TJSP 14/10/2013 -Pág. 958 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
958
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005277-95.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Luiz Rubin Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) - Laís Rahal Grava (OAB:
157268/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005301-51.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apdo/Apte: Maria Isabel Buzzoni Ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Aparecida Marques
de Araujo - Apdo/Apte: Jesse Gonçalves de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005397-60.2005.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Prefeitura Municipal de Santana de
Parnaíba - Embargdo: Eliana Rosa de Jesus (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Daniela Rosa Marques (Representando
Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP) - Filipe Lima Santana (OAB: 221979/SP) - Filipe Lima Santana (OAB:
221979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005462-56.2011.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Katya
Simone Bucci (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Jose Welington de
Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005492-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Lusa Locadora de Veículos Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) (Procurador) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Gabriel Magalhães Borges Prata (OAB: 229234/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005524-67.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tertuliano Cardoso dos Santos e
Outros - Embargte: Jayr Dutra Filho - Embargte: José Cicero Rosendo dos Santos - Embargte: Sueto Inoue - Embargte: Eleny de
Souza Bueno Passarin - Embargte: Maria Alice Bianchi - Embargte: Maria Cecilia Sá de Aguiar - Embargte: Gentilia Fernandes
da Silva - Embargte: Maria Helena Vieira Batista Palhares - Embargte: Nadia Helena de Barros Azevedo - Embargte: Cristina
Simões Cartucho Kawahara - Embargte: Eliza Hideko Ishizaki - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Julio Cesar Martins
Casarin (OAB: 107573/SP) - Julio Cesar Martins Casarin (OAB: 107573/SP) - Julio Cesar Martins Casarin (OAB: 107573/SP) Julio Cesar Martins Casarin (OAB: 107573/SP) - Julio Cesar Martins Casarin (OAB: 107573/SP) - Julio Cesar Martins Casarin
(OAB: 107573/SP) - Julio Cesar Martins Casarin (OAB: 107573/SP) - Julio Cesar Martins Casarin (OAB: 107573/SP) - Julio
Cesar Martins Casarin (OAB: 107573/SP) - Julio Cesar Martins Casarin (OAB: 107573/SP) - Julio Cesar Martins Casarin (OAB:
107573/SP) - Julio Cesar Martins Casarin (OAB: 107573/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) - Rodrigo
de Abreu Rodrigues (OAB: 295740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005564-83.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Felipe Barbosa Ferreira (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) (Procurador) Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005633-13.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Heleno José da Silva
- Embgte/Embgdo: Antônio Carreira - Embgte/Embgdo: Dirceu Cezario Pinto - Embgte/Embgdo: Jandyra de Castro Giovanni Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Kelly Paulino
Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005634-03.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Olgaides Beatriz Bello Vitta (Assistência Judiciária) - Embargdo: Josefinha Menezes
da Silva - Embargdo: Julia Caciani Latanzi - Embargdo: Maria Antonia Conceiçao - Embargdo: Maria Cicera Santos - Embargdo:
Maria de Oliveira Gonçalves - Embargdo: Mercedes Jurado Messias - Embargdo: Neuza de Assis Santos - Embargdo: Olga
Nunes Guilherme - Embargdo: Oswaldo de Almeida - Embargdo: Segundina Rodrigues Fabian - Embargdo: Valdelina Costa
Cerasolli - Embargdo: Wilson Souza Pinto - Embargdo: Wilson Teixeira de Carvalho - Embargdo: Zelma Perina Diniz - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB:
15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/
SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º