TJSP 08/08/2013 -Pág. 1220 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
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Organizaçao Mogiana de Educaçao e Cultura Omec - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB 170533/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/
SP)
Processo 0003318-78.2000.8.26.0361 (361.01.2000.003318) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Organização Mogiana de Educação e Cultura Omec - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0003332-62.2000.8.26.0361 (361.01.2000.003332) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Associação Atletica Comercial - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela
exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
EGBERTO MALTA MOREIRA (OAB 18158/SP)
Processo 0003485-95.2000.8.26.0361 (361.01.2000.003485) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Cia Hama Com Ind e Imp - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela
exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
APARECIDO HERNANI FERREIRA (OAB 137573/SP)
Processo 0003504-04.2000.8.26.0361 (361.01.2000.003504) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Alcides Waiser e outros - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela
exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO (OAB 179689/SP), LEONARDO HORVATH MENDES (OAB 189284/SP),
RENATO DELLA COLETA (OAB 189333/SP)
Processo 0003629-35.2002.8.26.0091 (361.02.2002.003629) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal - Ossip Berlandi e S/m - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP)
Processo 0003859-57.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Pedro Luiz Machado e outro - Recebo os embargos, com regular suspensão da execução. Certifiquese na execução. Dê-se vista à embargada para impugnação. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB
152891/SP), SILVIA MARIA WILLIAM CURY PINHEIRO FRANCO (OAB 136128/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB
116285/SP)
Processo 0003968-71.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - J Boschini & Cia Ltda EPP - Vistos. Os autos deverão permanecer suspensos pelo prazo de 60 dias.
Após, intime-se a executada a informar o regular andamento da ação anulatória. Intime-se. - ADV: THAIS BARROS MESQUITA
(OAB 281953/SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0004543-89.2007.8.26.0361 (361.01.2007.004543) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Distrib e Drogaria Sete Irmãos Ltda - Remberto Rodrigues de Oliveira e outro
- Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda
do Estado de São Paulo. - ADV: PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB
250317/SP), TATIANE MIRANDA (OAB 230574/SP)
Processo 0005238-38.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005238) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Julio
Alberto Mathey - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Recebo a apelação do Co-Embargado, fls. 373/412, em seus
regulares efeitos. Vista ao Embargante para contra-arrazoar, tempestivamente. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Bandeirante Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANGELO JOVANI ROCHA
PRINCE (OAB 157604/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB
74745/SP)
Processo 0006721-21.2001.8.26.0361 (361.01.2001.006721) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Angelica de Souza e Outros - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido
pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP), MARIA CRISTINA GONCALVES (OAB 110590/SP)
Processo 0006758-53.1998.8.26.0361 (361.01.1998.006758) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Gabriela Maria da Conceição - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela
exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
FABRIZIO FREITAS CALIXTO (OAB 203784/SP)
Processo 0007280-75.2001.8.26.0361 (361.01.2001.007280) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Masaito Ishikawa e Outros - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela
exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
APARECIDO HERNANI FERREIRA (OAB 137573/SP)
Processo 0007469-19.2003.8.26.0091 (361.02.2003.007469) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º