TJSP 08/01/2013 -Pág. 1657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
1657
0004112-62.2008.8.26.0315 (315.01.2008.004112-7/000000-000) Nº Ordem: 001587/2008 - Usucapião - Coisas - VANDA
MARIA GENESELI DE MOURA E OUTROS X REUS CITADOS EDITALICIAMENTE - Arquivem-se os autos do processo,
cumpridas as formalidades legais. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP 231016 - ADV MARCIO
BARBOZA RENOSTO OAB/SP 272709 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263
0004359-43.2008.8.26.0315 (315.01.2008.004359-0/000000-000) Nº Ordem: 001690/2008 - Procedimento Ordinário Concessão / Permissão / Autorização - ALCIDES DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 145
- Providencie o autor, em quinze dias, a apresentação da conta de liquidação da verba em atraso. Silente, encaminhem-se os
autos do processo à Procuradoria Regional Federal, de Piracicaba, para tal providência, iniciando-se, destarte, a execução
invertida. - ADV EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO OAB/SP 215961 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
OAB/SP 156616
0004379-34.2008.8.26.0315 (315.01.2008.004379-7/000000-000) Nº Ordem: 001700/2008 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - HERMELINDO GARPELLI E OUTROS - Fls. 319 - Ciência à parte autora de que os autos retornaram do Cartório do
Registro de Imóveis local, com manifestação do Oficial Registrador. - ADV ANTONIO ALBERTO GHIRALDI OAB/SP 41260 - ADV
ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP 231016
0004380-19.2008.8.26.0315 (315.01.2008.004380-6/000000-000) Nº Ordem: 001701/2008 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - JOSE OSCAR CAPUCCI E OUTROS - Fls. 270 - Vistos. Não havendo requerimento de outras provas, declaro
encerrada a instrução processual. Manifestem as partes, no prazo de dez dias, em alegações finais. Intimem-se. - ADV
ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP 231016 - ADV ANA LUISA PORTO BORGES OAB/SP 135447 - ADV
ELIO CONSTANTINO BATAGLINI OAB/SP 64953 - ADV GISLAINE LISBOA SANTOS OAB/SP 264194
0004431-30.2008.8.26.0315 (315.01.2008.004431-5/000000-000) Nº Ordem: 001725/2008 - Procedimento Ordinário RAIMUNDO CORREIA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste o autor sobre o documento de fls
171/172 encartado aos autos. (comprovante de implantação de benefício) - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148
- ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
0004734-05.2010.8.26.0564 (564.01.2010.004734-0/000000-000) Nº Ordem: 000223/2011 - Procedimento Ordinário ROSEMAR APARECIDA LOPES BOVOLON X MARCOS JOSÉ STEGANHA - Autor: Recolher Diligência. - ADV RENATO
SALVATORE D AMICO OAB/SP 157637 - ADV JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR OAB/SP 239623 - ADV MARCUS
VINICIUS CONTAR OAB/SP 252659 - ADV RIVALDO GUEDES DA COSTA JUNIOR OAB/SP 161973 - ADV CARLOS AUGUSTO
DOS REIS OAB/SP 148077
Criminal
1ª Vara
V. Ex.a ELIANE CRISTINA CINTO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 0002080-31.2001.8.26.0315 (315.01.2001.002080-4/000000-000) - Controle nº.: 000195/2001 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DAVISON VIEIRA DA SILVA - Fls.: 0 - Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os
autos. Int. - Advogados: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO - OAB/SP nº.:174503; MARIO DEL CISTIA FILHO - OAB/SP
nº.:65660;
Processo nº.: 0001138-47.2011.8.26.0315 (315.01.2011.001138-9/000000-000) - Controle nº.: 000159/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. P. P. M. - Fls.: 0 - Tendo em vista que não consta informação nos autos acerca do
cumprimento da carta precatória expedida para intimação do réu para esta audiência redesigno-a para o dia 12 de março de
2013, as 13:30 horas. - Advogados: ROSA MARIA TIVERON - OAB/SP nº.:100675;
Processo nº.: 0003040-35.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003040-7/000000-000) - Controle nº.: 000477/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO TELES e outro - Fls.: 0 - Expeça-se guia de recolhimento provisória aos réus, tendo em vista
os mesmos encontrarem-se presos, registrando-se, ou remetendo-se à V.E.C. onde os réus se encontram recolhidos.Arbitro
os honorários advocatícios do DR. MÁRCIO BARBOZA RENOSTO, OAB nº 272.709, em R$-529,68, cód. 301, expedindo-se
a certidão necessária.Nos termos do Provimento nº. 03/94, a prescrição em concreto dar-se-á em 31/07/2018.Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Int. - Advogados: ANDRE RICARDO DE LIMA - OAB/SP
nº.:285379; MARCIO BARBOZA RENOSTO - OAB/SP nº.:272709;
Infância e Juventude
CARTÓRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fórum de Laranjal Paulista - Comarca de Laranjal Paulista
JUIZ: ELIANE CRISTINA CINTO
0001386-76.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001386-9/000000-000) Nº Ordem: 000046/2012 - Cautelar Inominada - Maus
Tratos - M. P. X M. R. S. E OUTROS - VISTOS. É o caso de desacolhimento institucional da criança ALICE VITÓRIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA para os tios JULIO B. DE OLIVEIRA e MARIA CRISTINA LOUREIRO DE OLIVEIRA. Conforme estudo social
encartado em fls. 131/135, constata-se que os genitores não possuem interesse em reaver a filha que já está institucionalizada
há algum tempo. A zelosa assistente social revelou que os genitores confessaram para ela que não estavam preparados para
receber a filha e que concordavam com o deferimento da guarda provisória da mesma ao tio paterno Julio e sua esposa.
Considerando que a assistente social da entidade onde está institucionalizada a pequena Alice Vitória foi até a residência dos
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