TJSP 19/09/2013 -Pág. 1676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
1676
Mendes - Sala 1437
Nº 0111931-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: F. F. B. - Paciente: C. A. R. G. - Magistrado(a) Ericson
Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fabricio Fausto Biondi (OAB: 100924/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0113093-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar - Paciente: Ana
Lucia Muniz - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3 - Seção 3.1.1 - Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado
o pedido. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0113511-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: S. C. da S. P. e outro Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0115388-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ailton Oliveira dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram provimento ao agravo para, em
razão do cometimento de falta disciplinar de natureza grave em 20.12.2010, determinar a perda de 1/3 dos 18 dias trabalhados
no período compreendido entre 01.01.2010 e 30.08.2010, em favor de AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 525.091,
execução nº 855.125, anotando-se a remição de 04 dias. V.U. - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0116321-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: R. G. da S. - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0118022-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriano Conceição Abilio - Impetrante: Jose Felix
de Lima Junior - Paciente: Eduardo Teixeira Machado - Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Adriano Conceição Abilio (OAB: 176563/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0120711-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: A. E. dos S. F. - Paciente: A. B. dos S. Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado. V.U. - Advs: Antonio Emidio dos Santos Filho (OAB: 282031/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0122009-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: A. de M. S. - Paciente: M. dos S. Magistrado(a) Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexandre de Moura Silva (OAB: 192711/SP) - João Mendes
- Sala 1437
Nº 0125451-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaporanga - Impetrante: Gilberto Müller Valente - Paciente: Taliane
Ribeiro Rodrigues Teodoro - Magistrado(a) Ericson Maranho - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Gilberto Müller Valente (OAB: 202100/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0128529-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Jose Valneiton Alves - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0140343-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Joaozinho Marinho dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0140389-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: J. V. - Paciente: M. R. C. da C. - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jaime Vicentini (OAB: 68578/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0140774-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. S. S. - Paciente: M. do N. O. - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcelo Sampaio Soares (OAB: 154294/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0152118-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Lindelson Lima - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliane
Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0162265-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Ricardo Gonçalves de Melo Magistrado(a) Ericson Maranho - Indeferiram liminarmente. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0163556-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Jorge Alberto Silva Santos - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0163645-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Cristiano Silva Fernandes - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs:
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0164294-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Edvan Ventura de Souza - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0166141-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Valdecir Maciel - Paciente: Evandro
Cristiano da Silva - Magistrado(a) Ericson Maranho - Indeferiram liminarmente. V.U. - João Mendes - Sala 1437
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