TJSP 17/01/2013 -Pág. 1380 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1337
1380
Auxílio-Acidente (Art. 86) - MANOEL MARTINS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL INSS - Fls.
132 - Em cumprimento ao V. Acórdão, arquivem-se os autos. Int. - ADV VANILSON IZIDORO OAB/SP 145169 - ADV MARIA
CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
0003003-84.2003.8.26.0348 (348.01.2003.003003-6/000000-000) Nº Ordem: 000444/2003 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO X DANIELA DOMINGOS DOS SANTOS - manifestese o autor sobre a resposta negativa do bacen - ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77563
0006079-48.2005.8.26.0348 (348.01.2005.006079-0/000000-000) Nº Ordem: 000588/2005 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - OCIMAR DIAS PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 189 - Em
cumprimento ao V. Acórdão: arquivem-se os autos. Int. - ADV NAZARIO ZUZA FIGUEIREDO OAB/SP 83922 - ADV ROSEMEIRY
SANTANA AMANN DE OLIVEIRA OAB/SP 184492 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
0017396-43.2005.8.26.0348 (348.01.2005.017396-5/000000-000) Nº Ordem: 001610/2005 - Procedimento Sumário Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO ANDRE X ANAIR SILVA SOARES - Fls. 192 - Corrija-se de imediato. Int. - ADV
LUIZ HENRIQUE FRITSCH OAB/SP 202355 - ADV GRAZIELA BREGEIRO OAB/SP 247698 - ADV MARIANE BATISTA DA
CONCEIÇÃO OAB/SP 262113 - ADV PAULA FREITAS BORGES OAB/SP 289485
0007407-42.2007.8.26.0348 (348.01.2007.007407-0/000000-000) Nº Ordem: 000719/2007 - Execução Hipotecária do
Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - MAURO VICENTINI X ANTONIO JORGE BARBOSA E OUTROS Fls. 184 - Revendo o processado, necessário se estabelecer a ordem a partir do que se tem na folha 149. Antes, diante do que
se verifica na folha 182, esclareço que a ação foi denominada e distribuída como Execução hipotecária, contudo, se tratando
de execução com garantia hipotecária, de se ver houve confusão terminológica desde o início. Tornando, o requerimento de
folha 157 formulado sem esclarecimento, porquanto se eventualmente a hipótese fosse de certidão para eventual transferência
do imóvel conforme se verifica na folha 149, o ato ali pleiteado não seria suficiente, porque certidão de objeto e pé, em regra
faz referência ao pedido(“objeto”) e situação final do processo(“pé”); a partir daí se sucederam requerimentos destoantes em
relação à posição processual da lide. Desta forma, revejo folha 179, para determinar que se manifeste efetivamente o exeqüente
em conformidade com o que se tem nas folhas 149/151, comunicando-se a superbid o cancelamento das praças designadas.
Int. - ADV CARLOS EDUARDO GOMES OAB/SP 169464 - ADV ANDRÉIA BISPO DAMASCENO OAB/SP 168108
0007824-92.2007.8.26.0348 (348.01.2007.007824-7/000000-000) Nº Ordem: 000766/2007 - Procedimento Sumário Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCIO PINHEIRO DOS ANJOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 241
- Em cumprimento ao V. Acórdão: arquivem-se os autos. Int. - ADV CRISTIANE FROES DE CAMPOS OAB/SP 145199 - ADV
FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
0020128-26.2007.8.26.0348 (348.01.2007.020128-0/000000-000) Nº Ordem: 002049/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS X JUSTINO
CEFAS CAMARGO E OUTROS - Fls. 179 - CONSULTA: ... como dar cumprimento ao r. despacho de fls. 177, visto que o
depósito de fls. 76 consta: na fls. 162 como transferido para o Banco do Brasil; no Alvará de levantamento de fls. 166; e já
levantado, sendo o saldo zerado, conforme comprovantes na fls. 176, e os que seguem nas fls. 180/184, estes últimos obtidos
em diligência no Banco do Brasil, agência 5984-6, na presente data. DESPACHO: Consulta supra: retifico o despacho de fls.
177, para determinar que se manifeste o requerido. Int. - ADV MARCELO DOMINGUES RODRIGUES OAB/SP 92566 - ADV
JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO OAB/SP 234019
0022069-11.2007.8.26.0348 (348.01.2007.022069-4/000000-000) Nº Ordem: 003102/2007 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X ROBSON FASTINO DA SILVA Fls. 125 - Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema bacenjud, expedindo-se a minuta depois da comprovação do depósito
do valor de R$ 10,00, por CPF/CNPJ, conforme comunicado CSM 170/11. Com este, cumpra-se. Int. - ADV JOSE HENRIQUE
MANZATTO OAB/SP 137066 - ADV CARLA CALLERI OAB/SP 172695
0005126-79.2008.8.26.0348 (348.01.2008.005126-8/000000-000) Nº Ordem: 000647/2008 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 155 Considerando o ofício 21.232/018/2011, datado de 08/fevereiro/2011, da Procuradoria Federal Especializada-INSS, externando
a intenção de redução de demandas e o interesse no efetivo cumprimento do julgado, defiro vista destes autos ao requerido para
que ele apresente seus cálculos referente à sucumbência. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e, com a apresentação da memória
dos cálculos, dê-se vista à parte vencedora para manifestação com relação aos cálculos apresentados. Havendo concordância,
expeça-se o necessário requisitório, aguardando-se o pagamento. Int. - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248 - ADV
FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
0005593-58.2008.8.26.0348 (348.01.2008.005593-3/000000-000) Nº Ordem: 000697/2008 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ERIKA NAKANO X MUNICIPIO DE MAUA - Fls. 466 - Fls. 464: aguardese, conforme determinado. Int. (fls. 464: certidão do Tribunal informando que os autos foram digitalizados, deverão aguardar,
intactos na Vara de origem) - ADV ELENICE MARIA FERREIRA OAB/SP 176755 - ADV NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS
SANTOS MOURA OAB/SP 168763
0019305-18.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019305-5/000000-000) Nº Ordem: 002330/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ANA ERICA ROSA DE MACEDO X CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO LTDA - Fls. 202 - Aguarde-se conforme fls. 190. Int. (fls. 190: certidão do Tribunal de Justiça informando que os autos
foram digitalizados e deverão aguardar intactos na Vara de Origem) - ADV RONALDO DE SOUZA OAB/SP 163755 - ADV DÁRIO
LETANG SILVA OAB/SP 196227 - ADV JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA OAB/SP 270942
0020042-21.2008.8.26.0348 (348.01.2008.020042-5/000000-000) Nº Ordem: 002435/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - GERALDO CLEMENTE BEZERRA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 197 - Intime-se o executado,
na pessoa de seu patrono, para em 15 (quinze) dias efetuar o pagamento da dívida, ou querendo, oferecer impugnação. O não
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