TJSP 12/08/2013 -Pág. 1163 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1163
Maia - Apelante: Getulio Oyama Takiuti - Apelante: Iochiro Matumoto - Apelante: Jair Francisco Bertoldo - Apelante: Jorge
Toshiyuki Yanagui - Apelante: Jose Mauro do Nascimento - Apelante: Jose Serra Amorim - Apelante: Joao Garibaldi Parente
Martins dos Santos - Apelante: Marcimedes Martins da Silva - Apelante: Marcus Vinicius Vannucchi - Apelante: Maria Elisa
Loureiro Becaro - Apelante: Nelson Junheshiro Sanada - Apelante: Odalio Gonçalves da Mota - Apelante: Paulo Satoshi Ishibashi
- Apelante: Pedro Toshio Amanai - Apelante: Sandra Helena Raulina Magheli - Apelante: Vandik Souza Fernandes - Apelante:
Yoshimi Saito Kanayama - Apelado: Diretor do Departamento de Despesas da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago
Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/
SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa
(OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante
da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB:
205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da
Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago
Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/
SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa
(OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante
da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011440-78.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Vital
Andre (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) (Procurador) - Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011519-60.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Mateus de Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011534-93.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Laura Barbosa - Embargdo: Aparecida Mendonça Capretz - Embargdo: Dirce Peixoto de Castro - Embargdo:
Eiglair Sorano Fontanetti - Embargdo: Esmeralda Ferreira Bieliaukas - Embargdo: Celia Regina Cornacchione - Embargdo:
Lucy Conceição Valerio Freitas - Embargdo: Maria de Lourdes Leite Leme - Embargdo: Marilene Poli Conti - Embargdo: Salute
Rodrigues Lorenzon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello
Perri (OAB: 292393/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Edimeris
Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri
(OAB: 292393/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011560-04.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Josmel Aparecido de Oliveira - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP) - Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011961-90.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Marina Silva Wandaleti Amoroso - Embargdo: Vera Lucy Capelari Victagliano - Embargdo: Marina Ayala Lopes
de Oliveira - Embargdo: Irene Maria Ferreira - Embargdo: Elidez Ruivo (E outros(as)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB:
302015/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio
Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)
- Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio
Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012350-04.2003.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: Itauna Industria de Papel Ltda - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Luiz Gustavo Marques (OAB: 209143/SP) - Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012363-74.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Universidade Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º