TJSP 03/09/2013 -Pág. 775 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1490
775
58 - 0020191-87.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia Apelante: Alvaro Roberto Pinheiro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Torres
Motta (OAB: 193762/SP)
59 - 0020235-09.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia Apelante: Maria Pompeia Puga e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 20) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Marcelo
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador)
60 - 0020267-82.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: José Vicente
Zonfrilli (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
61 - 0020881-19.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelado: Luzia Pioto Bordim e outros - Advogada: Priscila Regina
dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 20) - Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
62 - 0022043-92.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Jesus Soares de Carvalho (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretora Tecnica
do Departamento de Saúde - Drs Vi - Bauru - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls:
41) - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) (Fls: 41) - Advogado: Denis
Eduardo de Freitas (OAB: 285397/SP) (Fls: 30) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
(Fls: 41) - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) (Fls: 41)
63 - 0024224-54.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Maria Isabel Seabra Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço de Previdencia Municipal
de Itapetininga - Seprem - Advogado: Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi (OAB: 255515/SP) (Fls: 112) - Advogada: Amelia
de Oliveira (OAB: 71529/SP) (Procurador) (Fls: 119)
64 - 0026144-02.2009.8.26.0000 (994.09.026144-0) - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Jose Mialichi - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP) - Advogado: Ronaldo Ardenghe (OAB: 152848/SP)
65 - 0030073-32.2007.8.26.0576 (990.10.181418-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Victoria Srougi Mahfuz (Por curador) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) (Fls: 21) - Advogada: Olivia Carolina de Oliveira (OAB: 301891/SP) - Advogado:
Luis Carlos Gimenes Esteves (OAB: 77073/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
66 - 0036484-06.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Iprem - Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Apelado: Rafael Henrique Borges Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Fls: 213) - Advogada: Diva Goncalves Zitto M de Oliveira
(OAB: 129789/SP) (Fls: 11) - Advogada: Camila Belo (OAB: 255402/SP) (Fls: 11)
67 - 0037195-74.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Germana Travassos Lucena - Advogada: Flávia Moraes
Barros Michele Fabre (OAB: 190425/SP) (Procurador) (Fls: 212) - Advogado: Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912/SP)
(Fls: 9)
68 - 0041906-59.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante:
Maria Regina Nunes Geraldo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata
Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) (Fls: 14) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador)
69 - 0044291-77.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Alvino Rosa - Apelante: Ana Rita Palladino Manente e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - FESP - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB:
230894/SP) - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB:
230894/SP) - Advogado: Silvio Marques Ribeiro Barcelos (OAB: 113297/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB: 122614/SP)
70 - 0044739-84.2009.8.26.0053 (990.10.410749-0) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Iara Cristina de Souza Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Francisco
Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogada: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogado: Raphael
Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP)
71 - 0045652-81.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Metra Sistema
Metropolitano de Transportes Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Russo Neto (OAB:
28371/SP) (Fls: 15) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador)
72 - 0046066-55.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Rosana da Costa Paula
(Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Leticia Helena Malzone (OAB: 167002/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º