TJSP 06/05/2013 -Pág. 1817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
1817
MARCONDES X JOSE EDUARDO PINTO E OUTROS - Vistos. Diante do teor de fls. 06 e 17, concedo ao autor os benefícios
da justiça e a prioridade na tramitação. Anote-se. Designo audiência de conciliação, junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania localizado na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 653, bairro Centro, nesta cidade, para o dia
16 de julho de 2013, às 13:30 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão
estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento de seu constituinte,
independentemente de intimação. Cite-se e intime-se o(s) réu(s) para comparecer(em) pessoalmente à audiência ou nela fazerse representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá
apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem
presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Int. - ADV ANA PAULA NIGRO OAB/SP 159017
0003951-61.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000557/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- F. A. D. S. P. E OUTROS X F. H. D. S. P. - Vistos. 1. Fls. 06/07: aceito a indicação. Anote-se. 2. Cite-se o devedor para que,
em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$2.364,43(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao
longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. 3. Ciência
ao Ministério Público. Int. - ADV MARINA NAKANISHI GARCIA REZENDE OAB/SP 132371
0004333-54.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000570/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. D. S. M. X A.
G. M. - Vistos. 1. Por se tratar de ação de alimentos, concedo aos subscritores o prazo de 05(cinco) dias para regularizarem
a petição inicial apócrifa. Decorrido o prazo, sem providência, voltem-me conclusos. 2. Diante do teor de fls. 08, concedo
aos autores o benefício da justiça gratuita. 3. Sem prejuízo, ante a inexistência de maiores elementos para se aferir a real
capacidade contributiva da parte passiva, fixo os alimentos provisórios, devidos desde a citação, em montante equivalente a
1/3 (um terço) do salário mínimo mensal. 4. Designo audiência prévia de conciliação, junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania localizado na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 653, bairro Centro, nesta cidade, para o dia 21
de maio de 2013, às 15:30 horas. 5. Cite-se o réu e intimem-se as partes a fim de que compareçam à audiência acompanhados
de seus respectivos advogados, importando a ausência da autora em extinção e arquivamento do processo e a daquele em
confissão e revelia. 6. O prazo para contestar, que é de quinze (15) dias, fluirá a partir da audiência supra designada. 7. Oficiese para abertura de conta em favor da autora. 8. Ciência ao Ministério Público. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei (RETIRAR OFICIO) - ADV ALEXANDRE SILVA DA MOTTA OAB/SP
110163 - ADV GISLENE DE OLIVEIRA OAB/SP 302762 - ADV ALEXANDRE SILVA DA MOTTA OAB/SP 110163 - ADV GISLENE
DE OLIVEIRA OAB/SP 302762
0004806-40.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000607/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça
- ESPOLIO DE OLIMPIO GUILHERME FILHO E OUTROS X TIAGO LEMES RIBEIRO - Vistos. Concedo à inventariante o prazo
de 10(dez) dias para juntada de certidões de óbito dos seus genitores. Int. - ADV LUIZ PAULO KUCHEMBUCK PINHEIRO OAB/
SP 312388
Centimetragem justiça
3ª Vara
Cartório do 3º Ofício Cível da Comarca de Caraguatatuba/SP
Fórum de Caraguatatuba - Comarca de Caraguatatuba
JUIZ: MARCO AURELIO GONÇALVES
0002495-67.1999.8.26.0126 (126.01.1999.002495-0/000000-000) Nº Ordem: 001289/1999 - Procedimento Sumário
- Condomínio - CONDOMINIO SETOR RESIDENCIAL PRACA I X A & A COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - Fls. 509 Fls.456/457: A precatória copiada as f.423 ainda não foi retirada, assim sendo, expeça-se nova precatória para citação do
requerido, nos termos do despacho de fls.420, no endereço informado. Desentranhe-se o expediente juntado as fls.504/505,
pois estranho aos autos. - ADV PEDRO LUIZ DA SILVA OAB/SP 110718 - ADV LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS OAB/SP
154156
0004856-18.2003.8.26.0126 (126.01.2003.004856-0/000000-000) Nº Ordem: 000120/2003 - Procedimento Sumário Prestação de Serviços - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X ESPÓLIO DE
JOAO BATISTA POLILO FILHO E OUTROS - Fls. 413 - Vistos. Aguarde-se intacto decisão final. Intimem-se. - ADV SONIA
CLARA SILVA OAB/SP 114971 - ADV ANA LUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 168998 - ADV DIONES BASTOS XAVIER OAB/SP
74794
0004013-19.2004.8.26.0126 (126.01.2004.004013-0/000000-000) Nº Ordem: 000102/2004 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - ADELMARIO SANTANA BARROS E OUTROS X JOSE FONSECA DA SILVA E OUTROS - Fls.
204 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio
arquivem-se. Intimem-se. - ADV HAMILTON MARCONDES SODRE OAB/SP 128919 - ADV LIDIA KAZUKO NAKANISHI OAB/SP
60015 - ADV SERGIO LUIZ ABUBAKIR OAB/SP 48057 - ADV JULIO CESAR FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 217873
0003845-46.2006.8.26.0126 (126.01.2006.003845-3/000000-000) Nº Ordem: 000612/2006 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - L. M. H. P. X D. H. P. E OUTROS - Fls. 465 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora
em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV PAULO
FRANCISCO FRANCO OAB/SP 51132 - ADV FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA OAB/SP 159303 - ADV ANDERSON RIBEIRO
MARQUES DA SILVA OAB/SP 220167 - ADV ANGELO EURICO SCARPEL OAB/SP 180301 - ADV GISLAYNE MACEDO DE
ALMEIDA OAB/SP 151474
0006972-89.2006.8.26.0126 (126.01.2006.006972-7/000000-000) Nº Ordem: 001028/2006 - Execução de Alimentos
- Alimentos - P. G. C. S. E OUTROS X I. S. D. S. - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 54: “Vistos. Não foi possível o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º