TJSP 05/07/2013 -Pág. 530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
530
Embargte: Banco Santander S/A - Embargdo: Flávio Ribeiro Mendes (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial manifestado por Flávio Ribeiro Mendes. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB:
131351/SP) - Cintia Aparecida Dal Rovere (OAB: 209856/SP) - Paulo Roberto Mendes (OAB: 116722/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 9107999-78.2008.8.26.0000/50000 (991.08.077751-2/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargte: Banco Santander S/A - Embargdo: Flávio Ribeiro Mendes (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial manifestado por Banco Santander Brasil S/A. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Bruno Henrique Gonçalves
(OAB: 131351/SP) - Cintia Aparecida Dal Rovere (OAB: 209856/SP) - Paulo Roberto Mendes (OAB: 116722/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9109083-17.2008.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Ramiro
Ferreira Alves (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: José
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Paulo Correa da Silva (OAB: 108479/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9110681-06.2008.8.26.0000 (991.08.070367-0) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Coliseu - Confecções, Calçados e
Artigos Esportivos Ltda - Me - Apelante: Oclair Vieira da Silva - Apelado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Arthur Jose Amaral de Souza (OAB: 127456/SP) - Rodrigo Carlos
Aureliano (OAB: 189676/SP) - Arthur Jose Amaral de Souza (OAB: 127456/SP) - Rodrigo Carlos Aureliano (OAB: 189676/SP)
- Jose Antonio Costa (OAB: 069113/SP) - Gesus Grecco (OAB: 078391/SP) - Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 048519/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9111776-71.2008.8.26.0000 (991.08.028193-2) - Apelação - Tupã - Apelante: Olicio Silvestre da Silva Me - Apelante:
Olicio Silvestre da Silva - Apelante: Fabiano Freire da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de permanência, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a)
Elliot Akel - Advs: Adilson Alessandro Ezarqui (OAB: 212867/SP) - Adilson Alessandro Ezarqui (OAB: 212867/SP) - Adilson
Alessandro Ezarqui (OAB: 212867/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9113742-69.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgte/Embgdo: Sistema de Educação
Modelo S/c - Embgte/Embgdo: Antonio Veronezi - Embgdo/Embgte: Banco Bmd S/A (em Liquidação Extrajudicial) (Justiça
Gratuita) - Interessado: Henrique Luis Varesio (Espólio) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Elliot Akel - Advs: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP)
- Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Andreia Rocha
Oliveira Mota (OAB: 158056/SP) - José Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 062674/SP) - Virgínia Veridiana Barbosa Garcia
(OAB: 155190/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9118826-90.2004.8.26.0000 (991.04.008065-8) - Apelação - Itapetininga - Apelante: Miryan Lotfi Vieira de Campos Apelado: Banco Santander ( Brasil ) S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema
da capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Adriana Viana Vieira de
Paula (OAB: 181414/SP) - Alexandre Tadeu Curbage (OAB: 132024/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9121561-28.2006.8.26.0000 (991.06.054116-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Marcia
Granzoto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Matilde Duarte Gonçalves
(OAB: 048519/SP) - Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) - Marcos Dias (OAB: 199978/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9122672-42.2009.8.26.0000 (991.09.058511-0) - Apelação - Bariri - Apelante: Pagoto & Cardoso Ltda Epp - Apelado:
Banco Nossa Caixa S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil,
julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Agenor Franchin Filho (OAB: 095685/SP) - Nei Calderon
(OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9126787-09.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Commander Shipping Ltda Embargte: Pancoast Trading S/A - Embargdo: Bradesco Auto/re Seguros S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Nilo Dias de Carvalho Filho (OAB: 69555/SP) - Sergio Eduardo Pincella (OAB:
88063/SP) - Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB: 131561/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9139860-82.2008.8.26.0000 (991.08.023591-9) - Apelação - Rancharia - Apelante: Claudinei Soares Dias - Apelado:
Banco Nossa Caixa S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de
permanência, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao
recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Celso Pereira Lima (OAB: 202770/SP) - Márcia
Regina Negrisoli Fernandez (OAB: 201443/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9140331-16.1999.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Carrefour Administradora de Cartões
de Cred Com e Participações Ltda - Embargdo: Nilson Silva Soares - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo
105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Humberto Braga de Souza (OAB:
057001/SP) - Plauto Sampaio Rino (OAB: 066543/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9155439-07.2007.8.26.0000 (991.07.025821-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedro Luiz dos Santos Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Adilson Sousa
Dantas (OAB: 203461/SP) - Milton Guilherme Sclauser Berthoche (OAB: 167107/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º