TJSP 08/01/2013 -Pág. 1658 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
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tios paternos na cidade de Jundiaí e constatou a possibilidade dos mesmos terem a guarda provisória da sobrinha, é o caso de
desabrigamento da criança. Assim, defiro a guarda provisória da criança ALICE VITORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA aos tios
JULIO BATISTA DE OLIVEIRA e MARIA CRISTINA LOUREIRO DE ALMEIDA. Oficie-se à ACEL informando do desabrigamento,
bem como, para que entre em contato com os tios JULIO e MARIA CRISTINA para retirada da criança. Expeça-se TGR. Aguardese o estudo social já agendado (fls. 142/144). Intime-se e cumpra-se. - ADV ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA OAB/SP
145617 - ADV ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO OAB/SP 206301
0001684-68.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001684-7/000000-000) Nº Ordem: 000062/2012 - (apensado ao processo
0000332-75.2012.8.26.0315 - nº ordem 8/2012) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Maus Tratos
- - M. P. X D. D. A. L. - Fls. 56 - Manifeste-se a Dra. Walmara Celso Baldini, curadora especial nomeada às fls. 54/55. - ADV
WALMARA CELSO BALDINI OAB/SP 280850
0002453-76.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002453-0/000000-000) Nº Ordem: 000082/2012 - Adoção - Adoção de Criança - A. C. F. E OUTROS - Fls. 33 - O prazo encontra-se sobrestado por quinze dias. - ADV NEWTON GAZONATO OAB/SP 101255
0002569-82.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002569-4/000000-000) Nº Ordem: 000093/2012 - Adoção - Adoção de Criança
- - B. A. E OUTROS X J. F. A. E OUTROS - Fls. 27 - Vistos. Defiro, integralmente, a cota Ministerial de fls. 26. Providencie a
serventia o cumprimento. Intimem-se (cota de fls. 26: Requeiro a citação dos réus nos endereços declinados a fls. 17 a 22.
Reitero o pedido de elaboração de estudo social). - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
0003097-19.2012.8.26.0315 (315.01.2012.003097-2/000000-000) Nº Ordem: 000117/2012 - Guarda - Seção Cível - - A. D.
C. L. C. E OUTROS X S. A. L. S. E OUTROS - Vistos. Defiro a cota ministerial de fls. 24. Providencie a serventia. (apensamento
ao processo 76/2012 ação Cautelar). - ADV JULIANA SILVA CONDOTTO DUMONT OAB/SP 278444
LEME
Criminal
2ª Vara
LEME
CRIMINAL
2º OFÍCIO JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA, DR.FABIO EVANGELISTA DE MOURA.
Processo nº.: 0007032-58.2012.8.26.0318 (318.01.2012.007032-8/000000-000) - Controle nº.: 000411/2012 - Partes:
JUSTIÇA PUBLICA X CELSO EDUARDO DA SILVA – Intime-se a defensora do r. despacho cujo teor é o seguinte: “Para melhor
adequação da pauta redesigno a audiência de fls. 99 para o dia 08/02/2013, às 15:00 horas .Int. - Advogados: CLÉRIA REGINA
MONTEIRO DE MORAES - OAB/SP nº.:185615;
Processo nº.: 0007533-12.2012.8.26.0318 (318.01.2012.007533-3/000000-000) - Controle nº.: 000454/2012 - Partes:
JUSTIÇA PUBLICA X JEFFERSON QUINTINO DA CRUZ - Fls.: 103 – Vistos. 1. Defesa Preliminar de fls. 99/100: As razões
defensivas dizem respeito unicamente ao mérito, despidas de força suficiente para afastar, logo de início, a acusação lançada
pela denúncia. 2. Recebo a denúncia contra JEFFERSON QUINTINO DA CRUZ, qualificado nos autos, cujo teor descreve, em
tese, fatos típicos e vem lastreada em indícios suficientes de autoria colhidos no curso da fase policial. Nos termos dos artigos
56 e 57 da Lei 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 07/02/2013, as 17:00 horas. (sala
de audiência da Vara do Juizado Criminal) 3. Cobre-se a vinda dos laudos periciais. Intimem-se e requisite-se. Leme, 12 de
dezembro de 2012. ALEXANDRE FELIX DA SILVA. JUIZ DE DIREITO- Advogados: MARCOS VASCO MOLINARI - OAB/SP
nº.:264989; JOSE LUIS STEPHANI - OAB/SP nº.:100704;
Processo nº 318.01.2010.006108-6/000000-000- Controle nº 329/2010 – Partes JP X GERALDO MACARENKO – Intimese os defensores do réus do r. despacho deste Juízo, cujo teor é o seguinte: “Vistos.Há muito excedido o prazo de 120 dias
consignado no despacho de fls. 419 para cumprimento das cartas precatórias para oitiva de testemunhas, com fundamento
no art. 222, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, seguirá o procedimento em marcha, com os interrogatórios dos réus.
Designo interrogatório do réu Geraldo Macarenko para o dia 08 de fevereiro de 2013, às 14h00.Depreque-se o interrogatório
do corréu Dorival Braga para a Comarca de Porto Ferreira, onde possui domicílio e residência.Int.”- Advogados: BENSAUDE
BRANQUINHO MARACAJA - OAB/SP nº.:14351; FABRÍCIO JORGE MACHADO - OAB/SP nº.:189375; LUIS AUGUSTO BRAGA
RAMOS - OAB/SP nº.:62172; NELSON PEREIRA BATISTA FILHO - OAB/SP nº.:161616; NESTOR NEGRELLI NETO - OAB/SP
nº.:195635; RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN - OAB/SP nº.:247834;
Processo nº.: 0007596-37.2012.8.26.0318 (318.01.2012.007596-3/000000-000) - Controle nº.: 000459/2012 - Partes: JP
X [Parte Protegida] L. A. R. D. S. – Intime-se o defensor do réu do r. despacho deste juízo, cujo teor é o seguinte: “A resposta
escrita à acusação de fls.87/88 versa apenas sobre matéria meritória. Não ventilada e demonstrada qualquer hipótese de
absolvição sumária (CPP, art. 397), designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19/02/2013, às 16:00
horas. Intimem-se e requisite-se. Leme, data supra.” - Advogados: DALTON FERNANDO BOVO - OAB/SP nº.:199521.
Processo nº.: 0007533-12.2012.8.26.0318 (318.01.2012.007533-3/000000-000) - Controle nº.: 000454/2012 - Partes:
JUSTIÇA PU
BLICA X JEFFERSON QUINTINO DA CRUZ - Fls.: 103 – Vistos. 1. Defesa Preliminar de fls. 99/100:
As
razões
defensivas di
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