TJSP 21/01/2013 -Pág. 1084 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
1084
188 - 0002423-79.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante: P.
E. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Eni Dias de Sousa (OAB: 218235/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
189 - 0012618-43.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Fabiano Custodio dos Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Luis Bizzo (OAB:
225295/SP) (Fls: 316)
190 - 0004254-07.2011.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum Apelante: Shirley Librelon Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Rocha Rubio
(OAB: 129421/SP) (Fls: 36-AP)
191 - 0000388-93.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
José dos Anjos Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdemir Alves de Brito (OAB: 189699/
SP) (Fls: 112)
192 - 0000495-20.2012.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Daniel Lauro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valter Albino da Silva (OAB: 212459/
SP) (Fls: 105)
193 - 0000068-89.2012.8.26.0240 - Apelação - Rancharia - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Adilson Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425/
SP) (Fls: 260)
194 - 0217020-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Fabricio dos Santos Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/
SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
195 - 0149963-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Luciano Bezerra dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/
SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
196 - 0003432-34.2008.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Apelante: Eric Pereira da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Perez Peixoto (OAB: 88447/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 74)
197 - 0005515-24.2011.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Apelante: André Anderson
Oliveira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Ricardo Surian Gonçalves (OAB:
222316/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
198 - 0012634-31.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. A. dos S. - Advogado: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136)
199 - 0008044-27.2007.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Mário Devienne Ferraz - Apelante: Roberto Aparecido Ferreira
Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Puga de Campos Vergal (OAB: 120186/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 97)
200 - 0021084-59.2007.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Marco Aurelio Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Jose Martins (OAB: 139194/
SP) (Fls: 122) - Advogada: Gisele Aparecida Felicio (OAB: 287040/SP) (Fls: 122)
201 - 0008672-95.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Luiz Roberto Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela de Moraes Barbosa (OAB:
205265/SP) (Fls: 52)
202 - 0050598-85.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum Apelante: Everton Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcello da Conceicao
(OAB: 141987/SP) (Fls: 57)
203 - 0230239-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Antônio Jorge Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP)
(Defensor Público) (Fls: 50)
204 - 0013592-14.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Mário Devienne Ferraz - Apelante: Ivan Cesar
da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP) (Fls:
84)
205 - 0220361-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mário Devienne Ferraz Agravante: Marcos Andre da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bianca Crepaldi Mendes
(OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo)
206 - 0166409-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos da Silva - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB:
150633/SP) (FUNAP) (Fls: 29)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º