TJSP 11/04/2013 -Pág. 1229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
1229
0004260-51.2002.8.26.0358 (358.01.2002.004260-3/000000-000) Nº Ordem: 001240/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL X AUTO POSTO MIRASSOL LTDA E OUTROS - Fls. 216 - VISTOS. O credor
hipotecário se manifestou às fls. 214. Promova a exequente o recolhimento da taxa de substabelecimento de fls. 215. Oficie-se
ao INSS e à Fazenda Nacional, respectivamente, Av. 012 e 012/21.683, solicitando que se manifestem acerca da arrematação
havida. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP
150525 - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601 - ADV BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 209839
0005436-65.2002.8.26.0358 (358.01.2002.005436-3/000000-000) Nº Ordem: 001532/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - GILSON RODOLFO ALARCON MATOS JUNIOR X ELIANE
FERNANDES FACINCANI SILVA E OUTROS - Fls. 204 - VISTOS. Ante a discordância da parte exequente, após o recolhimento
da taxa instituída pelo Provimento CSM Nº 1864/2011 (DJE DE 3/3/11 - PÁG. 3/4) e COMUNICADO nº 170/11 (R$ 10,00 código 434-1, guia FEDTJ por pessoa física ou jurídica para cada órgão), defiro o pedido retro, procedendo-se à tentativa de
bloqueio de valores através do Bacenjud. Int. - ADV ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO OAB/SP 65566 - ADV GISELDA CELIA
DOMPIERI OAB/SP 133586 - ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 - ADV PAULO CESAR SILVÉRIO VISCARDI OAB/
SP 199846
0003594-16.2003.8.26.0358 (358.01.2003.003594-1/000000-000) Nº Ordem: 000250/2003 - Procedimento Sumário - Compra
e Venda - BRANDOLEZI E SINGOLANI LTDA - ME X BENEDITO ALEXANDRE NUNES - Fls. 161 - VISTOS. Primeiramente,
promova a parte autora o recolhimento da despesa de diligência para formalização da penhora e avaliação. Após a constrição,
expeça-se ofício à JUCESP, na forma requerida, devendo a parte autora providenciar sua retirada e protocolo. No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601 - ADV RUBENS GOMES OAB/SP 46180
0000800-22.2003.8.26.0358 (358.01.2003.000800-5/000000-000) Nº Ordem: 001204/2003 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - J. A. F. M. E OUTROS - Fls. 35 - VISTOS. Primeiramente, regularize o autor sua representação
processual. Entrementes, justifique o autor o pedido de permanência destes autos de conversão de separação judicial em
divórcio em cartório até a resolução do pedido feito nos autos da separação judicial (515/01) de carta de sentença. No silêncio,
tornem ao arquivo. Int. - ADV NAIR FELIPPE OAB/SP 48770 - ADV JOSE LUIZ MAGRO OAB/SP 144100
0001186-18.2004.8.26.0358 (358.01.2004.001186-2/000000-000) Nº Ordem: 001242/2004 - Alvará Judicial - Usufruto e
Administração dos Bens de Filhos Menores - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS - Fls. 164 - VISTOS. Manifeste-se a parte
autora, na forma requerida pelo MP (fls. 163/v), no prazo de 30 dias. Int. - ADV GISELDA CELIA DOMPIERI OAB/SP 133586
0007286-18.2006.8.26.0358 (358.01.2006.007286-6/000000-000) Nº Ordem: 001176/2006 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - CÉLIA MÁRCIA TEDESCHI COLÊNCIO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 476 - VISTOS. Primeiramente, deverá o Dr. Rodrigo Sanches Trombini, regularizar sua petição de fls. 474/475, apondo sua
assinatura. Após, defiro o levantamento dos depósitos de fls. 469, expedindo-se o necessário em favor do procurador e à parte
autora, observando-se os poderes conferidos na procuração juntada aos autos. No mais, manifeste-se a parte autora em termos
de satisfação do crédito, ressaltando que o silêncio será tido como concordância tácita e o processo extinto. Int. - ADV EUNICE
PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538 - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 - ADV RODRIGO SANCHES
TROMBINI OAB/SP 139060 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
0003410-21.2007.8.26.0358 (358.01.2007.003410-0/000000-000) Nº Ordem: 000408/2007 - Interdição - Capacidade - A.
C. M. X M. P. M. - Fls. 96 - VISTOS. 1- Recebo o recurso de apelação do autor no efeito suspensivo e devolutivo. 2- Ao MP. 3Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, 1ª a 10ª
Câmaras. Int. - ADV RODRIGO SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060
0009889-30.2007.8.26.0358 (358.01.2007.009889-0/000000-000) Nº Ordem: 001018/2007 - Apreensão e Depósito de Coisa
Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - J MAHFUZ LTDA X JOÃO ANDRETTA JUNIOR - Fls. 137 - VISTOS. Nos
termos do art. 791, III, do CPC, aguarde-se no arquivo provocação das partes interessadas. Int. - ADV EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363 - ADV GUSTAVO JORIA PADILHA OAB/SP 266771 - ADV RENATA SALLES TESSAROLO
OAB/SP 268145
0007877-09.2008.8.26.0358 (358.01.2008.007877-9/000000-000) Nº Ordem: 001270/2008 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO DO BRASIL S/A X GUSTAVO DIRESTA MIRASSOL ME E OUTROS - Fls. 251 - VISTOS. Ciência às partes do teor do
julgamento do agravo de instrumento. Manifeste-se a parte autora, expressamente em termos de prosseguimento, haja vista
que houve alteração parcial da sentença, sendo necessária apresentação de cálculo do débito. No silêncio, arquivem-se os
autos. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP
150525 - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662 - ADV JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA OAB/SP 241682 - ADV
FERNANDA CRISTINA DA COSTA DE ABREU OAB/SP 283739
0003574-15.2009.8.26.0358 (358.01.2009.003574-3/000000-000) Nº Ordem: 000565/2009 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - LUCIANA DOS SANTOS TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 131 - VISTOS. Sobre a proposta de transação feita pelo instituto réu a fls. 129/130 vº, diga a autora. Int. - ADV CARLOS
APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR OAB/SP 191417 - ADV ALEXANDRE FREITAS
DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV PAULO FERNANDO BISELLI OAB/SP 159088 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/
SP 219438 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855 - ADV PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS OAB/PR
43349
0008749-87.2009.8.26.0358 (358.01.2009.008749-2/000000-000) Nº Ordem: 001528/2009 - Monitória - BANCO DO BRASIL
S/A X KAIO LEANDRO CALIENDO - ME E OUTROS - Fls. 236 - VISTOS. Recebo o recurso de apelação da ré em seus regulares
efeitos: suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - 11ª a 24ª Câmaras de Direito Privado. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV
LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV HELIO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 138352 - ADV AUGUSTO LOPES OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º