Perito de fls. 438/441. - ADV LUCIANA CRISTINA
BUENO DE CASTILHO OAB/SP 178796 - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV ANTONIO SERGIO F
BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330 - ADV PAULO CESAR FERREIRA BARROSO DE CASTRO OAB/SP 140001
438.01.2004.010317-3/000000-000 - nº ordem 127/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A X HORLEY LUIZ CLEMENTINO ME E OUTROS - Fls. 112 - O STJ, em recente julgado de uma de suas turmas,
versando sobre a exegese do artigo 475-J do CPC, na redação que lhe deu a Lei n. 11.232/2005, decidiu que: “O cumprimento
da sentença não se efetiva de forma automática, ou seja, logo após o trânsito em julgado da decisão. De acordo com o artigo
475-J com binado com os artigos 475-B e 614, II, todos do CPC, cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento
da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante
memória de cálculo discriminada e atualizada (AgRg no REsp 115932/SC, publicado no DJE de 05/10/2010).” Desta forma,
intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu Advogado, para o cumprimento espontâneo da condenação no prazo de 15
dias, a partir do qual incidirá a multa prevista no artigo 475-J do CPC, independentemente de nova intimação. Int. - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/
SP 223294
438.01.2005.004155-7/000000-000 - nº ordem 651/2005 - Execução de Título Extrajudicial - RIO PRETO PRODUTOS DE
PETROLEO LTDA X JOSE ALBERTO FRANCO COSTA - Fls. 185 - Defiro o requerimento de fls. 179/180, oficiando-se para
averbação da penhora de 50% do bem mencionado á fl.180. Int. - ADV JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO OAB/SP 118672
- ADV WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO OAB/SP 171878 - ADV FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI OAB/SP 194390
- ADV MILTON VOLPE OAB/SP 73732
438.01.2005.007353-9/000001-000 - nº ordem 1281/2005 - Monitória - Cumprimento de sentença - ADEMIR CARLOS
ANTONIO X C.C. FREITAS BOUTIQUE ME-SÓCIA: CHRISTIANE CANASSA DE FREITAS - Fls. 175 - Defiro o bloqueio on-line.
Frutífera a diligência, intime-se o executado na pessoa de seu Procurador ou por carta ou mandado, para apresentar impugnação
no prazo de 15 dias. Se o resultado for infrutífero, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento
em 10 dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução
com fundamento no artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos até futura
provocação, ficando o processo suspenso nos termos acima, independentemente de nova conclusão. Int. - (Penhora on-line
infrutífera. Manifeste-se o exequente.) - ADV WALDINER RABATSKI LIMIERI OAB/SP 111799 - ADV ROSANGELA CIONI DE
ALMEIDA LEONE OAB/SP 74744
438.01.2005.013183-3/000000-000 - nº ordem 1786/2005 - Prestação de Contas - OMAR QUADROS MOTTA X WALDIR
MELLES LATORRE - Fls. 142 - Manifeste-se o Dr. Curador, sobre o prosseguimento. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. Int. - ADV ADILSON PERES ECCHELI OAB/SP 137111 - ADV ALFREDO ANTONIO DE CASTRO SANTOS OAB/SP
145616
438.01.2006.008246-0/000000-000 - nº ordem 677/2006 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º