TJSP 03/09/2013 -Pág. 774 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1490
774
Guimaraes (OAB: 29024/SP) (Fls: 8)
44 - 0007437-62.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo (cbpm) - Apelado: Delaney Delamar Campitelli
(Justiça Gratuita) - Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador) - Advogado: Willy Vaidergorn
Strul (OAB: 158260/SP) (Fls: 9 vº)
45 - 0007595-90.2005.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Paraguaçu Paulista - Apdo/Apte: Claudio Padua Godoi - Apdo/Apte: Flavio Padua Godoi - Apdo/Apte: George
Siqueira Machado e outros - Apdo/Apte: Carlos Arruda Garms (Espólio) e outro - Interessado: Pedra Polida Prestadora
de Serviços Ltda M e e outro - Interessado: Armando Rodrigues de Lima e outro - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante
(OAB: 114027/SP) - Advogado: Jose Ribamar Mota Teixeira Junior (OAB: 153099/SP) (Fls: 539) - Advogado: Eclair Ferraz
Beneditti (OAB: 14813/SP) - Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP) (Fls: 1078) - Advogado: Thiago Paiva
Farias de Novaes (OAB: 219909/SP) (Fls: 1170) - Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP) (Fls: 1178) Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) (Fls: 742, 745)
46 - 0008035-19.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP)
47 - 0008059-28.2006.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Torres de Carvalho Apte/Apdo: Mario Roberto dos Santos (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Serrana - Advogado:
Orestes Soares do Santos Filho (OAB: 121956/SP) (Fls: 33) - Advogado: Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: 111207/
SP) - Advogado: Antonio Augusto Pilotto do Nascimento (OAB: 140449/SP) - Advogada: Camila Giurno (OAB: 165824/
SP) - Advogado: Joao Marcel Dias Mussi (OAB: 106815/SP)
48 - 0008477-46.2009.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiai - Apelado: Fernanda Aparecida Rabello Portella e outro - Advogada: Simone de Andrade Pligher
(OAB: 125016/SP) - Advogada: Fabiana Rabello Rande (OAB: 170250/SP)
49 - 0010082-57.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Limetal
Indústria de Etiquetas Metálicas Ltda Me - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Cesar de
Assunção (OAB: 217460/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogado: Juarez
Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP)
50 - 0011223-51.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos
Marques - Apelante: Jose Camilo Garcia Vazques - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: André
Divino Vieira Alves (OAB: 265215/SP) - Advogado: Alexandre Francisco Pazello Mafra (OAB: 307202/SP) - Advogado:
Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP)
51 - 0011341-60.2008.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz Apelante: Ademir Teles dos Santos - Apelante: Aparecido Francisco da Costa e outros - Apelado: Cesp - Companhia
Energética de São Paulo - Advogado: Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB: 81508/SP) - Advogada: Andresa Batista
Santos (OAB: 306579/SP) - Advogado: Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB: 81508/SP) - Advogado: Ignaldo Machado
Victor Junior (OAB: 218265/SP)
52 - 0012082-84.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Domingues Cristino e outros - Advogado: Erik Palacio
Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) (Fls: 146) - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP)
53 - 0014195-75.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de
Carvalho - Apte/Apdo: Maria das Graças de Araujo Santos e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 30) - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP)
(Procurador) (Fls: 704) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) (Fls: 704)
54 - 0015984-77.2007.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante:
Prefeitura Municipal de Franca - Apte/Apdo: Sergio Simoes - Apdo/Apte: Gilmar Dominici - Apdo/Apte: Empresa Sao Jose
Ltda e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB:
233804/SP) (Procurador) - Advogada: Rita Maria Caetano de Menezes Carvalho (OAB: 73241/SP) (Fls: 185) - Advogado:
Deonisio Fressa Junior (OAB: 233551/SP) - Advogado: Antonio Roberto Nucci Etter (OAB: 142785/SP) (Fls: 625)
55 - 0017009-43.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Haroldo
Zago - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Bertacini (OAB: 139397/SP) (Fls: 19-apenso)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 112)
56 - 0018473-26.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia Apelante: Bárbara Regina Simões e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 22) - Advogado: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP)
57 - 0018755-34.2010.8.26.0451 (990.10.540295-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Wilma Cruz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Helena Machuca
(OAB: 113875/SP) - Advogada: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º