TJSP 07/10/2013 -Pág. 400 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
400
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVA MARIA ARDITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2013
Processo 0000017-69.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000017) - Procedimento Ordinário - Cheque - Banco do Brasil Sa Defiro o pedido de prazo improrrogável de 10 dias, para comprovação do recolhimento da taxa referente à juntada de mandato,
para autor. Decorrido em silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0000038-86.1968.8.26.0534 (053.41.9680.000038) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Águas
e Energia Elétrica Daee - Benedito Leme do Prado - J. Defiro, determinando a intimação da Instituição Bancária nos moldes
pleiteados. Santa Branca, 19/09/2013. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DE SOUZA (OAB 272610/SP), BERNETE GUEDES DE
MEDEIROS AUGUSTO (OAB 45408/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP)
Processo 0000042-48.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000042) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Bernadete dos Santos de Carvalho Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se a autora , na
pessoa de seu advogado , para que se manifeste acerca do seu não comparecimento junto a perícia designada bem como em
termos de prosseguimento do feito . Fls. 58 : Concedo a Assistente Social o prazo de dez (10) dias para a apresentação do laudo
social . - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP)
Processo 0000148-83.2008.8.26.0534 (534.01.2008.000148) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Renato Anunciação Ferreira Machado - Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares de Jacareí e outro - Processo nº
048/2008 Vistos. Fls.291: Defiro. Intime-se a executada Santa Casa São Joaquim para que, no prazo de cinco (05) dias indique
bens passíveis de penhora, como seus respectivos valores, sob pena de aplicação de multa, nos termos do art. 601, do CPC..
Int. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP), RICARDO ALVES (OAB 137798/SP), FATIMA ELOISA TAINO (OAB 73740/SP)
Processo 0000309-54.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000309) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Laércio Sousa do Nascimento - Carlos Alberto de Moraes - Processo 037/2012 Vistos. Fls. 115: Defiro. Expeça-se a competente
autorização de viagem para a menor. No mais, aguarde-se a realização da perícia designada a fls. 109. Int. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES LEITE (OAB 141945/SP), MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP)
Processo 0000433-03.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000433) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Jussara Santos Barbosa de Castro - Observo que, embora intimada, a assistente social, até agora, não apresentou
seu laudo. Intime-se-a a fazê-lo, portanto, no prazo improrrogável de 10 dias. Int. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR
(OAB 182266/SP)
Processo 0000501-50.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000501) - Divórcio Litigioso - Casamento - Elisete Aparecida dos Santos
Melquíades - Júnior César Melquíades - Concedo os benefícios da assistência judiciária ao requerido. Manifeste-se este, sobre
o pedido de desistência da ação formulado pela autora. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), SYDNEI DA
SILVA FERNANDES (OAB 230886/SP)
Processo 0000510-80.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000510) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Jair Martins
Tosta - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 115 : Nos termos do artigo 730 do C.P.C., cite-se o INSS , para que,
querendo, oponha embargos no prazo de trinta (30) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA (OAB 295146/SP),
MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0000515-34.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000515) - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - Valdir Martins de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto e tudo mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE reconhecendo a atividade especial dos períodos narrados na inicial e declaro válida
renúncia da aposentadoria anteriormente concedida a partir da data do protocolo do pedido administrativo e, consequentemente,
condeno o Inss a implantar a aposentadoria por tempo de contribuição integral, no importe de 100% (cem por cento) do
salário-de-benefício, utilizando-se os salários de contribuição antes e após a aposentadoria proporcional com tempo total de
contribuição de 46 anos, 10 meses e 01 dia, bem como, com pagamentos das parcelas mensais e abonos anuais, a partir do
cancelamento do benefício anteriormente concedido, tudo devidamente corrigido e acrescido de juros legais, e honorários.
Diante da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o
valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), MARCOS VILELA DOS
REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0000531-22.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000531) - Divórcio Consensual - Dissolução - S. A. T. e outro - Fls.133:
Digam as partes (cálculo de custas a recolher pelo requerido = R$ 1.840,15.). - ADV: JAIR DE FARIA CAMARGO (OAB 97539/
SP)
Processo 0000559-24.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000559) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Luiz
Gustavo dos Santos - Vistos. Diante da concordância do Digno Representante do Ministério Público e tendo em vista que os
ofícios de praxe já foram expedidos ( fls. 46/52) , cite-se o requerido por edital . I nt. - ADV: RITA DE CASSIA SANT’ANA (OAB
145830/SP)
Processo 0000574-22.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000574) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Aparecida das Graças da Cunha de Almeida - Carvalho e Advogados Associados - MANIFESTE-SE O AUTOR
SOBRE A CONTESTAÇÃO. - ADV: ALBINO MARCONDES (OAB 24753/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB
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