TJSP 14/10/2013 -Pág. 959 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
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Nº 0005635-84.2010.8.26.0624 - Apelação / Reexame Necessário - Tatuí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB:
73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Jose Antonio Cozzi (OAB: 258175/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005636-11.2011.8.26.0438 - Apelação / Reexame Necessário - Penápolis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Izaura Costa e Silva Apelado: Luisete Maria Danelussi Ribeiro - Apelado: Glauciane Aparecida Sampaio de Mello - Apelado: Elisandreia Aparecida de
Mello Rodrigues - Apelado: Vanda Alves Valenta Daneluci - Apelado: Nanci Maria Bertaglia Rossani - Apelado: Marcela Heloisa
Rossi Maia Rodrigues - Apelado: Ivone Pedro de Melo Vales - Apelado: Dalveniza Maria Saraiva Barreto - Apelado: Claudemir
Pedro Galante - Apelado: Rosicler Aparecida Hernandez Campoi Zacaroni - Apelado: Angelica Giometti Passafaro - Apelado:
Therezinha de Oliveira Santos - Apelado: Izabel Borges - Apelado: Elza Domingues Tavares - Apelado: Claudete Bertaglia Lopes
- Apelado: Circe Apparecida Soares Gomes - Apelado: Alceu Vasconcelos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Jorge
Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa
Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB:
117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana
Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino
Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB:
117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana
Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino
Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB:
117189/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005644-13.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Francisca Thereza Figueira de Almeida (Assistência Judiciária) - Agravado: Orsini Rodrigues de Paula - Agravado:
Ignez Fernandes Figueira Fontanelli - Agravado: Maria Helena Mendes Ferreira - Agravado: Maria Helena Mendes Ferreira
- Agravado: Maria Benedita Marcon Fonseca - Agravado: Maria Celia Gonçalves Rocha - Agravado: Maria Critina Gonçalves
Cardoso - Agravado: Laide Martins da Cruz Moraes - Agravado: Pedro Edison Morales - Agravado: Maria Benedita Marcon
Fonseca - Agravado: Maria Celia Gonçalves Rocha - Agravado: Maria Critina Gonçalves Cardoso - Agravado: Laide Martins
da Cruz Moraes - Agravado: Pedro Edison Morales - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador) - Erik Palacio
Boson (OAB: 301793/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/
SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB:
208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0005655-19.2009.8.26.0363/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargte: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Mogi Mirim (saae) - Embargdo: Bradesco Seguros S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/SP) - Eduardo Telini
Valente (OAB: 212934/SP) - Thais Waleska da Silva (OAB: 203388/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita
dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005669-55.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Francisco Barbosa de Sa Junior - Embargdo: Cicero Cosmo dos Santos - Embargdo: Alessandro Eduardo Torriani Embargdo: Luciano Marcelino de Oliveira - Embargdo: Lucian Lupino Marques - Embargdo: Enilde Maria Rodrigues - Embargdo:
Cristiano Zerneri - Embargdo: Edgard Luciano Siquineli - Embargdo: Lilian Cristina Florezi Antonholi - Embargdo: Antonio Carlos
Pedro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB:
242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa
Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB:
242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005754-26.2011.8.26.0619/50000 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargte: Raia S A - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Bruno Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP) - Felipe Faiwichow Estefam (OAB: 288955/SP) - Gabriela
Silverio Palhuca (OAB: 300082/SP) - Marcia Maria Pires (OAB: 135945/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005755-85.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: José Ribamar de Gois Siqueira (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Hamilton
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