TJSP 30/07/2013 -Pág. 13 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1465
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conforme extrato anexo. Aguarde-se, por 48 horas, eventual localização de ativos financeiros. Com a resposta, manifeste-se a
parte Exequente em termos objetivos de prosseguimento. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE
(OAB 100305/SP), GIULIANA GIANNETTI MAZETO (OAB 221382/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP),
CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP)
Processo 0137573-91.2011.8.26.0100 (583.00.2011.137573) - Procedimento Ordinário - Itarrubi Tecnologia Em Construção
Ltda - Basalto Pedreira Pavimentações Ltda - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 267, IV e VI,
do C.P.C. Em decorrência, casso a liminar concedida nos autos em apenso, a fls. 72. Oficie-se, desde logo, aos Cartórios de
Protesto, comunicando-se. Sucumbente., arcará a Autora com as custas do processo e honorários do patrono da Ré, arbitrados
em 10% do valor da causa, atualizado pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça desde o ajuizamento da ação principal.
Litigante de má fé, condeno a Autora no pagamento de multa de 1% do valor da causa, atualizado da mesma forma supra.
P.R.I.C. - ADV: LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), ATHOS CARLOS
PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 0137573-91.2011.8.26.0100 (583.00.2011.137573) - Procedimento Ordinário - Itarrubi Tecnologia Em Construção
Ltda - Basalto Pedreira Pavimentações Ltda - Certifico e dou fé que registrei e remeti para publicação a r. sentença de fls.
115/116. Certifico ainda que o valor atualizado da causa é de R$861.152,70 e o preparo importa em R$17.223,05 e, para
remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$29,50 por volume, conforme Provimento CSM
833/04. - ADV: VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), ATHOS CARLOS
PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 0139034-35.2010.8.26.0100 (583.00.2010.139034) - Procedimento Sumário - Iduna Empreendimentos e
Participações Ltda e outro - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 249/252: Homologo o acordo celebrado entre as
partes e, em decorrência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, III, do C.P.C. Oportunamente, arquivemse, feitas as devidas comunicações. P.R.I.C. - ADV: VIVIANE ROSOLIA TEODORO (OAB 285987/SP), ADRIANA PATAH (OAB
90796/SP), CLAUDIA FABIANA DO NASCIMENTO ZOGNO (OAB 155768/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
(OAB 119851/SP)
Processo 0148866-58.2011.8.26.0100 (583.00.2011.148866) - Procedimento Ordinário - Thiago Nastri Antunes - Sul América
Seguro Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de trinta
dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/
SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 0150178-35.2012.8.26.0100 (583.00.2012.150178) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Edson de
Gregorio e outros - Telesp-telecomunicações de São Paulo S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para
condenar a Ré a pagar aos Autores indenização, a ser apurada em liquidação, equivalente à diferença entre o valor devido,
tendo como referência o valor da ação na data da integralização, e a quantia efetivamente recebida. Sobre esse valor deverão
incidir juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos contados desde a data da subscrição das ações. Sucumbente, arcará
a Ré com as custas processuais e honorários advocatícios do patrono dos Autores, arbitrados em 10% do valor da condenação.
P.R.I.C. - ADV: MICHELLI OLIVEIRA DE MAGALHÃES PAULINO (OAB 195826/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB
133066/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP)
Processo 0150178-35.2012.8.26.0100 (583.00.2012.150178) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Edson de
Gregorio e outros - Telesp-telecomunicações de São Paulo S.a - Certifico e dou fé que registrei e remeti para publicação a r.
sentença de fls. 282/284. Certifico ainda que o valor atualizado da causa é de R$3.235,19 e o preparo importa em R$96,85 e,
para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$ 29,50 por volume, conforme Provimento
CSM 833/04. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MICHELLI OLIVEIRA DE MAGALHÃES PAULINO (OAB
195826/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP)
Processo 0153163-74.2012.8.26.0100 (583.00.2012.153163) - Notificação - Pagamento - Karitas Terezina de Andrade Silva
- Eurípedes Jesus Paula de Andrade Silva e outro - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema BACENJUD, devendo
a parte autora se manifestar em 10 (dez) dias, conforme extrato que segue. Int. - ADV: AZAEL CERQUEIRA DE JESUS (OAB
144465/SP)
Processo 0161952-62.2012.8.26.0100 (583.00.2012.161952) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Zildo Adamis - Tokio Marine Brasil Seguradora S.a. e outro - Pelo exposto, com fundamento no artigo 267, VI, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo com relação à corretora Citibank e, em decorrência CONDENO o Autor a arcar com as custas por ela
despendidas, bem como os honorários de seu patrono, arbitrados em R$ 1.000,00, a serem corrigidos pela tabela prática do E.
Tribunal de Justiça desde o ajuizamento da ação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido relativo à matéria de fundo. Sucumbente,
arcará o Autor com as custas despendidas pela Ré remanescente ( a seguradora), bem como os honorários de seu patrono,
arbitrados em R$ 1.000,00, a serem corrigidos pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça desde o ajuizamento da ação.
P.R.I. - ADV: MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP),
MARCELO ANTONIO ROQUE (OAB 170187/SP)
Processo 0161952-62.2012.8.26.0100 (583.00.2012.161952) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Zildo Adamis - Tokio Marine Brasil Seguradora S.a. e outro - Certifico e dou fé que registrei e remeti para publicação a r.
sentença de fls. 162/163. Certifico ainda que o valor atualizado da causa é de R$10.295,97 e o preparo importa em R$205,92
e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$ 29,50 por volume, conforme Provimento
CSM 833/04. - ADV: MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/
SP), MARCELO ANTONIO ROQUE (OAB 170187/SP)
Processo 0163131-31.2012.8.26.0100 (583.00.2012.163131) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ernani Buffolo e
outro - Claro S/A - Vistos. Fl. Retro: Manifestem-se as partes em 48 horas. Após, conclusos com URGÊNCIA. Int. - ADV:
RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)
Processo 0163892-62.2012.8.26.0100 (583.00.2012.163892) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sinec
Administração e Participações Ltda - Celia Maria Santos Barreto e outro - Vistos. Defiro as pesquisas BACENJUD, devendo
a parte exequente se manifestar sobre o resultado em 10 (dez) dias, conforme extrato que segue. Manifeste-se o executado
EDMIR sobre a certidão de fl. 65. Int. - ADV: JESUS APARECIDO DE SOUZA (OAB 73515/SP), JOSÉ BLANCO GIMENES (OAB
226579/SP), MOIRA REGINA DE TOLEDO ALKESSUANI (OAB 185807/SP)
Processo 0165942-61.2012.8.26.0100 (583.00.2012.165942) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Roberta Tonelli Ferreira - Claro S/A - Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da Autora, e o faço
para condenar a Ré no pagamento, em duplicidade, conforme preceitua o artigo 42 do CDC, dos valores relativos à linha a)
9199-2245, R$ 84,00 e à linha d) 9446-2260, R$ 35,84, corrigidos e atualizados de acordo com índice estabelecido pela Tabela
Prática deste E. Tribunal de Justiça, com juros de 1% ao mês, a contar da citação. Condeno, ainda, a Ré, no pagamento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º