TJSP 17/07/2013 -Pág. 1070 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1456
1070
PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP 190075 - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV
JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV ALESSANDRO DE FRANCESCHI OAB/SP 147094 - ADV GRACIELA
MANZONI BASSETTO OAB/SP 139852 - ADV ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ OAB/SP 138618 - ADV LIVIA
JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ OAB/SP 209278 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV CLÁUDIA
REGINA GARCIA DE LIMA OAB/SP 280654
0002209-86.2010.8.26.0358 (358.01.2010.002209-0/000000-000) Nº Ordem: 000328/2010 - Execução Fiscal - Contribuições
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X JOSIAS ANGELO DA SILVA - Ciência ao
exequente: Valor levantado e transferido para a conta corrente nº 3032-5, agência 3221-2, Banco do Brasil S/A: R$ 311,90 dia
21/05/2013. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
0002214-11.2010.8.26.0358 (358.01.2010.002214-0/000000-000) Nº Ordem: 000333/2010 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X NEUSELI
PEREIRA DE PAULA - Fls. 99 - Vistos,Diante dos depósitos efetuados nos autos (fls.57 e 95), determino o desbloqueio do
veículo (fls.82), providenciando-se.Manifeste-se o exequente.Int-se. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 ADV PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES OAB/SP 139490 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA
FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO
HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 - ADV JOSE LUIS CABRAL
DE MELO OAB/SP 84662
0004470-87.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004470-0/000000-000) Nº Ordem: 000375/2011 - (apensado ao processo
0502562-40.2008.8.26.0358 - nº ordem 3035/2008) - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MACIEL
AUTOMÓVEIS LTDA - ME X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - CONCLUSÃO Aos 04 / julho / 2013, faço estes autos conclusos
ao Exmo. Sr. DR. FLÁVIO ARTACHO ? MM. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da comarca de Mirassol ? SP.
O Oficial Maior (John M. Porpeta) Proc. nº 375 / 11 ? SAF. Vistos, A extinção da execução já deixa implícita a insubsistência
da penhora, bastando que o interessado peticione naqueles autos para formalizar-se tal medida. A sentença, portanto, não
padece de nenhuma omissão, ficando rejeitados os embargos declaratórios. Int-se. Mirassol, data supra. FLÁVIO ARTACHO
Juiz de Direito RECEBIMENTO Aos 05 / julho / 2013, recebi estes autos em cartório. O Escr.: - ADV RUBENS GOMES OAB/SP
46180 - ADV FERNANDA COCCETTE DE ANDRADE OAB/SP 302457 - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394
- ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV
LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV SILMARA
DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV ALEXANDRA
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV RUBENS GOMES
OAB/SP 46180
0504006-69.2012.8.26.0358 (358.01.2012.504006-7/000000-000) Nº Ordem: 000221/2012 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - MUNICIPIO DE MIRASSOL X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 17 - Vistos,Diante do depósito de fls.16, de rigor
o desbloqueio do valor penhorado ?on line? às fls.14/15, efetuado eletronicamente nesta oportunidade, conforme comprovante
que segue para juntada.Aguarde-se, no mais, o prazo para embargos à execução fiscal.Int-se. - ADV ANTONIO ROBERTO
NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV CLAYTON DOS SANTOS
QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI OAB/SP 326627
0003336-54.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000392/2013 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução
- BANCO DO BRASIL S/A X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 27 - Vistos,Recebo os embargos para discussão.Sem efeito
suspensivo, uma vez que não foram atendidos os requisitos do artigo 739-A do Código de Processo Civil, inerente, à espécie,
o contido em REsp nº 1.272.827/PE, Relator Ministro Mauro Campbell Marques.À impugnação.Int-se. - ADV RENATA NAOMI
ARATA ZANOTTI OAB/SP 326627
0003609-33.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000404/2013 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução
- MARIA DE JESUS E SOUZA NERI X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 11 - Vistos,Recebo os embargos para discussão.Sem
efeito suspensivo, uma vez que não foram atendidos os requisitos do artigo 739-A do Código de Processo Civil, inerente, à
espécie, o contido em REsp nº 1.272.827/PE, Relator Ministro Mauro Campbell Marques.À impugnação.Int-se. - ADV MATHEUS
ANTONIO FERNANDES OAB/SP 262722
0003611-03.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000406/2013 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução
- IVANILDO DO NASCIMENTO MELO X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 14 - Vistos,Recebo os embargos para discussão.
Sem efeito suspensivo, uma vez que não foram atendidos os requisitos do artigo 739-A do Código de Processo Civil, inerente,
à espécie, o contido em REsp nº 1.272.827/PE, Relator Ministro Mauro Campbell Marques.À impugnação.Int-se. - ADV MIRELA
FAVA OAB/SP 274698
0004248-51.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000460/2013 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - VALDIR SCHIAVETTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Fls. 13 - Vistos,Recebo os embargos para
discussão.Sem efeito suspensivo, uma vez que não foram atendidos os requisitos do artigo 739-A do Código de Processo Civil,
inerente, à espécie, o contido em REsp nº 1.272.827/PE, Relator Ministro Mauro Campbell Marques.À impugnação.Int-se. - ADV
IVANILDA APARECIDA B MARZOCCHI OAB/SP 89696
0004328-15.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000463/2013 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução WAGNER PIRES BRITO X FAZENDA NACIONAL - Fls. 22 - Vistos,Aguarde-se a realização da penhora nos principais, conforme
determina o § 1º, do artigo 16, da Lei nº 6830/80.Int-se. - ADV LUIZ CARLOS PLUMARI OAB/SP 55585
0004377-56.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000464/2013 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução
- MARIANA DOS REIS STARELLI - ME X MUNICÍPIO DE MIRASOL - Fls. 06 - Vistos,Defiro quinze dias para juntada de
procuração.Diante da tempestividade, recebo os embargos para discussão.Sem efeito suspensivo, uma vez que não foram
atendidos os requisitos do artigo 739-A do Código de Processo Civil, inerente, à espécie, o contido em REsp nº 1.272.827/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º