TJSP 24/05/2013 -Pág. 1820 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
1820
Regulamentação de Visitas - A. A. D. S. X M. A. B. - Fls. 81 - Arbitro os honorários do(s) Advogado(s) exibidor(es) do alvará de
assistência judiciária expedido em conformidade com o convênio OAB / Defensoria, no valor máximo da tabela, expedindo-se a
certidão respectiva. Após, nada mais sendo requerido em cinco dias, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. ADV GUILHERME LAMONATO CLARO OAB/SP 226613 - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
0000681-17.2009.8.26.0434 (434.01.2009.000681-5/000000-000) Nº Ordem: 000287/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - SOCIEDADE DE ENSINO PEDREGULHO S/C LTDA X RENATO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS
- Fls. 139 - Fls. 119/120: Defiro a expedição de carta precatória visando a penhora no rosto dos autos do processo Trabalhista
em trâmite na Justiça do Trabalho em Franca ? SP. A penhora dar-se-á até o limite do crédito de R$ 9.457,30. Deverá o credor
instruir a carta precatória com os documentos necessários. Expeça-se o necessário cuidando a credora da distribuição. Cumprase com urgência. - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522
0000796-38.2009.8.26.0434 (434.01.2009.000796-7/000000-000) Nº Ordem: 000351/2009 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A X AURILENE ALVES CINTRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 204 - Forme-se o 2º volume
do processo com as cautelas de estilo. Defiro por 30 dias o sobrestamento do feito, aguardando-se. Após o decurso, caso não
haja manifestação, intime-se. Persistindo a inércia, intime a parte pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal para
dar andamento em 48 horas, sob pena de extinção e/ou arquivamento do processo. Caso não seja localizada a parte, expeçase edital para a intimação com prazo de dilação de 20 dias. - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313 - ADV
GILBERTO MASSARO OAB/SP 28235 - ADV SUSANA BORDIGNON OAB/SP 253483
0000808-47.2012.8.26.0434 (434.01.2012.000808-9/000000-000) Nº Ordem: 000294/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - APARECIDO DONIZETE JERÔNIMO X NUTRIMAX (M FILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA) - Informação do Cartório - Decorrido o prazo para oferecimento de contestação pelo requerido devidamente citado por
edital. Aguarda manifestação em termos de prosseguimento. - ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495
0000893-33.2012.8.26.0434 (434.01.2012.000893-8/000000-000) Nº Ordem: 000334/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X JOÃO PEDRO PEREIRA - Fls. 77 - Para atendimento do pleiteado a fls. 76,
com utilização dos sistemas Infojud e Renajud, considerando os termos do Comunicado nº 170/2011 do TJ-SP (D.J.E. do dia
26/04/2011), recolha a parte a verba necessária (R$ 10,00, guia FEDTJ ? cód 434-1 ? para cada operação) especificando
a operação pretendida. Com o recolhimento retornem. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV DANIELA
MOREIRA OAB/SP 250394
0000945-92.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000199/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANTÔNIA BATISTA
CARNEIRO DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 22 - Defiro a assistência Judiciária
Gratuita, anotando-se. Cite-se o requerido no endereço declinado na inicial dando conhecimento dos termos da ação proposta,
da advertência do artigo 285, do Código de Processo Civil e do prazo de 60 (sessenta) dias para oferecer sua defesa. A
precatória deverá conter todos os requisitos do artigo 225 do Código de Processo Civil e obedecer as N.S.C.G.J. - ADV GEORGE
HAMILTON MARTINS CORREA OAB/SP 201395
0000970-42.2012.8.26.0434 (434.01.2012.000970-7/000000-000) Nº Ordem: 000372/2012 - Outros Feitos Não Especificados
- AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENT. POR INVALIDEZ - SILVIA HELENA MOISES X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - n.c.: Aguardando Manifestação das Partes sobre o laudo médico pericial - ADV ROBSON
THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
0000982-90.2011.8.26.0434 (434.01.2011.000982-8/000000-000) Nº Ordem: 000438/2011 - Procedimento Ordinário Obrigações - SILNEI PEREIRA DINIZ X AFONSO AUGUSTO PINTO GUIMARÃES E OUTROS - Fls. 321 - Vistos. Na esteira do
decidido pelo Venerando Acórdão, em especial às fls. 318, que praticamente fixa o ponto controvertido, hei por bem designar
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de junho de 2013, às 15:00 horas. Serão ouvidas as testemunhas
tempestivamente arroladas, que serão intimadas se isto for expressamente requerido, desde que, sendo o caso, seja recolhida
a diligência do Oficial de Justiça. Int. Pedregulho, 21 de maio de 2013. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito ADV RAIMUNDO ALBERTO NORONHA OAB/SP 102039 - ADV JAQUELINE FRUTUOSO VIEIRA OAB/SP 259150 - ADV LUIS
EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA RUAS BATISTA OAB/SP 157790 - ADV ANA CAROLINA DE
VILHENA ABRÃO HANNOUCHE OAB/SP 247040 - ADV EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE OAB/SP 249371 - ADV
RAFAEL LIMA SALOMÃO OAB/SP 297405
0001027-26.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000220/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PECÚNIA S/A X ELENICE APARECIDA FERREIRA - n.c.: mandado devolvido com informação que não localizou o
veículo, tendo declarado a requerida não estar na posse do mesmo não sabendo informar onde poderá ser localizado. Aguarda
manifestação do autos em termos de prosseguimento - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025
0001029-64.2011.8.26.0434 (434.01.2011.001029-0/000000-000) Nº Ordem: 000463/2011 - Procedimento Sumário Adjudicação Compulsória - JOÃO MARTINS X H.R. CONSTRUÇÕES LTDA. - Fls. 158/161 - Diante do exposto, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de
Processo Civil. A empresa requerida inicialmente se opôs à pretensão, para depois concordar com ela, razão pela qual pagará
a taxa judiciária, as despesas processuais e os honorários advocatícios do patrono do autor, que arbitro em R$ 3.000,00. PRIC
Pedregulho, 22 de maio de 2013. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito TAXA RECURSAL = 1- No valor: 5 Ufesp’s
(Para o exercício de 2013, o valor da UFESP é de R$ 19,37. Recolhimento através da GARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual
? Demais Receitas). Código 230-6. PORTE E RETORNO = R$ 29,50 por volume de autos (Provimento 833/2004, atualizado
pelo Comunicado SPI 306/2013). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4,
ressalvadas as hipóteses de AJG e isenção. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 - ADV ROBERTA MARÇAL VIEIRA
OAB/SP 270526
0001039-84.2006.8.26.0434 Incidente-2 Nº Ordem: 000487/2006 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SILVANA RAMOS DOS SANTOS - Fls. 35/36 - Ante ao exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º