TJSP 16/04/2013 -Pág. 430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
430
quanto ao pleito de levantamento. (a) Des. Castilho Barbosa - Relator - Magistrado(a) - Advs: Renata Campos de Almeida
Monzillo (OAB: 235136/SP) - Eduardo de Campos Cotrim Dias (OAB: 203638/SP) - Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP)
- Daniele Cristiane Festa (OAB: 239779/SP) - Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa
Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0011480-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Fox Hunter Artefatos de Couro Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Visto. 1- O retro peticionado não consta formalizado para fim de regimental; portanto, não
comporta processamento desta ordem. No mais, mantida a decisão primitiva. 2- À mesa. (a) Des. Danilo Panizza - Relator Magistrado(a) - Advs: Luis Ernesto dos Santos Abib (OAB: 191640/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0021966-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio Passarini - Agravante: Jose Maria
Cabello Campos Filho - Agravante: Maria do Rosario Amaral Pedrini - Agravante: Norvaldo do Amaral Prado - Agravante: Dora
Maria Amaral - Agravante: Suely Stringari de Souza - Agravante: Zarife Nacle - Agravante: Ana Maria Schmid Braga - Agravante:
Maria Rosa Voltas Martinez Carrera - Agravante: Leonardo Mauricio Favero - Agravante: Paulo Albino Balan - Agravante: Augusto
Felipe - Agravante: Gersio Garbin - Agravante: Eliana Izabel Pavanello - Agravante: Kimico Furuta Sakamoto - Agravante: Sayoco
Nagamatsu Lopes - Agravante: Luiz Geraldo de Carvalho - Agravante: Benedito Emilio Tosoni - Agravante: Anamaria Apocalypse
- Agravante: Rosi Locatelli - Agravante: Ligia Miranda Azevedo - Agravante: Nair Kazue Morishita - Agravante: Deliana Azevedo
Borges Fonseca - Agravante: Jorge Ramos - Agravante: Lupercio Rodrigues Haro - Agravante: Vera Cecilia Garraga Adams Agravante: Nanci Oyakawa Rosa - Agravante: Kazuo Sato - Agravante: Ana Maria Macek Soncksen Garbin - Agravante: Milton
Scanavini - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Visto Observe o cartório para que este seja julgado simultaneamente
com o Agravo de Instrumento nº 0203995-23.2012.8.26.0000. À Mesa. - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Joao Lopes
Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci
(OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB:
70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene
Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes
(OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/
SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP)
- Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes
Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci
(OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB:
70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene
Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes
(OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/
SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP)
- Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes
Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci
(OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Joao Lopes Guimaraes (OAB:
70094/SP) - Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Alexandre Viveiros Pereira (OAB: 65960/
SP) - Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 0026700-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Syn Serviços de Avaliação de Crédito e
Informações Cadastrais Ltda - Me - Agravado: Diretor do Depto de Cont de Qualidade Ambiental Geral da Sec Mun do Verde e
Meio Amb da Prefeitura de São Paulo - Providencie a agravante o recolhimento da importância para despesas postais e peças
necessárias para a intimação do agravado (fls. 67), no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento deste recurso. Int. (a)
Des. Castilho Barbosa - Relator - Magistrado(a) - Advs: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) - Daniela de Oliveira Farias
(OAB: 211052/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0052325-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Antonio Carlos Macedo - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro a concessão do efeito suspensivo, por não vislumbrar presentes os requisitos
autorizadores da medida. À contraminuta. Após, à Procuradoria Geral de Justiça. Em seguida, tornem os autos conclusos. Int.
São Paulo, 26 de março de 2013. Danilo Panizza Relator - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Moacir Candido (OAB: 83713/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0052410-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Iguasa Participações Ltda (E outros(as)) - Agravado: Miguel Esper Sobrinho - Agravado: Faride Esper Oliveira Agravado: Jack Oliveira - Agravado: Ilda Esper - Agravado: Jose Esper Netto - Agravado: Maria Esper - Agravado: Laila Esper
Nouman - Agravado: Martha Irene Pinto Caçador - Agravado: Marcia Pinto Caçador - Agravado: Roberto Pinto Caçador (E
sua mulher) - Agravado: Marisa Pinto Caçador - Agravado: Carlos Eduardo Pinto Caçador (E sua mulher) - Agravado: Shirley
Leila Jacob Caçador (Espólio) - Agravado: Cascino Giuseppe (Espólio) - Agravado: Pasquale Gregório Cascino (Sucessor(a))
- Manifesta-se inconformismo com r. decisão de primeiro grau que, em ação de desapropriação, determinou à agravante que
arque com o pagamento da publicação dos editais para conhecimento de terceiros, em razão da ausência de individualização
do imóvel no edital já publicado. 1) Processe-se. Por mostrar-se discutível o “fumus boni iuris” e o “periculum in mora” e tendo
em vista a complexidade das questões aqui apontadas, indefere-se o efeito suspensivo. 2) Sejam solicitadas as informações.
3) Intime-se os agravados. 4) Cumpridas as determinações ou escoados os prazos, voltem conclusos. São Paulo, 27 de março
de 2013. Castilho Barbosa Relator - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Erotildes Davi Sousa Filho (OAB: 92632/SP) - Celia
Mariz de Oliveira Yunes (OAB: 75146/SP) - Jose Carlos Caio Magri (OAB: 12853/SP) - Jose Yunes (OAB: 13580/SP) - Paulo
Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 124286/SP) - Alexandre Husni (OAB: 21111/SP) - Miguel Felix Adib (OAB: 24305/SP) - Pedro
Augusto Ambroso Adib (OAB: 116297/SP) - Mario de Souza Fontes Junior (OAB: 55593/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º