TJSP 10/12/2012 -Pág. 374 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1321
374
Execução Fiscal; Nº origem: 883951; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Dibe Abdul Rahman Smaili; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Scarlet Andrade Buchalla
Kaplan (OAB: 67129/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9000342-26.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 898540; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Campefer Comercio de Ferro e Aço Ltda; Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP);
9000783-75.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 888014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Modellany Textil Industria e Comercio de Confecçoes Ltda (E outros(as)); Recorrido: Sonn Chang Chung; Recorrido: Yung Soon
Chung; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Advogada: Maria
de Lourdes Sampaio Seabra (OAB: 74373/SP); Advogada: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9000885-53.1999.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 943435; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Bodemer Marques Industria Mecanica Ltda (E outros(as)); Recorrido: sidney pereira marques; Recorrido: Kurt Bodemer;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP); Advogada: Regina Marta
Cereda Lima (OAB: 112018/SP);
9000886-38.1999.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 111364409; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: La Phone Comercial Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/
SP); Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP);
9001112-82.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 908525; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Inprotec Comercio e Serviços Ltda (me) (E outros(as)); Recorrido: Neide Portela Miranda; Recorrido: Joao Batista Pinheiro
Miranda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP); Advogada:
Renata Machado de Assis Forelli Nicolau (OAB: 100083/SP); Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB:
113134/SP);
9001113-67.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 902642; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: L
Atualitta Moveis e Decoraçoes Ltda (me) (E outros(as)); Recorrido: Joao Rosa Said; Recorrido: Ireno Clerice Said; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP); Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB:
108965/SP);
9001171-60.2001.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 111835847; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Laticinios Almeida Industria e Comercio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP); Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP);
9001445-63.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 410016394; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Vendome Internacional Artigos de Luxo Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP); Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide
Alves (OAB: 127163/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2012
0001437-87.2012.8.26.0218; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 218.01.2012.0014379/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelado: Luciano
Augusto Leme da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP);
0001899-93.2011.8.26.0407; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 407.01.2011.001899-9/000000-000; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Célio Evangelista dos Santos Me; Advogado: Alessandro
Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP);
0003067-52.2011.8.26.0045; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 045.01.2011.003067-0/000000-000; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis;
Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP); Apelado: Manoel
Lourenço de Souza Lisboa; Advogada: Luciane Monteiro Torres (OAB: 160703/SP);
0004180-07.2011.8.26.0218; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº
origem: 218.01.2011.004180-2/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Neuza Guimarães Meza; Advogado:
Alexandre Pereira Piffer (OAB: 220606/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Rubiácea; Advogado: César Rimoldi (OAB: 189204/
SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º