TJSP 18/02/2013 -Pág. 2598 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
2598
SP), JOSE ROBERTO FERREIRA MILITAO (OAB 82946/SP)
Processo 0010720-73.2007.8.26.0198 (198.01.2007.010720) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Sueli Gomes Ferreira - Banco Brasileira de Descontos S/A - Vistos. Desapense-se dos demais autos. Intime-se o procurador que
subscreveu a peça de acordo de fls. 151/152 (Dr. José Roberto Ferreira Militao) a regularizar sua representação processual, no
prazo de cinco dias, bem como a manifestar-se sobre o depósito efetuado. Int. - ADV: JUSCELINO EUZEBIO DA COSTA (OAB
95574/SP), DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP), JOSE ROBERTO FERREIRA MILITAO (OAB 82946/SP)
Processo 0010722-43.2007.8.26.0198 (198.01.2007.010722) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Sueli Gomes Ferreira - Cifra S/A Creditos Financiamento e Investimento - Vistos. Desapense-se dos demais autos. Fls. 135:
Cadastre-se e anote-se na contra capa. Após, cadastre-se e anote-se a execução. Intime-se a Empresa executada, na pessoa
de seu procurador, com base no art. 475 “A”, parágrafo 1º do CPC, para pagamento do débito remanescente indicado ass fls.
129/131 (R$. 2.006,87) que corresponde ao cálculo apresentado pela parte (R$. 2.795,31 - R$. 788,44 = R$. 2.006,87) no prazo
de quinze (15) dias, sob pena de multa de dez por cento (10%) do valor da condenação, nos termos do art. 475 “J” do CPC,
com redação dada pela lei 11.232/05 ou comprove a quitação do débito. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento,
proceda-se à penhora on-line (Art. 655 do CPC) para garantia da dívida (ORIGINAL + MULTA), aguardando-se a seguir, o prazo
de quinze dias para oferecimento de embargos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO FERREIRA MILITAO (OAB 82946/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 76950/RS), JUSCELINO EUZEBIO DA COSTA (OAB 95574/SP)
Processo 0011215-44.2012.8.26.0198 (198.01.2012.011215) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luzia
Roys Rodrigues Fonseca - Vivo S.a. Participaçãoes - Vistos. I. Tendo em vista o acordo formulado pelas partes às fls. 78/79,
homologo-o para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, e julgo EXTINTO o presente feito, com base no artigo
269, inciso III, do Código de Processo Cível. II. Autorizo o desentranhamento dos documentos, se requeridos, mediante recibo
nos autos. Autorizo xerox. III. Anote-se no sistema. P.R.I. Arquivando-se oportunamente com as cautelas de estilo. Franco da
Rocha, 10 de janeiro de 2013. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), MAIRA DA SILVA
(OAB 317992/SP)
Processo 0011255-02.2007.8.26.0198 (198.01.2007.011255) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Sueli Gomes Ferreira - Rossi Monza Ltda - Vistos. Desapense-se dos demais autos. Fls. 117: Cadastre-se e anote-se na contra
capa. Após, cadastre-se e anote-se a execução. Intime-se a Empresa executada, na pessoa de seu procurador, com base no art.
475 “A”, parágrafo 1º do CPC, para pagamento do débito remanescente indicado as fls. 118/120 (R$. 830,31) que corresponde
ao calculo informado pela parte (R$.2.795,31 - R$. 1.965,00 = R$. 830,31) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa
de dez por cento (10%) do valor da condenação, nos termos do art. 475 “J” do CPC, com redação dada pela lei 11.232/05 ou
comprove a quitação do débito. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, proceda-se à penhora on-line (Art. 655
do CPC) para garantia da dívida (ORIGINAL + MULTA), aguardando-se a seguir, o prazo de quinze dias para oferecimento
de embargos. Int. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), JOSE ROBERTO FERREIRA MILITAO (OAB 82946/SP),
JUSCELINO EUZEBIO DA COSTA (OAB 95574/SP)
Processo 0011257-69.2007.8.26.0198 (198.01.2007.011257) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Sueli Gomes Ferreira - Casas Bahia Comercial Ltda - Vistos. Desapense-se dos demais autos. Após, cadastre-se e anote-se a
execução. Intime-se a Empresa executada, na pessoa de seus procuradores, com base no art. 475 “A”, parágrafo 1º do CPC,
para pagamento do débito remanescente indicado as fls. 94/96 (R$. 2.371,31) que corresponde ao cálculo informado pela parte
(R$. 2.795,31 - R$. 424,00 = R$. 2.371,31) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de dez por cento (10%) do valor
da condenação, nos termos do art. 475 “J” do CPC, com redação dada pela lei 11.232/05 ou comprove a quitação do débito.
Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, proceda-se à penhora on-line (Art. 655 do CPC) para garantia da dívida
(ORIGINAL + MULTA), aguardando-se a seguir, o prazo de quinze dias para oferecimento de embargos. Int. - ADV: JONES
MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP), MARLENE RAINETE MONTEIRO (OAB 81714/SP), JUSCELINO EUZEBIO
DA COSTA (OAB 95574/SP)
Processo 0011258-54.2007.8.26.0198 (198.01.2007.011258) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Sueli Gomes Ferreira - Vivo Participações S.a - Vistos. Desapense-se dos demais autos. Após, cadastre-se e anote-se a
execução. Intime-se a Empresa executada, na pessoa de seu procurador, com base no art. 475 “A”, parágrafo 1º do CPC, para
pagamento do débito remanescente indicado as fls. 111/113 (R$. 1.251,12) que corresponde ao calculo informado pela parte
(R$. 2.795,31 - R$. 1.544,17 = R$. 1.251,12) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de dez por cento (10%) do valor
da condenação, nos termos do art. 475 “J” do CPC, com redação dada pela lei 11.232/05 ou comprove a quitação do débito.
Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, proceda-se à penhora on-line (Art. 655 do CPC) para garantia da dívida
(ORIGINAL + MULTA), aguardando-se a seguir, o prazo de quinze dias para oferecimento de embargos. Int. - ADV: JUSCELINO
EUZEBIO DA COSTA (OAB 95574/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0012856-04.2011.8.26.0198 (198.01.2011.012856) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Ubiratan Russiano - Elektro Eletricidade e Serviços S.a - Vistos. Fls. 80: Cadastre-se e anote-se na contra capa. Tendo em
vista o depósito de fls. 77, dou por quitado o débito e julgo EXTINTO o presente feito, com base no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Cível. Autorizo o desentranhamento dos documentos, se requeridos, mediante recibo nos autos. Autorizo
xerox. Anote-se no sistema. P.R.I. Arquivando-se oportunamente com as cautelas de estilo. - ADV: RODRIGO MAGALHÃES
COUTINHO (OAB 286750/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E
PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0013140-46.2010.8.26.0198 (198.01.2010.013140) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Azenir
Carneiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. I. Tendo em vista o silêncio do autor, bem como o depósito de fls. 140, julgo EXTINTO o
presente feito, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Cível. II. Autorizo o desentranhamento dos documentos,
se requeridos, mediante recibo nos autos. Autorizo xerox. III. Anote-se no sistema. P.R.I. Arquivando-se oportunamente com as
cautelas de estilo. - ADV: ROBERTO MILLER (OAB 69780/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º