TJSP 18/01/2013 -Pág. 440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
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decisão e, após, remetam-se os autos à Mesa São Paulo, 15 de janeiro de 2013. Jayme Queiroz Lopes Relator - Magistrado(a)
Jayme Queiroz Lopes - Advs: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP) - Vanessa Aparecida Rodrigues (OAB: 322593/SP) Sem Advogado (OAB: /SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0274212-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto de Freitas Machado - Agravado:
Banco Itaú Bba S.a - Vistos. Processe-se o recurso, que é tempestivo. À Mesa (Voto nº 13621). São Paulo, 15 de janeiro de
2013. Jayme Queiroz Lopes Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) - João
Mendes - Sala 1805
Nº 0274356-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maria Luiza Zabeu Vasen - Agravado:
Banco do Brasil S/A - 1- Processe-se, sem o pretendido efeito ativo, porém, eis que ausentes seus requisitos autorizadores. 2Voto nº 20.998. À mesa. Int. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Ian Oliveira de Assis (OAB: 251039/SP) - João Mendes
- Sala 1805
DESPACHO
Nº 0260199-87.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Presidente Venceslau - Autor: Transportes Dassie Pedrosa Ltda Epp Réu: Banco Mercedes Benz Brasil S/A - 1 - Comprove a requerente a existência dos bloqueios sobre os veículos, ainda juntando
cópia da sentença que determinou fossem aqueles levantados, sob pena de extinção do processo. São Paulo, 16 de janeiro de
2013. - Magistrado(a) Palma Bisson - Advs: Leandro de Souza Godoy (OAB: 149893/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0272565-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Anne Caroline Almada Vigiani - Agravado:
Reinaldo Hiroshi Tohi - Vistos. Processe-se o recurso, que é tempestivo e foi preparado. Não vislumbro, a princípio, qualquer
ilegalidade ou irregularidade na decisão agravada, a justificar a concessão de efeito suspensivo ao recurso, o qual fica indeferido.
Intime-se o agravado para contraminuta. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. Jayme Queiroz Lopes Relator - Magistrado(a) Jayme
Queiroz Lopes - Advs: Luiz Henrique Coke (OAB: 165271/SP) - Douglas Teixeira Penna (OAB: 43038/SP) - João Mendes - Sala
1805
Nº 0273468-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vanderlis Lima dos Santos - Agravado:
Roseli Pavani - Agravado: Ângelo Liberato Campanella (Espólio) - Agravado: Rosa Campanella Cirillo (Espólio) - Agravado:
Ivani Teresa Cirillo Cury - Agravado: Sueli Aparecida Cirillo dos Santos - Agravado: Robson Pavani - Agravado: Reinaldo Pavani
- Agravado: Carlos Roberto Pavani - Vistos. Processe-se o recurso, que é tempestivo. Não vislumbro, a princípio, qualquer
irregularidade ou irregularidade na decisão recorrida, a justificar a concessão de efeito suspensivo ao recurso, o qual fica
indeferido. Intimem-se os agravados para contraminuta. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. Jayme Queiroz Lopes Relator Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP) - Paulo Sergio Fachin (OAB: 177345/SP)
- Paulo Sergio Fachin (OAB: 177345/SP) - Paulo Sergio Fachin (OAB: 177345/SP) - Paulo Sergio Fachin (OAB: 177345/SP)
- Paulo Sergio Fachin (OAB: 177345/SP) - Paulo Sergio Fachin (OAB: 177345/SP) - Paulo Sergio Fachin (OAB: 177345/SP) Paulo Sergio Fachin (OAB: 177345/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0274520-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Elisete Cristina Grau (Justiça Gratuita)
- Agravado: Amarilda de Jesus Grau Maciel (Justiça Gratuita) - Agravado: Aparecida Ignez Grau Bueno (Justiça Gratuita)
- Agravado: Sueli de Fatima Grau da Cunha (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria Donizetti Grau Brassi (Justiça Gratuita) Agravado: Paulo Sergio Grau (Justiça Gratuita) - Vistos. Processe-se o recurso, que é tempestivo. Não vislumbro, a princípio,
qualquer ilegalidade ou irregularidade na decisão recorrida, a justificar o pedido de antecipação da tutela recursal. Intimemse os agravados para contraminuta. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. Jayme Queiroz Lopes Relator - Magistrado(a) Jayme
Queiroz Lopes - Advs: Ivan Pinto de Campos Junior (OAB: 240608/SP) - Rodrigo Tonello Rodrigues (OAB: 303645/SP) - Marcia
Cristina Masson Peronti (OAB: 133184/SP) - Rodrigo Tonello Rodrigues (OAB: 303645/SP) - Marcia Cristina Masson Peronti
(OAB: 133184/SP) - Rodrigo Tonello Rodrigues (OAB: 303645/SP) - Marcia Cristina Masson Peronti (OAB: 133184/SP) - Rodrigo
Tonello Rodrigues (OAB: 303645/SP) - Marcia Cristina Masson Peronti (OAB: 133184/SP) - Rodrigo Tonello Rodrigues (OAB:
303645/SP) - Marcia Cristina Masson Peronti (OAB: 133184/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0274585-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Telma Regina Araújo Sanches - Agravado:
Maria Nair Boni - Vistos. Processe-se o recurso, que é tempestivo. Não vislumbro, a princípio, qualquer ilegalidade ou
irregularidade na decisão agravada, a justificar a concessão da liminar pleiteada, a qual fica indeferida. Tragam os agravantes,
no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso, cópia da certidão mencionada na decisão de fls. 49. Intime-se
a agravada para contraminuta. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. Jayme Queiroz Lopes Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz
Lopes - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Thais Sanches Dutra (OAB: 221895/SP) - João Mendes - Sala
1805
DESPACHO
Nº 0248956-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Valdir da Silva Dantas - Agravante: Adriana
de Aguiar Cordeiro Dantas - Agravado: Marcelo Menegazzo Fontes da Silva - Agravado: Marina Menegazzo Fontes da Silva Agravado: Jose Luis Roedas Afonso - Agravado: Jose Carlos Fontes da Silva - Agravado: Marta Elizabete Menegazzo Fontes
da Silva - Agravado: Adriana Menegazzo Fontes da Silva - Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão de
fls. 246/248 que, indeferiu pedido de concessão de liminar ao agravo de instrumento interposto pelos embargantes. Alegam
os embargantes, em síntese, que não se conformam com a decisão que decidiu negar-lhes o efeito suspensivo ao despacho
agravado, porquanto pautou-se em julgamento de agravo de instrumento, sob o escólio de omissões à imissão na posse decorrer
de interesses malévolos dos embargados participar de arrematação de coisa expropriada extrajudicialmente pelo credor fiduciário
Banco Bradesco, o qual sequer fez a devida e real avaliação atribuindo-lhe preço vil e não os intimou na oportunidade do resgate
da dívida, que, certamente, adviria com a intimação, consoante o artigo 37, §3º, do Decreto-lei nº 70/66, como de fato ocorreu
aos embargantes, antes da combatida concessão de liminar de imissão na posse, terem de demonstrar, independentemente
da controvertida mora, se fizeram o resgate da dívida exigida pela sobredita instituição financeira; que devem ser acolhidos
os presentes embargos esclarecendo as explícitas omissões. É o relatório. Ao contrário do que alegam os embargantes, não
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