TJSP 27/08/2013 -Pág. 385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
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DESPACHO
Nº 0000761-72.2007.8.26.0588 (990.10.129335-8) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Ariosto Augusto Rabello
de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Apelado: Irb Brasil Resseguros S/A - Apelado:
Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 331/332 e 336. Procedam-se às anotações necessárias. 2. No prazo de dez dias, digam
as partes acerca de eventual oposição ao julgamento virtual (art. 2º da Resolução 549/2011 do Órgão Especial do TJSP). 3.
Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Patricia Daniele Siqueira (OAB: 215099/
SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - David da Silva (OAB: 118426/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 909
Nº 0001188-67.2005.8.26.0482 (990.10.165276-5) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Josefina Cremonezzi (Justiça
Gratuita) - Apelante: Girlane Aparecida Priosti (Justiça Gratuita) - Apelante: Patricia Simone Priosti (Justiça Gratuita) - Apelante:
Marcia Regina Priosti Amorim (Justiça Gratuita) - Apelado: Elisabete Ruiz (Justiça Gratuita) - Apelado: Cosesp - Companhia
de Seguros do Estado de São Paulo - Apelado: Banespa S/A Serviços Tecnicos Administrativos e de Corretagem de Seguros Represento ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado, Dr. Antonio José Silveira Paulilo, no sentido
de, se entender o caso, determinar a redistribuição do presente feito à E. 34ª Câmara de Direito Privado, a teor do artigo 102
do Regimento Interno deste E. Tribunal, em vista da prevenção gerada pelo Agravo de Instrumento nº 920.042-0/4, julgado
pelo V. Acórdão da lavra do Exmo. Desembargador Nestor Duarte, conforme se verifica de fls. 46/49 dos autos do supracitado
agravo, em apenso. - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: Marcio Adriano Caravina (OAB: 158949/SP) - Marcio
Adriano Caravina (OAB: 158949/SP) - Marcio Adriano Caravina (OAB: 158949/SP) - Marcio Adriano Caravina (OAB: 158949/
SP) - Jaques Douglas de Souza (OAB: 139902/SP) - Sara El Kadri da Silva (OAB: 145525/SP) - Mariana Padua Manzano (OAB:
146213/SP) - Jose Roberto Felipe (OAB: 103253/SP) - Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0001271-92.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Kassio Alexandre Domingos da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Viação Barão de Mauá Ltda - Vistos. 1. Fls. 274/284 e 286/296: Ciência ao apelante em atenção ao artigo 398 do CPC.
2. No mais, em dez dias, digam as partes acerca de eventual oposição ao julgamento virtual (art. 2º da Resolução 549/2011 do
Órgão Especial do TJSP). 3. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Ademar Gomes (OAB:
116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Luciana Dalla Soares (OAB: 148031/SP) - Páteo do Colégio - Sala
909
Nº 0003105-25.2009.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Companhia de Seguros Minas Brasil - Apelado: Pietra de
Freitas Ferreira Prieto (Menor(es) representado(s)) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Jose Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Eliana Monteiro Saito (OAB: 284832/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0014264-68.2007.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Maria Aparecida Gusmão Bueno (Justiça Gratuita) Apelado: Iolanda Volta Yazbek - Apelado: Rita de Cassia Yazbek - Apelado: João Eduardo Pedroso de Oliveira - Apelado: Abs
Luiz Yazbek - Apelado: Maria Angela Doimo Yazbek - Apelado: Nadia Heloisa Yazbek - Apelado: Kamal Yazbek Junior - Apelado:
Ellen Fontolan Yazbek - Apelado: Maria Cristiane Yazbek - Vistos. 1. No prazo de dez dias, digam as partes acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual (art. 2º da Resolução 549/2011 do Órgão Especial do TJSP). 2. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Dila Terezinha Santarosa Pereira (OAB: 70155/SP) - Mario Sergio Tognollo
(OAB: 66324/SP) - Mario Sergio Tognollo (OAB: 66324/SP) - Mario Sergio Tognollo (OAB: 66324/SP) - Mario Sergio Tognollo
(OAB: 66324/SP) - Mario Sergio Tognollo (OAB: 66324/SP) - Mario Sergio Tognollo (OAB: 66324/SP) - Mario Sergio Tognollo
(OAB: 66324/SP) - Mario Sergio Tognollo (OAB: 66324/SP) - Mario Sergio Tognollo (OAB: 66324/SP) - Páteo do Colégio - Sala
909
Nº 0018412-59.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Monica Alvarenga (Justiça Gratuita) - Apelado: Claquet
Criações Fotográficas Ltda Me - Vistos. Intimem-se as partes para que manifestem, em dez (10) dias, eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. A não manifestação será
interpretada como concordância. Após, ao acervo, para aguardar a ordem cronológica de julgamento. Int. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca - Advs: Priscilla Azevedo de Abreu (OAB: 226238/SP) - Carlos Alberto Silva (OAB: 151348/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 909
Nº 0019795-54.2008.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelado: Alexandre
Augusto Domingues Winetzki - Vistos. Intimem-se as partes para que manifestem, em dez (10) dias, eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. A não manifestação será
interpretada como concordância. Após, ao acervo, para aguardar a ordem cronológica de julgamento. Int. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca - Advs: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/
SP) - Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0027122-52.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Álvaro Ruiz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itauleasing
S/A - Em decisão de 22 de maio, publicada em 23 de maio de 2013, o Superior Tribunal de Justiça determinou “que todas as
ações de conhecimento em que haja discussão, em conjunto ou individualmente, sobre a legitimidade da cobrança das tarifas
administrativas para a concessão e cobrança do crédito, sob quaisquer denominações” “sejam paralisadas até o final julgamento
deste processo pela Segunda Seção” (REsp 1.251.331-RS, rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI). É o caso dos autos. Por isso,
suspendo o processo até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça com o efeito vinculante do art. 543-C do
Código de Processo Civil. Publique-se e aguarde-se. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: João Vitor Petenuci Fernandes
Munhoz (OAB: 314629/SP) - Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0112735-31.2009.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Alessandra Araújo Guimarães Chiarelli (Justiça Gratuita)
- Apdo/Apte: Locabel Produtos de Beleza Ltda - Apelado: Marcia Ohira Cabeleireiros Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que
manifestem, em dez (10) dias, eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal. A não manifestação será interpretada como concordância. Após, ao acervo, para aguardar a ordem
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