TJSP 26/09/2013 -Pág. 283 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
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KATAFUTI (OAB 213854/SP)
Processo 0035949-13.2009.8.26.0506 (2331/2009) - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Sarqueze Noce - Maria Amelia
Mariano de Souza Assirati - Junte-se ao feito em apenso, de registro de testamento, ao qual se refere e dê-se vista naqueles
autos ao Ministério Público. No mais, reitero fls. 133. - ADV: AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB 21826/SP),
ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP), LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP)
Processo 0035950-95.2009.8.26.0506 (2332/2009) - Confirmação de Testamento - Inventário e Partilha - Aline Sarqueze
Noce - Maria Amelia Mariano de Souza Assirati - Intime-se, pessoalmente, para assinar o termo de testamenteiro, no prazo de
cinco dias, sob pena de destituição. - ADV: LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA
DE MATTOS (OAB 177935/SP), AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB 21826/SP)
Processo 0035950-95.2009.8.26.0506 (2332/2009) - Confirmação de Testamento - Inventário e Partilha - Aline Sarqueze
Noce - Maria Amelia Mariano de Souza Assirati - Cumpra-se fls. 75. - ADV: LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP),
ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP), AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB
21826/SP)
Processo 0036129-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. de C. - D. M. da S. Cite-se a parte requerida, de todo o teor da peça inicial, cuja cópia lhe deverá ser entregue, para querendo, apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora, nos termos
dos artigos 285, 2ª parte, e 319, ambos do CPC.. 2. Confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistira enquanto
não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais
(art. 4º § 3º da Lei 1.060/50). Anote-se. 3. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172 e §§
do C.P.C., se necessário. 4. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. - ADV: SIMONE MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/
SP)
Processo 0036605-33.2010.8.26.0506 (2170/2010) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - N. D. G. - L. B. dos S.
J. - Compulsando os autos presentes, observo que o réu é defendido pela Defensoria Pública da Comarca de São Paulo, e até a
presente data não se abriu vista dos autos à Defensoria Pública de Ribeirão Preto para que assuma a defesa de seus interesses.
Por tal razão, a parte ré ainda não foi devidamente intimada da decisão de fls. 77, tampouco da decisão proferida na Exceção
de Incompetência em apenso. Como forma de se evitar qualquer nulidade, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que
tome ciência de todo o processado, ficando reaberto o prazo para eventual recurso contra as decisões supra mencionadas.
- ADV: LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE (OAB 250354/SP)
Processo 0036605-33.2010.8.26.0506 (2170/2010) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - N. D. G. - L. B. dos
S. J. - Por ora, cumpra-se a decisão de fls. 113. - ADV: LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), ALUISIO
IUNES MONTI RUGGERI RE (OAB 250354/SP)
Processo 0036780-90.2011.8.26.0506 (2327/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. G. S. M. e outro - Manifeste-se
a parte credora. - ADV: BIANCA PIPPA DA SILVA (OAB 218080/SP)
Processo 0036792-36.2013.8.26.0506 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - P. H. B. C. - 1. Recebo os presentes
Embargos para discussão. Na forma do artigo 739-A, § 1º do C.P.C., deixo de conferir-lhes efeito suspensivo por não vislumbrar
perigo de dano ao devedor. Anote-se nos autos da execução a interposição destes. 2. Dê-se vista à parte credora, para dizer
no prazo de 15 (quinze) dias (anote-se na contra-capa dos autos o nome de seu advogado). 3. Concedo ao embargante os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 206466/SP), MARISA JEREMIAS
GARCIA (OAB 93644/SP)
Processo 0037232-32.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L. V. R. dos S. Emende a parte exequente uma vez mais a peça primeira, excluindo a prestação do mês de março. Com efeito, ajuizada a
ação em 12/06/2013, devem ser cobradas as três últimas prestações vencidas (junho, maio e abril - mais as parcelas que se
vencerem no decorrer da execução). Prazo de dez dias. - ADV: ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA (OAB 190766/SP)
Processo 0037480-03.2010.8.26.0506 (2220/2010) - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Regiane Salla - Para
autenticação das peças apresentadas é necessário que as folhas 10, 62, 74, 91, 120, 141, 144, 167, 187, 188, 189 sejam
extraídas frente e verso. - ADV: CRISTIANE GOMES DE PAULA (OAB 262600/SP)
Processo 0039446-93.2013.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. L. R. R. - Nota do Cartório: Manifeste-se a
requerente sobre a certidão do oficial de justiça:CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº
506.2013/089502-0, dirigi-me à Rua Aníbal Vercesi, Paraíso, CEP 14110-000, Bonfim Paulista/SP, e DEIXEI DE CITAR E INTIMAR
o requerido, haja vista que não localizei o número 186 na referida via. A rua possui aproximadamente 4 ou 5 quarteirões, iniciase pelo número 225, em seguida vem o número 236, que é um bar, em seguida o número 246, que é a Drogaria San Leandro,
em seguida os números 500 e 501, que são os Condomínios Topazio e Turmalina, respectivamente. O condomínio Turmalina é
o último número da rua. Ninguém na localidade conhece o Sr. Vanderson Silva Rocha. A funcionária Fabiana Cristina Pereira,
do Supermercado Toneli, que fica localizado na esquina de uma rua que cruza com a Rua Aníbal Vercesi, informou que não
conhece o Sr. Vanderson Silva Rocha e também pesquisou na lista telefônica de Bonfim Paulista, não localizando o número 186.
Os demais funcionários do Supermercado Toneli disseram não conhecer o Sr. Vanderson e informaram que não existe número
186 na Rua Aníbal Vercesi. O proprietário do bar que fica no número 236 informou que não conhece o Sr. Vanderson e que não
há número 186 naquela rua. O porteiro do Condomínio Topazio não conhece o Sr. Vanderson e informou que não há número
186 naquela rua. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2013. - ADV: LÍGIA LUCCA
GONÇALVES MOREIRA (OAB 212284/SP)
Processo 0039983-89.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G. S. C. e outro - D.
R. C. - 1. Cite-se para pagamento no tríduo legal, das parcelas vencidas e daquelas que se vencerem até o cumprimento da
obrigação ou, para que no mesmo prazo, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. 2. Confiro os benefícios da
A.J. O benefício da assistência persistira enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte
beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 4º § 3º da Lei 1.060/50). Anote-se. 3. Fica autorizado o cumprimento do
ato nas hipóteses preconizadas no art. 172 e §§ do C.P.C., se necessário. 4.INDEFIRO o pedido de ofício à Receita Federal.
Caso desejem que o valor da prestação alimentícia seja majorado, deverão manejar a respectiva ação revisional de alimentos.
5. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA em
conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DESTA. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP)
Processo 0040007-88.2011.8.26.0506 (2498/2011) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. de F. C. S. - S. D. da
S. - Remetam-se os autos ao Arquivo, fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: GIANE DANIELA STOIANOVI DA SILVA (OAB
310446/SP), APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA ROCHA (OAB 114107/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º