TJSP 10/12/2012 -Pág. 372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1321
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Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Sinésio Bianzeno (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Aparecida Aranha (OAB:
164375/SP); Advogado: Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador); Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador);
0004751-91.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2010.0047515/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edivane Oliveira Lima de Souza (Justiça Gratuita); Advogado:
Juliano Sacha da Costa Santos (OAB: 196810/SP); Advogado: ADENILSON BRITO FERNANDES (OAB: 155071/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) (Procurador);
0007371-66.2012.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 625.01.2012.007371-6/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Irmãos Alves da Silva Ltda; Advogada:
Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Alarcao Ribeiro
(OAB: 105960/SP);
0008894-33.2011.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 566.01.2011.008894-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogado:
João Carlos Saud Abdala Filho (OAB: 288282/SP); Apelado: Clovis Santo Truzi; Advogada: Alexandra de Lion Gimenes (OAB:
180278/SP);
0009731-21.2008.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 590.01.2008.0097319/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriano Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Lucio
Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP); Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) (Procurador); Advogado: Alvaro Peres
Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador);
0010720-47.2012.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0010720-47.2012.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Cesar Rossi dos Santos (OAB: 292566/
SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP);
0010747-64.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001074764.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina
Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Apelado: Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes Ltda; Advogado:
Eduvilio Rodrigues Garcia (OAB: 153819/SP);
0011354-40.2010.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2010.0113541/000000-000; Assunto: Contribuições; Apelante: Prefeitura Municipal de Olimpai; Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior
(OAB: 167422/SP); Apelado: Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Olimpia; Advogado: Marcio Eugenio Diniz
(OAB: 130278/SP);
0014547-03.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001454703.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Antenor de Oliveira; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/
SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP);
0014663-38.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 302.01.2011.014663-5/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josivar Fernandes Porto (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Luiz Dias Modesto
(OAB: 176431/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauro Assis Garcia Bueno da Silva (OAB:
145941/SP);
0016623-63.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001662363.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José da Mota Filho; Advogado: Valter Francisco Meschede
(OAB: 123545/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB:
172045/SP);
0017547-56.2010.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
114.01.2010.017547-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Dimitri Brandi de Abreu (OAB: 172540/SP) (Procurador); Advogada: Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt (OAB:
297583/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edmilson Roberto Colomeu (Justiça Gratuita); Advogado: Lélio
Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP); Advogado: Leônidas Guimarães Neto (OAB: 225948/SP);
0022275-24.2002.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2002.022275-1/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Joel Antonio Correa e outro; Advogado:
Carlos Jorge Martins Simoes (OAB: 36852/SP); Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Rosa Maria
da Silva Bittar (OAB: 72720/SP);
0025555-11.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.10.025555-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilmar Sousa de Jesus; Advogado: Alexandre Sabariego Alves
(OAB: 177942/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB:
172045/SP);
0025780-60.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0025780-60.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP); Apelado:
Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo; Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º