TJSP 05/06/2013 -Pág. 1266 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
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Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Companhia Mascote de Empreendimentos - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. Extinguiram o processo sem ônus às partes. V. U. - Advogado: Luiz Carlos de Souza
(OAB: 109718/SP) - Advogado: Livio de Vivo (OAB: 15411/SP) (Fls: 16) - Advogada: Camila de Vivo Queiroz (OAB: 138627/SP)
(Fls: 16)
0041131-71.1995.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Centro Abreugrafia Sorocaga S/c Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Morais
Ferreira (OAB: 258063/SP) (Procurador)
0045328-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante:
Lúcio Salomone - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eric Ourique
de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB: 287473/SP) - Advogada: Maria Luiza
Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) (Procurador)
0045537-62.2000.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: H Barbosa e Cia Ltda - Apelado: Guilherme Pinto de Oliveira - Apelado: Cristina Veronica Silveira Fuchs
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Fls: 30)
0045755-05.2003.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Yolanda Maria Pessotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP)
0049157-70.1998.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Solange da Conceição Capeleti e Silva - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogada: Eliete Rita Penna (OAB: 60334/SP)
(Fls: 88)
0049516-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Estaf
Engenharia S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Cristina
Pimentel Justo (OAB: 218213/SP) - Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP)
0049598-47.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto, Revisor: Des.: Octavio Machado
de Barros - Apelante: Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Apelado: Normando Rubens Silva Moreira - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) - Advogado:
Maximiliano Oliveira Righi (OAB: 283104/SP) (Procurador)
0050731-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rodolfo César Milano Agravante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Agravado: Rebel Rio Preto Restaurante - Agravado: Elsy Maria Renz
- Agravado: Renato Cesar Donofre - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria de Castro Rocha Vendramini
(OAB: 147369/SP) - Advogado: Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615/SP) - Advogado: João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/
SP)
0052045-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Thais Von Bloeday Nogueira Humberto - Agravado: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP) - Advogado: Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852/SP) - Advogado: Caio
Vinícius Peres E Silva (OAB: 214257/SP)
0053771-84.1999.8.26.0564 (990.10.503958-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Alfredo Miguel Haddad e outro - Apelado: George
Haddad - Apelado: Alvaro Nassif - Apelado: Antonio Columbano dos Santos Ribeiro - Apelado: Ema Colombo Ribeiro - Negaram
provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 2º juiz. - Advogada: Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP) - Advogado:
Laudevi Arantes (OAB: 182200/SP)
0055016-73.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo, Revisor: Des.: João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Elias Dugan (Espólio) - Apelado: Wilson Dugan (Falecido) Apelado: Lucia Helena da Fonseca Machado Dugan (Inventariante) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio
Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador)
0055682-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros
- Agravante: Samir Assad Filho - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Adiado. Adiado a pedido do Des.
João Alberto Pezarini. - Advogado: Walter Carvalho de Britto (OAB: 235276/SP) - Advogada: Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/
SP) - Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP)
0055843-74.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto, Revisor: Des.: Octavio Machado
de Barros - Apelante: Décio Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB:
198261/SP)
0056389-24.1995.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Jose M de Mello & Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Devito Guilhem
(OAB: 195602/SP) (Procurador) (Fls: 49 verso)
0058058-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante:
Conselho Particular de Presidente Venceslau da Sociedade São Vicente de Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente
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