TJSP 04/09/2013 -Pág. 1023 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
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em decorrência da mudança de endereço desta Vara, o que impossibilitou a realização de audiências no período mencionado,
designo nova audiência de conciliação para o dia 28 de novembro p.f., às 17:15 horas. Intimem-se as partes, cientificando-as do
novo local onde o ato se realizará. - ADV: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS MARTINS (OAB 214231/SP)
Processo 0010255-60.2011.8.26.0348 (348.01.2011.010255) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gennison de
Melo Pimentel - Fl. 106: O endereço constante dos autos já foi diligenciado, restando infrutífera a diligência (fl. 89). Assim,
manifeste-se o exequente, efetivamente, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV: ALINE ROMANHOLLI
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 203767/SP)
Processo 0010539-34.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010539) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Rafaela Cristina das Neves Silva - Aes Eletropaulo Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. Intime-se
o(a) autor(a) para, no prazo de dez dias, manifestar-se expressamente em termos de prosseguimento, apresentando cálculo
do débito atualizado, acrescido da multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC, conforme o disposto no item 117, Subseção
XX, Seção V, Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CSM n. 1.670/2009), “Caso o
devedor, condenado ao pagamento de quantia certa, não o efetue no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado,
independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por
cento)”. No mesmo sentido o Enunciado n. 38 do Conselho Supervisor do E. TJSP, com idêntica redação. Com a juntada do
cálculo, proceda-se ao bloqueio on-line nos termos do Provimento CGJ 21, de 24/08/06. Bloqueado o valor, elabore-se minuta
para transferência. Sendo insuficiente o bloqueio, providencie a serventia pesquisa pelo sistema Infojud, bem como oficie-se à
CIRETRAN para tentativa de localização de bens de propriedade do executado, passíveis de penhora. Com as respostas, se
positivas, ciência ao exeqüente para que requeira o que de direito. Caso negativas as medidas, e não apontando o credor bens
passíveis de penhora, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação. - ADV: ROSENI SENHORA
DAS NEVES SILVA DELMONDES (OAB 280376/SP), ANA CAROLINA DE SALLES FREIRE (OAB 129599/SP)
Processo 0010997-85.2011.8.26.0348 (348.01.2011.010997) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Bianca da Silva Aleixo - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. Intimese o requerente para, no prazo de dez dias, manifestar-se expressamente em termos de prosseguimento, informando se houve
cumprimento da sentença. - ADV: LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP)
Processo 0011973-97.2008.8.26.0348 (348.01.2008.011973) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Gesso Divisa Reginaldo Gonçalves Molduras Me e outros - Tecmac Engenharia e Construções Ltda - Fl. 226: Defiro
como requerido, aguardando-se o retorno da precatória. Ciência ao exequente. - ADV: ANDERSON BENEDITO DE SOUZA
(OAB 316388/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP)
Processo 0013149-72.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013149) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - B2w Cia Global do Varejo - Vistos. Tendo-se em vista a suspensão de atendimento ao público
no período de 13 a 27/08/2013 em decorrência da mudança de endereço desta Vara, o que impossibilitou a realização de
audiências no período mencionado, designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro p.f., às 16:10
horas. Intimem-se as partes, cientificando-as do novo local onde o ato se realizará, bem como de que poderão comparecer a ele
acompanhadas de eventuais testemunhas, até o limite de três. - ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP)
Processo 0013174-32.2005.8.26.0348 (348.01.2005.013174) - Outros Feitos não Especificados - Angela Maria Lobo - Fl.
129: Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
ELVINA RUPPENTHAL (OAB 116135/SP)
Processo 0013809-03.2011.8.26.0348 (348.01.2011.013809) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Jose Severino Bezerra Irmão - Fl. 43: Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05
(cinco) dias. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCOS JOSÉ ALONSO (OAB 296496/SP), IVANI CARDONE
(OAB 80911/SP)
Processo 0015402-60.2013.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Maria Jose Costa
Teixeira - Conciliação Data: 05/12/2013 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências JEC e JECRIM Conciliação Situacão: Pendente ADV: GENIVALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 158296/SP)
Processo 0016228-59.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016228) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Jeferson Carlos Machado Lanfredi - Aerovias Del Continente Americano Sa Avianca - Fl. 289: Cumpra-se o
determinado a fl. 287, abatendo-se o valor depositado. - ADV: CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP), CARLOS GUILHERME
SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP)
Processo 0016414-87.2009.8.26.0348 (348.01.2009.016414) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Tatiana dos Santos Camardella - José Moreira - Protocolo enviado, conforme recibo que segue. Dou por penhorada
a quantia de R$ 35,40 (fl. 118). Intime-se o(a) executado(a) para oposição de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 236314/SP)
Processo 0016682-39.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016682) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Jose Fernando de Oliveira Filho - Ricardo Eletro Aracaju - - Banco Santander Sa - Vistos.
Certidão de fl. 117: Assiste razão ao autor. Tendo-se em vista que não houve a regular intimação do autor para audiência,
reconsidero a decisão de fl. 68, anotando-se. Redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de dezembro p.f.,
às 16:15 horas. Intimem-se. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB 91166/MG)
Processo 0017514-72.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017514) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco
Santander - manifestação do exequente - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0018189-35.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018189) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Clarice Garcia Lopes de Sousa - Vistos. Fl. retro: Redesigno nova audiência de tentativa de conciliação para o
dia 02 de dezembro p.f., às 15:30 horas. Cite-se e intimem-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 0018446-60.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018446) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Gedalva Marioto de Araujo - Presumido o cumprimento do acordo, ante a inércia do(a) autor(a), proceda-se à baixa
definitiva do feito, observando-se as comunicações necessárias. - ADV: ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP)
Processo 0019279-78.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019279) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - Flavio Rodrigues de Lima - Telefonica Brasil Sa - Ante o pagamento do débito, arquivem-se os autos
em definitivo. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
Processo 0019291-92.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019291) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Ana Fatima Inacio Sousa - Bv Financeira Sa - Ante o depósito de fl. 112 e a concordância da autora, arquivemse os autos em definitivo. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º