TJSP 07/10/2013 -Pág. 401 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
401
12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0000579-78.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000579) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Fls. 127 : Defiro . Expeça-se o competente mandado para constatação conforme requerido , providenciando
o exequente o depósito das diligências do Oficial de Justiça . - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LEILANE
JESSICA JERONIMO DA SILVA (OAB 308353/SP)
Processo 0000663-31.2002.8.26.0534 (534.01.2002.000663) - Monitória - Obrigações - Unibanco Uniao de Bancos
Brasileiros Sa - Vistos. Fls. 543/4: 1- Proceda-se ao desbloqueio da conta pelo sistema ?on line?. 2- Recolhida a taxa (código
434-1), nos termos do Comunicado nº 170/2011 deste E. Tribunal, solicitem-se ?on line? a busca de declarações de imposto de
renda de pessoa jurídica, dos últimos 2 anos, no valor de R$ 10,00 (dez reais), correspondente a cada exercício financeiro a
ser pesquisado. 3- Sem prejuízo, oficie-se ao CIRETRAN solicitando informações a respeito da existência d veículos em nome
dos executados. 4- Indique o exequente os cartórios que pretende a busca de bens imóveis. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA
THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0000684-21.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000684) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Vistos. Fls. 45: Defiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido, diga o autor. Sem prejuízo, comprove o autor a
distribuição da carta precatória expedida a fls. 41, em 5 dias. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0000699-78.1999.8.26.0534 (534.01.1999.000699) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A. B. C. - Vistos. Razão assiste o Digno Representante do Ministério Público em sua cota retro , portanto , deverá
o peticionário formular seu pedido pelas vias próprias . Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo . - ADV:
CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP)
Processo 0000737-36.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000737) - Procedimento Ordinário - Guarda - H. F. de O. - E. S. J. MANIFESTE-SE O AUTOR PETIÇÃO FLS. 419 E SEGUINTES. - ADV: SYDNEI DA SILVA FERNANDES (OAB 230886/SP),
VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP)
Processo 0000741-39.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000741) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Getúlio Rocha Silva e outro - Município de Santa Branca - Vistos. Nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência de
tentativa de conciliação para o próximo DIA 19 DE NOVEMBRO, ÀS 15:00 HORAS, intimando-se as partes pessoalmente para
comparecerem. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de três dias. Int. - ADV: ANA
CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 309730/SP), CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP), MAGDA MARIA
SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP)
Processo 0000754-09.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000754) - Monitória - Cheque - Arnaldo Micheletti Junior - Fls.54:
“Vistos... nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos...”. - ADV: JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP)
Processo 0000811-32.2008.8.26.0534 (534.01.2008.000811) - Procedimento Ordinário - Bem de Família - Luciana Maria
Pereira - Benedito Francisco Pereira - Fls.200: “Vistos.... Oportunamente, observando-se as formalidades legais, ARQUIVEMSE os autos.....”. - ADV: MARCOS ROBERTO VELOZO (OAB 169792/SP), FRANCISCO VIEIRA MARTINS (OAB 276307/SP),
RITA DE CASSIA SANT’ANA (OAB 145830/SP)
Processo 0000839-34.2007.8.26.0534 (534.01.2007.000839) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - B
J Magalhães Me - Bandeirante Energia Sa - Vistos. Diante da petição apresentada pelo autor a fls. 526, JULGO EXTINTA
a presente execução de sentença movida nos autos de AÇÃO DECLARATÓRIA, com fundamento no artigo 794, I do CPC.
Expeça-se MLJ do valor depositado como comprovado a fls. 423. Transitada em julgado, pagas eventuais custas em aberto, que
deverão ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA (OAB 310135/SP), LUCIANO
BAYER (OAB 193417/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 0000901-35.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000901) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresinha Vilella
de Andrade e outros - Vistos. Homologo, POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada
a fls. 167/171 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE
ANDRADE. Em consequência, ADJUDICO a todos os interessados seus quinhões, ressalvados direitos de terceiros e eventual
erro de cálculo. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente formal de partilha em favor de todos os interessados. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP)
Processo 0000949-23.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000949) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Eloa Prado da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 278/2013 Vistos. Nos termos
da Resolução 541, de 18.01.2007 do Conselho da Justiça Federal, fixo os honorários do Perito Judicial em R$200,00, cujo
pagamento deverá ser solicitado após a manifestação das partes sobre o laudo pericial. No mais, sobre o laudo pericial juntado
a fls. 89, digam as partes. Sem prejuízo, intime-se a Assistente Social do Juízo para que, no prazo de dez (10) dias apresente
relatório do estudo social. Int. - ADV: APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP), ROBERTO CURSINO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP)
Processo 0000969-53.2009.8.26.0534 (534.01.2009.000969) - Separação Litigiosa - Dissolução - A. C. A. dos S. e outro Em nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FRANCISCO VIEIRA MARTINS (OAB 276307/SP)
Processo 0000996-94.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000996/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Município de Santa Branca - Éder de Araújo Senna - Custas de preparo:
Valor singelo: R$646,83. Valor atualizado: R$648,83. orte de remessa e retorno dos autos: R$29,50. - ADV: RENATA DA SILVA
RAMOS (OAB 118994/SP), CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP), ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA
(OAB 309730/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º