TJSP 19/09/2013 -Pág. 1677 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
1677
Nº 0170597-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: José Luiz de Queiroz - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo
Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0180457-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Denis do Nascimento Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0180808-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jose Martins Santiago - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0184202-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Deivis Rafael Lima de
Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0187546-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Rogerio Aparecido da Gama Rozende - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram provimento ao agravo ministerial,
a fim de reconhecer a prática de falta disciplinar de natureza grave por parte do sentenciado ROGÉRIO APARECIDO DA GAMA
ROZENDE, matrícula nº 982.719, Execução nº 689.248-3, no dia 16 de abril de 2.012, nos moldes do artigo 50, inciso VII, c.c.
artigo 49, parágrafo único, da Lei nº 7.210/84 e, em consequência, determinaram a regressão de regime, se o caso, a perda de
1/3 dos dias anteriormente remidos, declarados ou não judicialmente, e o reinício da contagem dos prazos para progressão de
regime, anotando-se no prontuário do preso e elaborando-se novo cálculo. V.U. - Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0189298-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre da Silva Souza - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0193499-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Joao Paulo Pereira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram provimento ao agravo para absolver o
sentenciado JOÃO PAULO PEREIRA, matrícula nº 178.755-5, Execução nº 463.744, da conduta praticada em 30 de novembro
de 2010. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0194696-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Volmir Vosnhak - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0195225-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Cleberson Nascimento Pereira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0196572-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Cristiano Cesar do Amaral
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Afastada a nulidade relativa ao
exame criminológico, acolheram a outra preliminar e anularam a decisão de fls. 22/28, a fim de que, primeiramente, se colha a
manifestação da Defesa acerca da perícia realizada. V.U. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0203393-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Jonas da Cruz Barros - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0204015-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jailson Francisco dos Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram provimento ao agravo, a fim
de conceder livramento condicional a JAILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Matrícula nº 435.136, Execução nº 848.387, cuja
implementação há de ser feita pelo Juízo da Execução. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0214823-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: Gleidson de Paula Pereira - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0214886-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Edvan Ventura de Souza - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0217093-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Natalicio Pequeno dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U.
- Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0217451-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Edvaldo Jose da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º