TJSP 29/08/2013 -Pág. 434 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1487
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Company e outro - Rodas Mil Distribuidora Ltda e outro - N/C - Certifico e dou fé que procedi com a consulta à DRF e o
documento(s) estará(ão) disponível(is) em cartório para consulta pelo prazo de 5 dias. - ADV: FERNANDO EID PHILIPP (OAB
160389/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), JACQUES LABRUNIE (OAB 112649/SP)
Processo 0155495-48.2011.8.26.0100 (583.00.2011.155495) - Monitória - Pagamento - Tfz Comercio e Serviços Em
Revestimentos Ltda - Dalmir Francisco da Rocha - N/C - Certifico e dou fé que procedi com a consulta à DRF e parte autora
deverá manifestar-se quanto ao resultado (fls. 68) no prazo de 5 dias. - ADV: SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/
SP)
Processo 0159145-06.2011.8.26.0100 (583.00.2011.159145) - Execução de Título Extrajudicial - Walter Euler Martins Márcia de Fátima Sobral Fernandes - Vistos. Fls. 59/60: Tendo em vista as decisões de fls. 52/53 e 57, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: ANA CAROLINA FREIRES DE CARDOSO ZEFERINO (OAB 199774/SP)
Processo 0163282-31.2011.8.26.0100 (583.00.2011.163282) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Votorantim S/A - Afasa Construções e Comercio Ltda e outros - N/C - Certifico e dou fé que procedi com a consulta à
DRF e o documento(s) estará(ão) disponível(is) em cartório para consulta pelo prazo de 5 dias. - ADV: EDUARDO RODRIGUES
NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0164516-82.2010.8.26.0100 (583.00.2010.164516) - Monitória - Espécies de Contratos - Porto Seguro Cia. Seguros
Gerais - Marcos Antonio A. Ferreira - ISTO POSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 462 e
267, inciso VI CPC JULGO EXTINTO o PROCESSO sem resolução de mérito, pela superveniente falta de interesse processual.
Eventuais custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários, porque não houve intervenção da parte contrária. P.R.I.C.
Certifico e dou fé que o valor da causa atualizado é de R$ 70.387,41 e o valor do preparo é de R$1.407,75. Ainda, o valor do
porte de remessa é de R$ 29,50. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0166418-36.2011.8.26.0100 (583.00.2011.166418) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fabio
Aluisio Heissing - Banco Panamericano - Vistos. Dê-se vista, por cinco dias, conforme o requerimento retro. Após, ou decorridos,
conclusos ao saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), ANDRE LUIS LOPES
SANTOS (OAB 220483/SP)
Processo 0166534-42.2011.8.26.0100 (583.00.2011.166534) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Maria das Graças Luciano - Banco Itaucard S/A - ISTO POSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a ação denominada pelo autor de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c.c. PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA que MARIA DAS GRAÇAS LUCIANO ajuizou contra BANCO ITAUCARD S/A, ambos nos autos
qualificados, e o faço para, com resolução de mérito e fundamento no art. 269, inciso I, do C.P.C., acolher o pedido inicial e,
em consequência, declaro inexigíveis os débitos oriundos do contrato citado na inicial, bem como condeno a ré cancela-lo, e
confirmada a tutela antecipada, excluir da negativação ao crédito o nome da parte autora com referência à questão dos autos
e condenar a parte ré a pagar a parte autora a quantia de R$5.000,00, com correção monetária e juros legais, na forma supra
especificada. A parte ré, vencida, arcará com custas e despesas processuais, atualizadas a partir do efetivo desembolso e
honorários advocatícios que, no julgamento antecipado, arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigidos a
partir do ajuizamento da ação. Transitada em julgado, requerendo a parte autora, oficie-se ao cancelamento definitivo, em face
da tutela antecipada concedida. P.R.I.C. Certifico e dou fé que o valor da condenação é de R$ 5.000,00, e o valor do preparo é
de R$100,00. Ainda, o valor do porte de remessa é de R$ 29,50. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB
278299/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP)
Processo 0167527-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.167527) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Gisele Ferreira de Araujo - Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. Manifeste-se a parte contrária
sobre as fls. 109/117. Após, tornem os autos para decisão. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2013. Adilson Aparecido Rodrigues
Cruz. Juiz(a) de Direito - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JOSE ANTONIO BARBOSA (OAB 234459/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0171836-18.2012.8.26.0100 (583.00.2012.171836) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S.a - Ana Maria Morais Vasquez e outro - N/C - Certifico e dou fé que procedi com a consulta à DRF e o
documento estará disponível em cartório para consulta pelo prazo de 5 dias. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB
68832/SP)
Processo 0175944-42.2002.8.26.0100 (583.00.2002.175944) - Consignação em Pagamento - Roberto Soubhie Naufal e
outro - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Aguarde-se a solução do recurso, conforme determinado pelo C. Superior Tribunal
de Justiça. Int. - ADV: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (OAB
163829/SP), TEREZINHA PINTO NOBRE F SANTOS (OAB 77497/SP)
Processo 0176297-04.2010.8.26.0100 (583.00.2010.176297) - Procedimento Sumário - Leonildo Demori - Banco Itau S.a.
- ISTO POSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação denominada pelo autor de
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITOS c.c. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS que
LEONILDO DEMORI ajuizou contra BANCO ITAU S.A., ambos nos autos qualificados, e o faço para, com resolução de mérito
e fundamento no art. 269, inciso I, do C.P.C., acolher o pedido inicial e, em consequência, declaro inexigível ao cheque em
que estão nos autos, e confirmada a tutela antecipada, excluir a negativação também com referência à questão dos autos e
condenar a parte ré a pagar a parte autora a quantia de R$5.000,00, com correção monetária e juros legais, na forma supra
especificada. A parte ré, vencida, arcará com custas e despesas processuais, atualizadas a partir do efetivo desembolso e
honorários advocatícios que, no julgamento antecipado, arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigidos a
partir do ajuizamento da ação. Transitada em julgado, requerendo a parte autora, oficie-se ao cancelamento definitivo, em face
da tutela antecipada concedida. P.R.I.C. Certifico e dou fé que o valor da condenação é de R$ 5.000,00, e o valor do preparo
é de R$100,00. Ainda, o valor do porte de remessa é de R$ 29,50. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/
SP), AMALIA FLORES DE PADUA ALVES FERREIRA (OAB 179334/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP),
ROSANA MARIA JOIA DE MELO MACHADO (OAB 141686/SP)
Processo 0178703-27.2012.8.26.0100 (583.00.2012.178703) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Zilda
de Souza - Claro S/A - Vistos. Fls. 144: Concedo à ré o prazo suplementar de 05 dias. Decorrido, com ou sem manifestação,
tornem para decisão. Int. - ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB
176805/SP), CHRISTIAN FAIRLIE PEARSON VAN LANGENDONCK (OAB 221582/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB
256452/SP)
Processo 0178848-25.2008.8.26.0100 (583.00.2008.178848) - Procedimento Ordinário - Franz Aparício Ambrósio - Banco
Safra S/A - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.
3- No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO FERREIRA BRANDAO (OAB 48714/SP), DANIEL NEAIME (OAB
68062/SP), JOAO ROBERTO CANDELORO (OAB 20532/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º