TJSP 06/06/2013 -Pág. 693 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
693
I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: João José Pedro Frageti (OAB: 021103/SP) - Patricia Games Robles (OAB: 136540/SP) - Edivaldo Perdomo
Orrigo (OAB: 119380/SP) - Edivaldo Perdomo Orrigo (OAB: 119380/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 9223718-21.2002.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Iharabras S/A Indústrias Químicas
- Embargdo: Valdivio Ferreira Vaz - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Evandro Correa da Silva (OAB: 088337/SP) - Jair de Lima (OAB: 143133/SP) - Michel Carlos Mariz Teixeira (OAB: 225310/SP)
- Renata Martins (OAB: 133213/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9231219-16.2008.8.26.0000 (991.08.094046-4) - Apelação - Jales - Apelante: João Rocco (Justiça Gratuita) - Apelante:
Banco Santander S/A - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Banco
Santander Brasil S/A. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edson Takeshi Nakai (OAB: 136196/SP) - Paulo Roberto Bastos
(OAB: 103033/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9231219-16.2008.8.26.0000 (991.08.094046-4) - Apelação - Jales - Apelante: João Rocco (Justiça Gratuita) - Apelante:
Banco Santander S/A - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por João Rocco.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edson Takeshi Nakai (OAB: 136196/SP) - Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Os
Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9232117-34.2005.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Kraft Foods Brasil S/A
- Embgdo/Embgte: Choc Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Edno Geraldo da
Fonseca - Embgdo/Embgte: Silvia Ferrari da Fonseca - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de Kraft Foods
Brasil Ltda. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mario Antonio Francisco Di Pierro - Maurício Barbanti Mello - Maurício
Barbanti Mello - Maurício Barbanti Mello - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9232117-34.2005.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Kraft Foods Brasil S/A
- Embgdo/Embgte: Choc Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Edno Geraldo
da Fonseca - Embgdo/Embgte: Silvia Ferrari da Fonseca - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de Choc
Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e Outros. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mario Antonio Francisco Di Pierro Maurício Barbanti Mello - Maurício Barbanti Mello - Maurício Barbanti Mello - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9264820-13.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Itaú S/A - Embargdo:
Carneron do Brasil Comercio de Acessorios de Pintura Ltda - Embargdo: Charles Cesar Hage Junior - Embargdo: Madalena
Lopes Ovidio - Fls. 425: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso extraordinário interposto
por BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (fls. 427/449). 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os
autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luís Antônio Giampaulo
Sarro (OAB: 067281/SP) - Malvina Maria Di Santo Coltacci (OAB: 188117/SP) - Evaldo Rogerio Fett (OAB: 084943/SP) - Evaldo
Rogerio Fett (OAB: 084943/SP) - Evaldo Rogerio Fett (OAB: 084943/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9264820-13.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Itaú S/A - Embargdo:
Carneron do Brasil Comercio de Acessorios de Pintura Ltda - Embargdo: Charles Cesar Hage Junior - Embargdo: Madalena
Lopes Ovidio - 2. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por BANCO
ITAÙ UNIBANCO S/A (fls. 452/493). - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luís Antônio Giampaulo Sarro (OAB: 067281/SP)
- Malvina Maria Di Santo Coltacci (OAB: 188117/SP) - Evaldo Rogerio Fett (OAB: 084943/SP) - Evaldo Rogerio Fett (OAB:
084943/SP) - Evaldo Rogerio Fett (OAB: 084943/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9267351-72.2008.8.26.0000 (991.08.002592-8) - Apelação - Mirassol - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado:
Lumen Joias e Semi Joias Ltda Me - Apelado: Olavo de Souza Pinto Junior - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Adolfo Jacovacci
Junior (OAB: 213596/SP) - Adolfo Jacovacci Junior (OAB: 213596/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9287741-63.2008.8.26.0000 (991.08.104717-8) - Apelação - Brotas - Apelante: Maria Luiza Veronezzi (Justiça Gratuita) Parte: Sebastião Adirso Stocco - Parte: João Batista Stocco - Apelado: Antônio Augusto Ferreira Soares (espólio Representado
Por Berta da Conceição Soares, Márcia C. Sóller e Fábio A. Soares) (Espólio) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Aldo Aparecido Dalasta (OAB: 034362/SP) - Antonio Carlos Checco (OAB:
021602/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0000024-32.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Fábio
Rodrigues Figueredo (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Rodrigo Fernandes de Barros (OAB: 247329/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0000059-31.2009.8.26.0306/50000 - Agravo Regimental - José Bonifácio - Agravante: Banco do Brasil S/A Sucessor do
Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Exmo Sr. Des. Relator da Col. 22ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Carlos Alberto
Cardoso - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas da comissão de permanência
e capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente
Baggio (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Deval Trinca Filho (OAB: 104558/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0000117-89.2005.8.26.0236/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Embargte: Banco Panamericano S/A - Embargdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º