TJSP 01/07/2013 -Pág. 1521 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
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de hipossuficiência econômica.Deverá ainda, regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias. Junte a serventia
certidão de objeto e pé do processo n. 1689/08, que tramitou perante esta vara. Após, dê-se nova vista ao M.P. Intime-se. - ADV:
CLÁUDIA GONCALVES SOUZA LEITE DA SILVA (OAB 118424/SP), ADRIANA HELENA CARAM (OAB 111785/SP)
Processo 0006261-33.2000.8.26.0114 (114.01.2000.006261) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Frederico de Paula Lopes - - Nathalia de Paula Lopes - Mauricio Zuccarello Rizzo - - Ligia Zuccarello Rizzo - - Luiz Henrique
Lopes - - Rodrigo Lopes - - Vitoria Gazzola Lopes - providenciem os corréus Maurício e Lígia a juntada de suas certidões de
nascimento. - ADV: ANDREA JUSTI DI MASE (OAB 132030/SP), PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP)
Processo 0006738-71.1991.8.26.0114 (114.01.1991.006738) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sérgio Baptista
dos Santos Mundt - Fernando Pádua Castro Mundt - “Retirar certidão de objeto e pé expedida pelo cartório.” - ADV: NORBERTO
PRADO SOARES (OAB 113843/SP), JOAO BALLESTEROS NETO (OAB 11264/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM
FILHO (OAB 103144/SP), MAURA PROVEDEL CARVALHAES (OAB 113292/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM
(OAB 118545/SP)
Processo 0007774-79.2013.8.26.0114 (011.42.0130.007774) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- R. M. - M. P. de M. - Fls.31: desentranhe-se e adite-se o mandado para seu integral cumprimento com a citação do requerido,
por hora certa, se o caso. Fls.36: anote-se. - ADV: ANA FATIMA CARAMATTI (OAB 100181/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA
(OAB 127439/SP), ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO (OAB 316393/SP)
Processo 0008203-80.2012.8.26.0114 (114.01.2012.008203) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Sergio Tartari Edna Aparecida Franklin Tartari - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, homologo por sentença a partilha
de fls. 55/63 apresentada nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Edna Aparecida Franklin
Tartari em que foi inventariante Antonio Sergio Tartari, ressalvando eventuais erros e omissões que houver, ficando adjudicado
aos herdeiros seus respectivos quinhões. Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, expeça-se o
formal de partilha e arquivem-se os autos. P. R. e I., arquivem-se os autos oportunamente. Campinas, 26 de junho de 2013. ADV: VERA VICENTE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 47494/SP)
Processo 0008936-12.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008936) - Execução de Alimentos - Alimentos - Hector Alexandre de
Alvarenga Ruzene - Ricardo Roberto Ruzene - 20 de junho de 2013 - ADV: CAMILLA NEGRI PINHEIRO PEREIRA (OAB 267617/
SP)
Processo 0009398-66.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009398) - Procedimento Ordinário - Guarda - Carlos Alberto Rama Andrea Luisa Steff da Silva - VISTOS. Para apreciar o pedido de justiça gratuita determino que a requerida comprove seus
rendimentos. Nada obstante os termos da contestação e documentos juntados, considerando a manifestação da pré-adolescente
bem como os termos do respeitável parecer do Ministério Público, mantenho a decisão de fls. 44 por seus próprios fundamentos.
