TJSP 07/02/2013 -Pág. 1347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
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SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
DR. ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA
Feito nº 44/2007 - PROCESSO CRIME JP X VALDINEI MARCELINO - Nota de Cartório: Fica a defensora intimada do
desarquivamento do processo, estando a disposição no cartório pelo prazo de 10 dias. DRA. MARINA PIMENTEL FERREIRA
OAB nº 175.151
Processo nº.: 0004778-20.2012.8.26.0575 (575.01.2012.004778-5/000000-000) - Controle nº.: 000274/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JAIRO PEREIRA ALVES - “Vistos. Com a concordância do representante do Ministério Público e não
havendo mais interesse nestes autos, autorizo a restituição dos documentos pessoais do acusado JAIRO PEREIRA ALVES, ao
seu defensor, mediante termo nos autos. Intime-se. No mais, aguarde-se pela audiência designada. Int.” - Advogados: ELTON
GUILHERME DA SILVA - OAB/SP nº.:293038; JECI DE OLIVEIRA PENA - OAB/SP nº.:108105;
CRIMINAL
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
DR. ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA
Feito nº 76/2012 - PROCESSO CRIME JP X VALDEIR DE MELLO e outro Nota de cartório: Fica o defensor intimado para a
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 02/04/2013, às 13:30 horas, nesta Comarca.
DR. MÁRCIO DOMINGOS RIOLI OAB nº 132.802
CRIMINAL
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
DR. ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA
Feito nº 231/2009 - PROCESSO CRIME JP X IVAN LUVISARO Nota de Cartório: Fica a defensora intimada do tópico final
da sentença proferida por este Juízo: “...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante da presente ação penal, para
absolver o acusado Ivan Luvisaro, RG nº 13.990.630, das imputações feitas na denúncia, o que faço com fundamento no artigo
397, inciso III, do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.” DRA. PATRÍCIA DE CÁSSIA BALDO
BARELLA MOREIRA OAB nº 167.767
CRIMINAL
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
DR. ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA
Feito nº 62/2010 - PROCESSO CRIME JP X DENIS GRASSI RODRIGUES Nota de Cartório: Fica a defensora intimada
para se manifestar nos autos acerca do cálculo da multa, no prazo legal DRA. IVANA TADEU DESTRO OAB nº 101.160
CRIMINAL
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
DR. ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA
Feito nº 346/2012 - PROCESSO CRIME JP X REGINALDO ANTONIO PEDRO e LUIS FABIANO VIEIRA Nota de cartório:
Fica o defensor intimado para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP. Fica,
também, intimado de que foi indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva do réu Reginaldo Antônio Pedro. DR.
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA GODOY OAB nº 75225
Juizados Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de São José do Rio Pardo - Comarca de São José do Rio Pardo
JUÍZES: RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ E ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA
0000011-36.2012.8.26.0575 (575.01.2012.000011-0/000000-000) Nº Ordem: 000005/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - CAPOANO & FECHIO LTDA EPP X SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA - Fls. 49 - Vistos. 1)
Na data de 25.01.2013, procedi à ordem de bloqueio de eventuais valores em contas em nome do devedor, a qual se consolidou
em valor ínfimo (R$ 1,08), conforme documentos que seguem em frente. 2) Entretanto, por analogia à situação prevista no artigo
659, parágrafo 2º, do C.P.C., procedi, nesta data, ao desbloqueio do valor ínfimo em comento, conforme documento que segue.
3) Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. 4) Intimem-se. - ADV
DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI OAB/SP 252091
0000030-18.2007.8.26.0575 (575.01.2007.000030-4/000000-000) Nº Ordem: 000025/2007 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - JOSÉ CARLOS GALEGO E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 421 - Vistos. Diante de todo o
processado, expeça-se mandado em favor do banco requerido da importância representada pelo depósito de fls. 414, c/seus
acréscimos, conforme requerido, observadas as formalidades legais. No mais, estando satisfeita a condenação sofrida pelo
banco requerido e considerando que o feito encontra-se sentenciado e não houve desencadeamento de execução de sentença,
façam-se as anotações de praxe nos assentamentos e sistema informatizado, INUTILIZANDO-SE os autos (Prov.803/06, Prov.
511/94 do C.S.M. e Comunicado CG nº 795/07). Indevidas custas processuais. Intimem-se. - ADV ANDRÉ RICARDO ABICHABKI
ANDREOLI OAB/SP 155003 - ADV ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR OAB/SP 206573 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657
- ADV EDUARDO SANTOS FAIANI OAB/SP 243891
0000037-34.2012.8.26.0575 (575.01.2012.000037-4/000000-000) Nº Ordem: 000012/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - JULIANO BAIO DE ANDRADE X CIFRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Fls. 89 - Vistos. Após o v. acórdão que negou provimento ao recurso do banco requerido, o mesmo ofereceu e efetuou o
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