TJSP 20/09/2017 -Pág. 1655 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2434
1655
0003078-85.2000.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado: Odilon Mazza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogero
Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) (Procurador) (Fls: 30)
0003174-82.2011.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Boituva - Relator: Des.: Silva Russo Apelante: Juizo Ex Offício - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Boituva - Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A - Negaram
provimento aos recursos, oficial e voluntário da municipalidade e, para o fim supra, deram provimento ao recurso do contribuinte.
v.u - Advogada: Maria Nasare da Guia Azevedo (OAB: 232259/SP) (Procurador) (Fls: 199) - Advogado: Emerson Luis Fragoso
(OAB: 247651/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Vanessa
Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) - Advogada: Simone Campetti Bastian (OAB: 269300/SP)
0003332-68.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Alto Alegre - Apelado: Demop Participações Ltda - Votuporanga - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Sussumi Ivama (OAB: 229398/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 254930/SP)
0003599-75.2006.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Relator: Des.: Raul De
Felice - Embargte: Prefeitura Municipal de Cosmopolis - Embargdo: Charme Artigos de Perfumaria Cosmeticos Ltda Me Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador) (Fls: 24)
0003826-85.2014.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Associação
Atlética Banco do Brasil de Itararé - Apelado: Prefeitura Municipal de Itararé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) - Advogado: David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP)
0003837-60.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Enfoque Publicacoes S/C Ltda - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencido o
relator sorteado, Des. Fortes Muniz. Adotou-se a técnica de julgamento do art. 942 e seu parágrafo 1º do CPC, sendo chamados
a integrar a turma julgadora os Des. Raul De Felice e Des. Erbetta Filho, presentes à sessão. Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3º juiz, Des. Eutálio Porto. - Advogado: Eduardo Rodrigues
Pinhel (OAB: 147171/SP)
0003849-74.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Atual Serv Temp Empres Ltda Prest Serv - Por maioria de votos deram provimento ao recurso,
vencido o 2º juiz, Des. Eutálio Porto. Adotou-se a técnica de julgamento do art. 942 e seu parágrafo 1º do CPC, sendo chamados
a integrar a turma julgadora os Des. Erbetta Filho e o Des. Silva Russo, presentes à sessão. Por maioria de votos, deram
provimento, vencidos os 2º e 4º juízes, Des. Eutálio Porto e Des. Erbetta Filho. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0003894-78.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Ricardo Orquiza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0003911-17.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Casa de Carnes São Benedito Aruja Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0003924-16.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Aruja Corretora Segur S/c Ltda - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues
Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 453)
0003987-06.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Francisca Reis
de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Teresa
Ferreira da Silva (OAB: 215055/SP)
0003999-55.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Arujá - Apelado: Aruja Status Modas Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo
Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 12)
0004001-25.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Lunizete da Conceicao Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo
Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
0004004-77.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Orlando Pimenta de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo
Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0004055-88.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Antonia Irene dos Santos A de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo
Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
0004099-53.2003.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Apelado: José Marcio Barreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Guerra
Savi Clemonesi (OAB: 144989/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Luiz Carlino (OAB: 115818/SP)
0004248-51.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: VALDIR
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