TJSP 06/06/2013 -Pág. 692 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
692
Silva Rosi - Embargado: Banco Credibel S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema
da capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Renato de Luizi Júnior
(OAB: 052901/SP) - Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - Renato de Luizi Júnior (OAB: 052901/SP) - Cristiano Gusman (OAB:
186004/SP) - Renato de Luizi Júnior (OAB: 052901/SP) - Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - Luiz Rosati (OAB: 043556/SP)
- Marcelo Moreira de Souza (OAB: 140137/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9122666-45.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos Jorge - Embargte:
Meire Alonso Jorge - Embargdo: Banco Abn Amro Real S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso
III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Kalil Rocha Abdalla (OAB: 017637/SP) - Maria do
Carmo Malhado A de Toledo (OAB: 026186/SP) - Kalil Rocha Abdalla (OAB: 017637/SP) - Maria do Carmo Malhado A de Toledo
(OAB: 026186/SP) - Henrique Ribeiro (OAB: 013493/SP) - Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (OAB: 074768/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9164771-95.2007.8.26.0000 (991.07.081635-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz
- Cpfl - Apelado: Milton Alves Ferreira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Renata Pinheiro Gamito (OAB: 226247/SP) Andre Luis Melani de Vilhena (OAB: 152314/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9172734-91.2006.8.26.0000/50001 (991.06.032951-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Banco Santander S/A - Embargado: Geraldo Aparecido Barbosa (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - Roberto de Oliveira
Fernandes (OAB: 080760/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9177457-22.2007.8.26.0000 (991.07.029621-0) - Apelação - Auriflama - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Adalberto Aparecido Siragusi - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) - Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 048519/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB:
206793/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Nilton Cézar de Oliveira Terra (OAB: 189946/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 9186428-25.2009.8.26.0000/50001 (991.09.064864-2/50001) - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargante: Salvador
Giampietro - Embargado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao
tema da capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luciana Cristina Bueno de
Castilho (OAB: 178796/SP) - Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) - Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 9186518-33.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Paz Construção e
Prestação de Serviços Públicos Ltda - Embargdo: Tubotec Comércio de Mangueiras e Borrachas Ltda - Ante todo o exposto:
1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da necessidade de descrição do negócio jurídico subjacente, com
fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial
quanto ao mais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP) - Patrícia Kelly Ovídio Sancho
(OAB: 223504/SP) - Rodrigo Aued (OAB: 148474/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9193171-90.2005.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Flexbelt Mercantil de Borracha
Ltda - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: José Rubens Hernandez (OAB: 084042/SP) - Leonídia Sebastiani Meccheri (OAB: 138425/SP) - Leila Marangon (OAB:
083362/SP) - Raquel Perez Antunes Chust (OAB: 119574/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9200326-13.2006.8.26.0000/50001 (991.06.028294-6/50001) - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Banco do
Estado de São Paulo S/A Banespa - Embargdo: Irany Peres Moreira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - João Ricardo de Almeida Prado (OAB:
201409/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9203099-60.2008.8.26.0000 (991.08.033609-5) - Apelação - Sumaré - Apelante: Marcos Rogério Viaro Martins (Justiça
Gratuita) - Apelante: Banco Santander Banespa S/A - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Vanderlei Cesar Corniani (OAB: 123128/SP) - Fábio André Fadiga (OAB:
139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9208858-05.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Leandro Gomes da Silva
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itau de Cartões S/A - Fls. 215: 1) Melhor compulsando os autos, e considerando que
Itaucard Financeira S/A não é parte neste feito, cumpra o doutor Danrry Germano Bridi a determinação de fls. 212, dizendo,
expressamente, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento do recurso especial interposto por Banco Itaucard
S/A às fls. 140/201, juntando documento hábil a comprovar eventual alteração da denominação social do embargado Banco Itaú
de Cartões S/A para Banco Itaucard S/A. No silêncio, o recurso será reputado prejudicado. 2) Proceda a Serventia à intimação
deste despacho, também em nome do advogado, doutor Danrry Germano Bridi - OAB/SP nº 309.303. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Juliano Oliveira Leite (OAB: 276314/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Danrry Germano
Bridi (OAB: 309303/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9213874-03.2009.8.26.0000 (991.09.031835-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander S/A - Apelante:
Edecio Mauro Rodrigues - Apelante: Elisabete Leme Rodrigues - Apelado: Os Mesmos - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado
o recurso especial no tocante ao tema da exibição dos extratos bancários, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º