TJSP 05/07/2013 -Pág. 528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
528
sul Serviços Aéreos Regionais S A - Embargdo: Deutsche Lufthansa A G - Embargdo: British Airways P L C ((Somente Apelado))
- Embargdo: T A M Linhas Aéreas Regionais S A ((Somente Apelado)) - Interessado: Flytour Agência de Viagens e Turismo
Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial de British Airways PLC pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Carla Christina Schnapp Guimarães Gallo (OAB: 139242/SP) - Lis Armstrong Namura
(OAB: 218459/SP) - Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) - Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: 114338/SP) - Guilherme Lopes
do Amaral (OAB: 248740/SP) - José Calimério Muzetti (OAB: 022756/SP) - Marcos Serra Netto Fioravanti (OAB: 146461/SP) Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Vanessa Barreiros Alexandrino (OAB: 175092/SP) - Carlos Jose Portella
(OAB: 101863/SP) - Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Vanessa Barreiros Alexandrino (OAB: 175092/SP) Aparecida Isabel Neves Cogo de Lima (OAB: 187055/SP) - Carlos Paiva (OAB: 103435/SP) - Bernardo de Melo Franco (OAB:
148956/SP) - Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP) - Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Paulo Guilherme
de Mendonça Lopes (OAB: 098709/SP) - Denise Marim (OAB: 141662/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9053495-93.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Campinas - Embgte/Embgdo: United Airlines Inc Embgdo/Embgte: Continental Airlines Inc - Embargdo: Aviesp Associação das Agências de Viagens Independentes do Interior do
Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: American Airlines Inc - Embargdo: Varig - Viação Aérea Riograndense - Embargdo: Riosul Serviços Aéreos Regionais S A - Embargdo: Deutsche Lufthansa A G - Embargdo: British Airways P L C ((Somente Apelado))
- Embargdo: T A M Linhas Aéreas Regionais S A ((Somente Apelado)) - Interessado: Flytour Agência de Viagens e Turismo
Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial de TAM Linhas Aéreas S/A pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Carla Christina Schnapp Guimarães Gallo (OAB: 139242/SP) - Lis Armstrong Namura
(OAB: 218459/SP) - Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) - Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: 114338/SP) - Guilherme Lopes
do Amaral (OAB: 248740/SP) - José Calimério Muzetti (OAB: 022756/SP) - Marcos Serra Netto Fioravanti (OAB: 146461/SP) Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Vanessa Barreiros Alexandrino (OAB: 175092/SP) - Carlos Jose Portella
(OAB: 101863/SP) - Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Vanessa Barreiros Alexandrino (OAB: 175092/SP) Aparecida Isabel Neves Cogo de Lima (OAB: 187055/SP) - Carlos Paiva (OAB: 103435/SP) - Bernardo de Melo Franco (OAB:
148956/SP) - Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP) - Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Paulo Guilherme
de Mendonça Lopes (OAB: 098709/SP) - Denise Marim (OAB: 141662/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9053495-93.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Campinas - Embgte/Embgdo: United Airlines Inc Embgdo/Embgte: Continental Airlines Inc - Embargdo: Aviesp Associação das Agências de Viagens Independentes do Interior do
Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: American Airlines Inc - Embargdo: Varig - Viação Aérea Riograndense - Embargdo: Riosul Serviços Aéreos Regionais S A - Embargdo: Deutsche Lufthansa A G - Embargdo: British Airways P L C ((Somente Apelado))
- Embargdo: T A M Linhas Aéreas Regionais S A ((Somente Apelado)) - Interessado: Flytour Agência de Viagens e Turismo Ltda
- Ante o exposto, admito o recurso especial de Continental Airlines INC pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Carla Christina Schnapp Guimarães Gallo (OAB: 139242/SP) - Lis Armstrong Namura
(OAB: 218459/SP) - Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) - Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: 114338/SP) - Guilherme Lopes
do Amaral (OAB: 248740/SP) - José Calimério Muzetti (OAB: 022756/SP) - Marcos Serra Netto Fioravanti (OAB: 146461/SP) Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Vanessa Barreiros Alexandrino (OAB: 175092/SP) - Carlos Jose Portella
(OAB: 101863/SP) - Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Vanessa Barreiros Alexandrino (OAB: 175092/SP) Aparecida Isabel Neves Cogo de Lima (OAB: 187055/SP) - Carlos Paiva (OAB: 103435/SP) - Bernardo de Melo Franco (OAB:
148956/SP) - Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP) - Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Paulo Guilherme
de Mendonça Lopes (OAB: 098709/SP) - Denise Marim (OAB: 141662/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9053495-93.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Campinas - Embgte/Embgdo: United Airlines Inc Embgdo/Embgte: Continental Airlines Inc - Embargdo: Aviesp Associação das Agências de Viagens Independentes do Interior do
Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: American Airlines Inc - Embargdo: Varig - Viação Aérea Riograndense - Embargdo: Riosul Serviços Aéreos Regionais S A - Embargdo: Deutsche Lufthansa A G - Embargdo: British Airways P L C ((Somente Apelado))
- Embargdo: T A M Linhas Aéreas Regionais S A ((Somente Apelado)) - Interessado: Flytour Agência de Viagens e Turismo Ltda
- Ante o exposto, admito o recurso especial de American Airlines INC pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Carla Christina Schnapp Guimarães Gallo (OAB: 139242/SP) - Lis Armstrong Namura
(OAB: 218459/SP) - Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) - Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: 114338/SP) - Guilherme Lopes
do Amaral (OAB: 248740/SP) - José Calimério Muzetti (OAB: 022756/SP) - Marcos Serra Netto Fioravanti (OAB: 146461/SP) Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Vanessa Barreiros Alexandrino (OAB: 175092/SP) - Carlos Jose Portella
(OAB: 101863/SP) - Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Vanessa Barreiros Alexandrino (OAB: 175092/SP) Aparecida Isabel Neves Cogo de Lima (OAB: 187055/SP) - Carlos Paiva (OAB: 103435/SP) - Bernardo de Melo Franco (OAB:
148956/SP) - Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP) - Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Paulo Guilherme
de Mendonça Lopes (OAB: 098709/SP) - Denise Marim (OAB: 141662/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9053495-93.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Campinas - Embgte/Embgdo: United Airlines Inc Embgdo/Embgte: Continental Airlines Inc - Embargdo: Aviesp Associação das Agências de Viagens Independentes do Interior do
Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: American Airlines Inc - Embargdo: Varig - Viação Aérea Riograndense - Embargdo: Riosul Serviços Aéreos Regionais S A - Embargdo: Deutsche Lufthansa A G - Embargdo: British Airways P L C ((Somente Apelado))
- Embargdo: T A M Linhas Aéreas Regionais S A ((Somente Apelado)) - Interessado: Flytour Agência de Viagens e Turismo
Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial de United Airlines INC pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Carla Christina Schnapp Guimarães Gallo (OAB: 139242/SP) - Lis Armstrong Namura
(OAB: 218459/SP) - Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) - Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: 114338/SP) - Guilherme Lopes
do Amaral (OAB: 248740/SP) - José Calimério Muzetti (OAB: 022756/SP) - Marcos Serra Netto Fioravanti (OAB: 146461/SP) Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Vanessa Barreiros Alexandrino (OAB: 175092/SP) - Carlos Jose Portella
(OAB: 101863/SP) - Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Vanessa Barreiros Alexandrino (OAB: 175092/SP) Aparecida Isabel Neves Cogo de Lima (OAB: 187055/SP) - Carlos Paiva (OAB: 103435/SP) - Bernardo de Melo Franco (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º