TJSP 04/09/2013 -Pág. 244 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
244
88.1994.8.26.0604. Controle 3403/06-Júri-mac
O(A) Doutor(a) Aristóteles de Alencar Sampaio, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Sumaré, Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Devanir
Lima Santos, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante
este Juízo, no Foro de Sumaré, Rua Antonio de Carvalho, 170, sala Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 1º Andar, Vila
Santana, Sumaré, SP, a fim de participar da Sessão Plenária designada para 14 de novembro de 2013, às 13: 00 horas. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Sumaré, 03 de
setembro de 2013.
TABOÃO DA SERRA
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
ESCRIVÃ JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo 0000323-70.2013.8.26.0609 - Seção Cível - Destituição do Poder Familiar c/c Tutela - Ministério Público - Débora
Soares de Souza - O Doutor Guilherme Lopes Alves Lamas, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexo da Infância e
Juventude, do Foro Foro da Comarca de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc, FAZ SABER, a DÉBORA
SOARES DE SOUZA, nascida em 20/03/1977, Brasileira, natural de Vargem Grande Paulista-SP, que lhe foi proposta uma
ação de Suspensão e Destituição do Poder Familiar por parte de MINISTÉRIO PÚBLICO, alegando, em síntese, situação de
abandono moral e material do filho R.S. de S. Encontrando-se a Ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo legal, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pela ré, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor, bem como a sua INTIMAÇÃO da liminar concedida, conforme resumo da r.decisão: “Assim, nos termos do
artigo 157 do ECA, defiro a liminar e suspendo o poder familiar de Débora Soares de Souza, com relação ao menor R.S. de S.”.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Mário Latorre, 96,
Parque Pinheiros, Taboão da Serra, SP, CEP 06767-230, Fone: 4787-3813. Taboão da Serra, 28 de agosto de 2013.
TAUBATÉ
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O(A) Doutor(a) ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal - de Taubaté - SP ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu CLEMILSON DOS
SANTOS, RG 42682387, filho(a) de BENEDICTO ESTEVAM DOS SANTOS e MANOELINA CLEMENTINA DOS SANTOS,
brasileiro(a), nascido(a) em 22/05/1983, União Estável, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Parda, natural de
Cachoeira Paulista - SP, profissão: Mecânico(a), com endereço(s) Residencial: AV. AIMORÉS , 50 - VILA MARLI - Taubaté - SP
Residencial: RUA MARIA R BITTENCOURT, 135 - CASA - JARDIM EUROPA 2 - Cachoeira Paulista - SP Residencial: RUA
PRUDENTE DE MORAES, 54 - CENTRO - Cachoeira Paulista - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 28, caput, da Lei 11.343/06
do(a) Lei e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0018915-51.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018915-4/000000-000), que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o
acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia, assim resumidos: “Consta do incluso termo circunstanciado que na noite do dia 3 de agosto de 2012, na rua Emiliano
Scharchet, 430, Jardim Mourisco, nesta cidade e comarca, CLEMILSON DOS SANTOS, RG nº 42.682.387, supra qualificado,
trazia consigo, para uso próprio, dez invólucros de cocaína, acondicionados em plástico transparente, dentre maior quantidade
com peso líquido total de 13,77g( treze gramas, setenta e sete centigramas), consoante exame químico toxicológico juntado aos
autos e numerado como folhas 44, substância tóxica determinadora de dependência física e psíquica, sem autorização e em
desacordo com determinação legal e regulamentar. Segundo o apurado, na aludida data, surpreendido nos arredores de quadra
recreativa em companhia de adolescentes, submetido a revista pessoal, ocultado sob peça de vestuário (bermuda), sobreveio
a apreensão de dez invólucros de cocaína, substância tóxica que detinha o denunciado a pronta disponibilidade em momento
antecedente à diligência policial E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15
Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Taubaté - , 12 de agosto de 2013. Processo nº 0018915-51.2012.8.26.0625
(625.01.2012.018915-4/000000-000) e controle nº 698/2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º