TJSP 05/07/2013 -Pág. 529 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
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148956/SP) - Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP) - Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Paulo Guilherme
de Mendonça Lopes (OAB: 098709/SP) - Denise Marim (OAB: 141662/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9054674-57.2009.8.26.0000 (991.09.043405-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Disk Bor Comércio de Borrachas Ltda
- Apelado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Walter
Eduardo Tieppo (OAB: 105921/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9064090-20.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: Jabur Pneus S/A - Embargdo:
Júlio Francisco Máximo (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel Advs: Paulo Rogerio Tsukassa de Maeda (OAB: 020912/PR) - Jaime Francisco Máximo (OAB: 196031/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 9074012-22.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Multiplo - Embargdo: Maria Nazare Pieobon Costa - Parte: Caixa Econômica Federal - CEF - Fls. 537/575: Esgotada a atribuição
conferida à Presidência da Seção de Direito Privado com o exame negativo de admissibilidade do recurso especial. Assim,
oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, encaminhando-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a
petição supracitada, observadas as formalidades legais. Proceda-se a intimação deste despacho também em nome do advogado,
doutor Marcos Vinicio Jorge de Freitas - OAB/SP 75.284. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Fernando José de Barros Freire
(OAB: 138200/SP) - Juliana Maria de Barros Freire (OAB: 147035/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - Ana Paula
Tierno dos Santos (OAB: 221562/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - José Carlos Marciano do Prado (OAB: 183114/SP)
- Maria Lucia Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9074150-81.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Banco Carrefour
Sa - Embgdo/Embgte: Dirce Alonso Ferreira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego o seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Antonio Carlos França Vieira (OAB: 154678/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9085699-25.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Construvert Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Embargte: Maria Stella Salvucci Rodrigues Pupo Nogueira - Embargte: Pedro Henrique Delamain Pupo
Nogueira - Embargte: Adriana Lourenço de Camargo - Embargte: Paulo Eduardo Franco Abdalla - Embargdo: Banco do Brasil
S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Carlos de Araujo Pimentel Neto
(OAB: 057668/SP) - Marco Aurélio Luppi (OAB: 209306/SP) - Carlos de Araujo Pimentel Neto (OAB: 057668/SP) - Marco Aurélio
Luppi (OAB: 209306/SP) - Carlos de Araujo Pimentel Neto (OAB: 057668/SP) - Marco Aurélio Luppi (OAB: 209306/SP) - Carlos
de Araujo Pimentel Neto (OAB: 057668/SP) - Marco Aurélio Luppi (OAB: 209306/SP) - Carlos de Araujo Pimentel Neto (OAB:
057668/SP) - Marco Aurélio Luppi (OAB: 209306/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Mariana Moraes de Araújo
(OAB: 135816/SP) - Dimas de Lima (OAB: 165879/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9086262-19.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Serra Negra - Embargte: Empreendimentos Turisticos
Vila Real Ltda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Interessado: Virgilio Cesar Braz - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Renato Mazzafera Freitas (OAB: 133071/SP) - Mariana
Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Dimas de Lima (OAB: 165879/SP) - Paulo Rogério Bage (OAB: 144940/SP) - Alexandra
dos Santos Costa (OAB: 189937/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9087229-98.2007.8.26.0000/50001 (991.07.086955-4/50001) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante:
Banco do Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Embargado: Rui Davi da Silva - Interessado:
Metalmax Molas e Artefatos Metalicos Ltda - Interessado: Alex Rodrigo David Perez dos Santos - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de permanência, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. 3. Fls. 212/214
e 216/218: anote a Secretaria. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio
Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Paulo César Druzian de Oliveira (OAB: 157499/SP) - Marcos Winter Gomes (OAB:
224451/SP) - Marcio Winter Gomes (OAB: 231458/SP) - Marcos Winter Gomes (OAB: 224451/SP) - Marcio Winter Gomes (OAB:
231458/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9089647-72.2008.8.26.0000 (991.08.080170-7) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Laticinio Suiço Holandes Ltda - Apelante:
Joaquim Simões Filho - Apelado: Banco J. Safra S/A - Interessado: Marli Romio Simões - Ante o exposto, com fundamento no
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel
- Advs: Patricia Laurindo Gervais (OAB: 197897/SP) - Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641/SP) - Patricia Laurindo
Gervais (OAB: 197897/SP) - Eduardo Rodrigues Netto Figueiredo (OAB: 149066/SP) - Thays Helena Antunes Martins (OAB:
197519/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - Patricia Laurindo Gervais (OAB: 197897/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 9096692-64.2007.8.26.0000/50001 (991.07.033629-5/50001) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante:
Eliane de Fátima Freitas - Embargado: Sudameris Administradora de Cartão de Crédito e Serviços S/A - Ante todo o exposto:
1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de permanência, com fundamento no artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Rogério Dantas Mattos (OAB: 160602/SP) - Heitor Salles (OAB: 103881/SP) - Jaime Leandro
Bulos (OAB: 182262/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9107287-93.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Orlando Sansão - Embargte: Nelia
Gomes Sansão - Embargdo: Comercial e Incorporadora Fresno S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Odair Marcelo Sansão (OAB: 091632/SP) - Odair Marcelo Sansão (OAB: 091632/SP) - Fábio
Edson Bunemer (OAB: 113568/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9107999-78.2008.8.26.0000/50000 (991.08.077751-2/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º