TJSP 12/08/2013 -Pág. 1162 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1162
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010233-25.2011.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Sandra Maria Corsi dos Santos
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: Prefeito Municipal de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/
SP) - Juliana Vanzelli Vetorasso (OAB: 251819/SP) - Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0010319-44.2010.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Clealco Açúcar e Álcool S/A Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) - Gilson Roberto Rodrigues Criolezio (OAB:
82460/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0010368-76.2008.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: Assis Rodrigues de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado:
Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias - Apelado: Itaú Seguros S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio de Lima (OAB: 78764/SP) - Taís de
Freitas Doná (OAB: 164409/SP) - Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0010506-90.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joao Leite de Souza (Assistência
Judiciária) - Embargte: Marcia do Carmo Pontes de Oliveira - Embargte: Luciane Aparecida de Carvalho - Embargte: Vagner
Alves dos Santos - Embargte: Sebastiao Ribeiro Gomes - Embargte: Maria Aparecida Morais do Nascimento - Embargte: Simone
Cristina de Lara Cavani Iwamura - Embargte: Iranete Maria Jardim - Embargte: Maria Luiza de Oliveira - Embargte: Julia Harumi
Inoue Vendramim - Embargte: Neli Coppi Bazoli - Embargte: Maria do Carmo Rosa de Morais - Embargte: Liliana Ramalho
Gomes da Silva - Embargte: Teodora dos Santos Solposto Pinto - Embargte: Maria Franco Thomaz - Embargte: Arlindo Dias
Esteves Junior - Embargte: Carolina Marcia Ferreira Matos - Embargte: Walkiria Costa Pereira da Silva - Embargte: Osmilda
Moreira de Lima Carriel - Embargte: Ewalda Maria Muniz de Lima - Embargte: Leia Aparecida Ribeiro Santana - Embargte:
Miguel Ribeiro Junior - Embargte: Wilson Abrahao Pereira - Embargte: Gisele Abrahao Ito de Souza - Embargte: Odair Pereira Embargte: Dirceu Pereira - Embargte: Jair Pinto Pereira - Embargte: Jairo Gonçalo de Morais - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB:
143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues
Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo
Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP)
- Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB:
143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues
Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo
Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP)
- Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB:
143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues
Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Rodrigo
Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010569-52.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lucila Barreto Penna - Embargdo:
Diretor Presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Osvaldo Soares da Silva (OAB: 76673/SP) Gerson de Miranda (OAB: 94807/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010812-55.2009.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo
Aparecido Pedroso - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Andréa Sterzeck Vittori (OAB: 146582/SP) - Rosmari Aparecida Fontana
(OAB: 237684/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010836-97.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Lair de Paula e Silva - Apelado: Ipesp - Instituto de
Pagamentos Especiais de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Alberto José Melhen (OAB: 190673/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010952-21.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Vicente Leonaldo de Lima (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Hamilton Valvo Cordeiro
Pontes (OAB: 203660/SP) - Luiz Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011063-11.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Orlando Lopes Vieira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Serviço de Previdencia Municipal de Itapetiniga Seprem - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Hercules Ribeiro
de Almeida (OAB: 73175/SP) - Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) (Procurador) - Mara Guimarães Dantas (OAB: 153632/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011267-87.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Marcos Teixeira Coelho Saraiva - Apelante:
Alberto Mauro Galerani - Apelante: Carlos Evans Teixeira - Apelante: Claudio Cangussu dos Reis - Apelante: Celia Lucia Rossi
Corrales - Apelante: Edson Stevanatto - Apelante: Edvaldo Guedes de Souza - Apelante: Erick Jose Lyra Assumpçao - Apelante:
Fernando Guimaraes Sepulveda - Apelante: Fernando Hideo Eimori - Apelante: Flavio Branco de Holanda - Apelante: Gerson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º