TJSP 05/06/2013 -Pág. 1267 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
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Venceslau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP) - Advogado:
Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP)
0058116-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Desª.: Silvana Malandrino
Mollo, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Agravado: Cvn
Empreendimentos e Participações Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB:
314243/SP) - Advogado: Cassio Vidigal Neto (OAB: 20521/SP)
0059221-30.1995.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Narciso Juventino Naressi (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) - Advogada: Caroline de Oliveira Prado (OAB: 307896/SP)
0060143-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Maria
Helena dos Santos (Espólio) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Edinei Mineiro dos Santos (OAB: 228343/SP) - Advogada: Selma Moreira Santos Abreu (OAB: 66054/SP)
0060822-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Alvaro de
Caro - Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Canesin
Dias (OAB: 54126/SP) - Advogado: Massar Fujii (OAB: 32192/SP) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/
SP) (Procurador)
0060949-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante:
Prefeitura Municipal de Monte Castelo - Agravado: Valdecir Oliveira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rogerio Calazans Plazza (OAB: 160045/SP)
0064229-35.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Efrain Francisco dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP) - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) - Advogado: Efrain Francisco dos Santos
(OAB: 63034/SP) (Causa própria)
0064499-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Advocacia H.
Costa - Agravado: Prefeitura Municipal de Bauru - Adiado. Adiado a pedido do Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Luis
Eduardo Betoni (OAB: 148548/SP)
0065413-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: SCF
Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - homologaram a desistencia
do recurso, por v.u - Advogada: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP) - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB:
172938/SP)
0065520-41.2005.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Roberto Agostino Pinheiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Hyromi
Yoshitomi (OAB: 236714/SP) (Fls: 55) - Advogado: Luiz Saula (OAB: 36189/SP) (Fls: 51)
0068457-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Alves
Azevedo Comércio e Indústria Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Advogada: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/
SP)
0070767-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Agravante:
Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Benedito Ferreira - Não Conheceram do recurso, por maioria de votos, vencido o 2º
juiz. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP) (Procurador)
0070967-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Fraquality Consultoria Em Recursos Humanos Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP) - Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP)
- Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP)
0071496-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: En-Sof Consultoria e Informática Ltda - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogado: Lucas Salomé Farias de Aguiar (OAB: 299251/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Oliveira Godoi (OAB: 143250/
SP) - Advogado: Alexander Gustavo Lopes de França (OAB: 246222/SP)
0072024-51.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini
- Embargte: Ferbel Industria e Comercio e Serviços de Ferramentas Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos
Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP) - Advogado: Andre
Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador)
0072111-07.2008.8.26.0000 (994.08.072111-4) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.:
Octavio Machado de Barros - Apelante: Instituto de Hemodialise Sorocaba S S Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Silveira Moraes da Costa (OAB: 138080/SP) - Advogado: Fernando
Luiz Sartori Filho (OAB: 173763/SP) - Advogado: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
0072192-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Compec
Galasso Engenharia e Construções Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Nazare Paulista - Negaram provimento ao recurso.
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