TJSP 21/01/2013 -Pág. 1083 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
1083
Alex Cardoso Ussuna - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Gugliotti Intatilo de Azevedo
(OAB: 244375/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
170 - 0000933-32.2011.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves Apelante: Adão José Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rui Carlos Nogueira de
Gouveia (OAB: 42912/SP) (Fls: 35)
171 - 0169574-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Aristides dos Santos - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
(Defensor Público) (Fls: 26)
172 - 0201730-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Vagner Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
(OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
173 - 0218148-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ivan Salustiano Dias - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/
SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
174 - 0217881-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mário Devienne Ferraz Agravante: Jorge Alves Cassimiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci
Maciel (OAB: 305532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
175 - 0232724-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mário Devienne Ferraz
- Agravante: Jose Eduardo de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais de Oliveira
Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
176 - 0130237-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Valdemar Mendes de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA
(OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 160)
177 - 0217637-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Mário Devienne Ferraz Agravante: Edson da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno
(OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
178 - 0016973-89.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum Apelante: Adriano Roberto Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Augusto Agostinho
(OAB: 148977/SP) (Fls: 98)
179 - 0012524-17.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Michael Evangelista Ferreira Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fleck Martins
(OAB: 155911/SP) (Fls: 212)
180 - 0040679-55.2004.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Alberto Frediani - Advogada: Valeria Cristina de Moraes (OAB: 84297/
SP) (Fls: 217)
181 - 0037357-29.2008.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Mário Devienne Ferraz - Apelante: Givanildo Verdelho
Marinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lovete Menezes Crudo (OAB: 265191/SP) (Fls: 72)
182 - 0006284-63.2007.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli
- Apelante: Cristiano de Oliveira Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Rodrigues
Ribeiro (OAB: 161631/SP) (Fls: 193)
183 - 0002658-61.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Bruno Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Vicente D’agostino (OAB: 94025/SP) (Fls:
208)
184 - 0009153-58.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Maciel Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo
(OAB: 67751/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 203)
185 - 0000134-30.2012.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum
- Apelante: Vinicius Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Salomão (OAB:
161203/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
186 - 0089111-59.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Leomil do Amaral Rocha - Advogada: Sonia Regina Arrojo E Drigo
(OAB: 41308/SP) (Fls: 43)
187 - 0006728-82.2012.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Elieu Anacleto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luiz Guarize (OAB:
255005/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º