TJSP 16/04/2013 -Pág. 3026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
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0006030-66.2008.8.26.0650 (650.01.2008.006030-7/000000-000) Nº Ordem: 001082/2008 - Procedimento Ordinário - JOSÉ
LUIZ MATTIAZZO X BANCO DO BRASIL S/A - CERTIDÃO da SERVENTIA :- que DEIXOU de requerer o DESARQUIVAMENTO
dos autos, em razão da petição se encontrar “irregular”, faltando o recolhimento da taxa, no valor de R$ 15,00 (guia FEDJcódigo 206-2), ficando ciente, o subscritor, que deverá proceder o recolhimento ou a retirada da petição no prazo de 05 (cinco)
dias, sendo que na falta deste a petição será encaminhada para a OAB local, em cumprimento ao Comunicado CG 2333/2011
de 09.09.2011 - ADV JOSE RIGACCI OAB/SP 110924 - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143 ADV MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107931
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO RAMOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVA REZENDE REGINALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2013
Processo 0000052-12.1988.8.26.0650 (650.01.1988.000052) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura do Município
de Valinhos - João Boscarioli e outros - Vistos. \\\< Fls. 479/480: Ciente. No mais, aguarde-se a liberação de pagamento pelo
DEPRE, observando-se o despacho proferido as fls. 463. Int. - ADV: CARLOS EUGENIO COLETTO (OAB 84105/SP), MARCO
ANTONIO MARINI (OAB 103891/SP), NIVALDO MACIEL DE SOUZA (OAB 99295/SP)
Processo 0000362-75.2012.8.26.0650 (650.01.2012.000362) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Fabiano Colombo Turolla - Joice Rosenilda Dias - Vistos. Fls. 188: Considerando a justificativa apresentada pela Psicóloga,
defiro o prazo de 45 dias, com a remessa dos autos após o período indicado. Int. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI
D’AVILA (OAB 105203/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 285381/SP)
Processo 0000475-29.2012.8.26.0650 (650.01.2012.000475) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Antonio Carlos Arico e outros - Antonio Carlos Pereira e outros - Vistos. Fls. 115/116: Defiro a expedição de mandado
de penhora dos bens indicados às fls. 115. Defiro a realização de penhora via Bacen-Jud, certificando-se o necessário. À
minuta. Defiro pesquisa via RENAJUD para localização de veículos em nome dos executados. Int. (Para o autor fornecer cópias
de fls.115/119). - ADV: RODRIGO DE ABREU GONZALES (OAB 186288/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/
SP), RICARDO DE OLIVEIRA LAITER (OAB 268147/SP), TAÍSA PEDROSA LAITER (OAB 161170/SP), TÚLIO PEDROSA (OAB
183966/SP)
Processo 0001450-17.2013.8.26.0650 (065.02.0130.001450) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - José Rizzo
- Br New Consultoria Urbanistica Ltda - Vistos. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC, para cumprimento do mandado. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: A
REQUERENTE DEVERÁ RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS PARA CITAÇÃO) - ADV: RACHEL LAVORENTI ROCHA PARDO
(OAB 153115/SP)
Processo 0002961-89.2009.8.26.0650 (650.01.2009.002961) - Procedimento Ordinário - Indenizações Regulares Condomínio Residencial Atlântico - Warmac Empreendimentos Participações e Construções Ltda - ( x ) Para o requerido recolher,
em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 13,59. ADV: ARTUR RAFAEL CHRISPIM VIEIRA (OAB 275107/SP), GUSTAVO FLORENCE PELLEGRINELLI (OAB 217184/SP)
Processo 0004452-29.2012.8.26.0650 (650.01.2012.004452) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Miguel Martins de Oliveira - Raimundo Ribeiro do Nascimento Filho - aguardo de manifestação do autor sobre pesquisa SIEL
- ADV: MIRIAM CAPELETTE PIRES DE CAMPOS (OAB 132920/SP), MICHELLE BREGNOLI DE SALVO (OAB 298719/SP)
Processo 0004695-70.2012.8.26.0650 (650.01.2012.004695) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Moinho de Vento - Holfgang Bervhard Buten - - Ariane Carolina Fileni Buten - Diante do acordo de fls.
113/115, suspendo a audiência designada. Dê-se baixa na pauta. No mais, aguarde-se por 05 (cinco) dias, a regularização da
petição supramencionada (assinatura). Oportunamente, tornem conclusos. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: CRISTIANE DE
MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 136090/SP)
Processo 0007685-34.2012.8.26.0650 (650.01.2012.007685) - Procedimento Sumário - Seguro - José Rodrigues de
Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para
o dia 23 de MAIO de 2013, às 14:40 horas. Cite-se na forma requerida, qual seja, POR VIA POSTAL A.R., para comparecer à
audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando o requerido ciente de que, não
comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir (CPC, artigo 277, § 3º), ou não se defendendo,
inclusive por não ter Advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se contrário resultar
da prova dos autos (CPC, artigo 277, § 2º). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. - ADV: JOSE BRUNO
DE AZEVEDO OLIVEIRA (OAB 48098/SP), LUCIANA DOMINGUES BRANCO (OAB 213835/SP)
Processo 0009212-21.2012.8.26.0650 (065.02.0120.009212) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Gustavo Monte - Hsbc Bank Brasil Sa - Vistos. Fl. 71: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Anote-se a retificação do
valor da causa. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. (NOTA DO CARTÓRIO: A REQUERENTE DEVERÁ RECOLHER
O VALOR DE R$12,00 REF. DESPESAS POSTAIS DE CITAÇÃO - GUIA FEDTJ CÓD.120-1 NO CPF DA PARTE) - ADV: VERA
CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP)
Processo 3000004-25.2013.8.26.0650 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Mais Montagens
e Automação Industrial Ltda e outros - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que
não estão presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência pretendida. Com efeito, a incidência de juros
acima de 12% ao ano e de forma capitalizada é permitida para as instituições financeiras, conforme reiterada jurisprudência
a respeito. Ademais, em sede de cognição sumária, não verificam as ilegalidades apontadas na inicial. Isto posto, indefiro o
pedido de antecipação de tutela. Cite-se o banco réu para contestar no prazo legal, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV:
MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP)
Criminal
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