TJSP 05/06/2013 -Pág. 1268 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
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V. U. - Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) - Advogada: Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP) Advogado: Anderson Moisés Serrano (OAB: 210273/SP) - Advogado: Celso Fortes Palau (OAB: 150726/SP)
0072258-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante:
Concepta Certificadora Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Andre Felipe Fogaça Lino (OAB: 234168/SP)
0073202-11.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Embargte: Valdenei Figueiredo Orfão - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Valdenei Figueiredo Orfão (OAB: 41732/SP) - Advogado: Flavio Cesar Damasco (jud.11) (OAB: 80434/SP) - Advogado: Mirandir
Monteiro de Sousa (OAB: 115999/SP)
0073798-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Auto
Posto 117 Ltda e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Sumaré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton
Jose Aparecido Minatel (OAB: 92243/SP) - Advogado: Inival Lazaro da Silva (OAB: 40566/SP)
0073923-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante:
Prefeitura Municipal de Avaré - Agravado: Pedro Jimenes - Adiado. Adiado a pedido do Des. João Alberto Pezarini. - Advogado:
Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
0073932-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante:
Prefeitura Municipal de Avar - Agravado: Valdevina Celia da Silva - Adiado. Adiado a pedido do Des. João Alberto Pezarini. Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
0073957-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Soinco Imobiliaria e Loteamentos S/C Ltda - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: CAROLINA TAKAHASHI VITTORATO (OAB: 228326/SP) - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/
SP)
0074471-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Dolores
Malta Vanderlei - Agravado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Sara Damasio (OAB: 263241/SP) - Advogado: Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP) (Procurador) - Advogado: Gabriel
Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 164148/RJ) (Procurador)
0074635-47.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Droga Glicério Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
(Procurador) (Fls: 37)
0076273-39.1995.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Ary Fernandes e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Lessa Marinho
(OAB: 269852/SP) (Procurador) (Fls: 34)
0076499-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Banco
Sudameris Brasil S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Osasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Glaucia
Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP)
0076530-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Agravante:
Banco Santander (brasil) S A (atual Denom Do Banco Santander S A) - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turística de
Ribeirão Pires - Adiado. Adiado a pedido do Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Ricardo Oliveira Costa (OAB: 253005/SP) Advogada: Simone Cristiane Rachope Herrera (OAB: 253038/SP)
0078664-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Agravado: Marcos Aparecido Felix - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0078665-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo Agravante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Agravado: Benedito Edson da Costa - Adiado. Adiado a pedido do Des.
João Alberto Pezarini. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0078666-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Agravante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Agravado: Edison José da Cruz - Adiado. Adiado a pedido do Des. João
Alberto Pezarini. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0078670-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Agravado: Pedro Constantino Alves Filho - Adiado. Adiado a pedido do Des. João
Alberto Pezarini. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0078672-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Agravado: Mauro Luis Galhardo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0078674-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo Agravante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Agravado: Dario Pinheiro Pedroso - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º