0004248-51.2013.8.26.0358

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 0503419-26.2014.8.26.0116 0504468-05.2014.8.26.0116 0513238-84.2005.8.26.0606 9000629-61.2008.8.26.0090 Ao Des. Rezende Silveira Apelação 0000536-79.2015.8.26.0650 0001698-52.1992.8.26.0477 0001949-41.1990.8.26.0477 0003180-65.1995.8.26.0045 0003590-26.1995.8.26.0045 0003960-05.1995.8.26.0045 0005292-07.1995.8.26.0045 0006373-63.2014.8.26.0323 0039808-71.2002.8.26.0477 0501766-86.2014.8.26.0116 0503397-07.2010.8.26.0116 0511369-28.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 293 : Execução Fiscal; Nº origem: 0003815-57.2007.8.26.0358; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol; Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP); Apelado: Nilson Teixeira dos Santos; 0003839-85.2007.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 Nº ORDEM:01.02.2013/000692 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO EXEQUENTE:M. L. S. D. S. ADVOGADO:104563/SP - MARTA LUCIA ZERATI Executado:L. S. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004247-66.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:01.01.2013/000639 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2446 179 - 0003924-16.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Aruja Corretora Segur S/c Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 453) 180 - 0003999-55.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1655 0003078-85.2000.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado: Odilon Mazza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) (Procurador) (Fls: 30) 0003174-82.2011.8.26.0082 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1444 preventiva de fls 29/37. - ADV: CELSO BYZYNSKI SOARES (OAB 331274/SP), PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP) Processo 0009316-84.2010.8.26.0358 (358.01.2008.006665/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - J.P. - D.R.S. - - D.R.S. - Diante do exposto e do mais que dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1070 PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP 190075 - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV ALESSANDRO DE FRANCESCHI OAB/SP 147094 - ADV GRACIELA MANZONI BASSETTO OAB/SP 139852 - ADV ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ OAB/SP 138618 - ADV LIVIA JOYCE CAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1667 RELAÇÃO Nº 0203/2016 Processo 0005436-11.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - A.C.A. - Vistos. Homologo o cálculo da multa de fls.90. Intime-se o réu para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento da multa. P.R.I.C. - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1910 reconhecendo a perda do objeto. Assim, em razão do disposto no artigo 7º-B, da Lei nº 14.112/2020, as execuções fiscais não se suspendem na hipótese de decretação de recuperação judicial, podendo, inclusive, ocorrer a constrição de bens da devedora, observada a competência do juízo da recuperaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2841 Nº 0004195-25.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Retifica Aruja Motores Ltda - Magistrado(a) Raul De Felice - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL – MUNICÍPIO DE ARUJÁ – ISS E TAXA DE LICENÇA DOS EXERCÍCIOS D