Anoto que a procuração da ré encontra-se às fls. 57. Vislumbro que a hipótese recomende mediação dos interessados por
mediador nomeado pelo Juízo, de modo a ser convenientemente superada a possibilidade de entendimento. Anoto que mediante
ajuste entre os interessados e o mediador, a fase de mediação poderá ser prorrogada por prazo razoável. Neste sentido, marco
reunião inicial para 06 de agosto de 2013, às 10 horas. A audiência será realizada na Cidade Judiciária, bloco B, 2º andar, - ADV:
BRENO TEIXEIRA VIEIRA, MARCELO KHATTAR GALLI (OAB 253367/SP), ALEXANDRE ANTONIO REGAZZINI (OAB 192947/
SP)
Processo 0010461-83.2000.8.26.0114 (114.01.2000.010461) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Raphael
de Lima Chiesa - Jose Roberto Chiesa - VISTOS, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, homologo por
sentença a partilha de fls. 100/103, apresentada nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Jose
Roberto Chiesa em que foi inventariante Marcia Aparecida Raphael de Lima Chiesa, ressalvando eventuais erros e omissões
que houver, ficando adjudicado aos herdeiros seus respectivos quinhões. O imposto ITCMD, do imóvel situado em Serranópolis,
Estado de Goias, deverá ser recolhido quando do registro do formal de partilha , no CRI do Estado de Goias. Transitada esta em
julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, expeça-se o formal de partilha e arquivem-se os autos. P. R. e I., arquivem-se
os autos oportunamente. - ADV: AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 43744/SP), ADRIANA GIGLIOLI DE OLIVEIRA
(OAB 170336/SP)
Processo 0011816-21.2006.8.26.0114 (114.01.2006.011816) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina de Azevedo
Cunha - Enio de Azevedo - Vistos. Fls. 219:anote-se. O inventario trata de duas sucessões, pelo que deverá o inventariante
apresentar dois planos de partilha com seus respectivos pagamentos, na forma do art. 1025 do CPC. Neste sentido acórdão
de nº 990.10.212.332-4: “(...) Necessidade, entretanto, de que contenha em seu bojo duas partilhas distintivas, sucessivas e
sequenciais, até mesmo por não se tratar de comoriência. Inadmissível uma sóa partilha, fundida e unificada, para os dois de
cujus”. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES QUEIROZ (OAB 322731/SP), VANESSA TREVENZOLI DE SOUZA
(OAB 265526/SP), LAURA SANT’ANA CASTRO (OAB 250465/SP), LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/
SP), CIBELE GONSALEZ ITO (OAB 179444/SP)
Processo 0012886-63.2012.8.26.0114 (114.01.2012.012886) - Execução de Alimentos - Alimentos - Angela Cristina Miranda
- Antonio Luiz Fabiano - providencie a exequente, conforme se compremeteu em audiência, o calculo atualizado da dívida. ADV: SERGIO PALACIO (OAB 93388/SP), VERA SONIA LISBOA GOULART DE SOUZA (OAB 243629/SP)
Processo 0012923-27.2011.8.26.0114 (114.01.2011.012923) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Artur Murilo de Siqueira
Megale - Murilo Ferreira Megale - - Marina Ferreira Megale - Vistos. Fls. 297/298: Oficie-se à empresa solicitando informações
quanto a eventual vínculo de emprego do suplicado Murilo. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: FERNANDO EMANUEL
XAVIER (OAB 265314/SP), ANA LUCIA FALSARELLA TESTOLINI (OAB 118008/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM
(OAB 193170/SP), MARINA SIMS DAL’BÃO URRUTIA (OAB 196078/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP),
JOSE AFONSO LEIRIÃO (OAB 275696/SP)
Processo 0014073-29.2000.8.26.0114 (114.01.2000.014073) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Roseli Bomer
Aggio - Arsenio Aggio - HOMOLOGO POR SENTENÇA o aditamento ao plano de partilha de fls.152/154, apresentado nos autos
de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Arsenio Aggio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Adite-se
o formal de partilha. P. R. e I., arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: EDMILSON MOISES QUACCHIO (OAB 147405/SP),
ADRIANA TROITINO KOCH FERNANDES (OAB 158622/SP)
Processo 0014421-08.2004.8.26.0114 (114.01.2004.014421) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Sonia Maria Pinto de
Souza - Deolinda Araujo Souza - Vistos. A inventariante deverá comprovar a entrega do protocolo ao Posto Fiscal, referente ao
falecimento de Edson e de Sebastião. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 225350/SP)
Processo 0015992-19.2001.8.26.0114 (114.01.2001.015992) - Interdição - Capacidade - Vera Lúcia Nunes da Costa Santos
- Osmar dos Santos Azal - Intime-se a curadora para regularizar a representação do interdito, no prazo de 10 dias. Após, voltemse para apreciar o pedido de levantamento do valor necessário para a aquisição do imóvel mencionado. Intime-se. - ADV: JOSE
HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º